Entra em vigor a nova tabela do Imposto de Renda

31 de dezembro de 2013

Economia



Entra em vigor a nova tabela do Imposto de Renda
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-31/entra-em-vigor-nova-tabela-do-imposto-de-renda
Dec 31st 2013, 16:13

Da Agência Brasil
Brasília – A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor amanhã (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.
As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014, mas valem para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita no próximo ano será usada a tabela de 2013.
De acordo com a tabela da Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês. A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%. A alíquota de 22,5% vai incidir nos salários de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. E a alíquota de 27,5% é para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%. Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.
Enquanto a correção da tabela é 4,5%, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, este ano, deve ficar em 5,73%. Para 2014, a projeção é 5,98%, de acordo com pesquisa do Banco Central. A correção da tabela em 4,5% foi definida porque o governo estabeleceu o percentual como meta para a inflação anual.


Edição Beto Coura

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Fortalecimento dos Estados Unidos pode dificultar comércio externo do Brasil

Economia



Fortalecimento dos Estados Unidos pode dificultar comércio externo do Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-31/fortalecimento-dos-estados-unidos-pode-dificultar-comercio-externo-do-brasil
Dec 31st 2013, 14:20


Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Principal concorrente do Brasil no agronegócio, com exportações significativas de soja, milho, açúcar, carnes e suco de laranja, os Estados Unidos estão se fortalecendo e podem trazer alguma dificuldade para as vendas externas brasileiras. A avaliação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
"O dólar, perante o mundo, está se valorizando um pouco. Isso, indiretamente, poderia causar alguma dificuldade. Só que os Estados Unidos estão muito agressivos", disse à Agência Brasil. A previsão para este ano é que haja um déficit recorde do Brasil com os EUA superior a US$ 10 bilhões. Será a primeira vez na história que o déficit comercial com os Estados Unidos alcançará esse patamar, disse o presidente da AEB.
Ele ressaltou que se o acordo que está sendo negociado pelos Estados Unidos com a Europa na área do agronegócio for concretizado, isso afetará diretamente as exportações brasileiras, não em 2014, mas por volta de 2015 ou 2016.
No que diz respeito ao principal comprador de produtos do Brasil, que é a China, Castro recordou que os chineses estão passando por uma fase de ajustes em termos de mudança de estrutura, saindo da área de investimento e passando para a de consumo. Sobre a Europa, também um grande comprador do Brasil, indicou que está, "pouco a pouco", perdendo força.
Na América do Sul, o grande problema é a Argentina, que é o segundo maior importador brasileiro e primeiro comprador de manufaturados do Brasil. "A Argentina está passando por uma fase difícil por falta de dólares e já começou a anunciar medidas para segurar as importações", declarou.
A expectativa do presidente da AEB é que a taxa de câmbio vai oscilar, em 2014, entre R$ 2,30 e R$ 2,50. Disse, entretanto, que o governo fará todo o esforço para jogar a taxa de câmbio o mais baixo possível, "porque quer evitar que haja um impacto do dólar sobre a inflação".
Castro destacou que caso os Estados Unidos decidam diminuir ou retirar os incentivos financeiros dados pelo Federal Reserve (Fed – o Banco Central norte-americano), isso terá impacto na taxa de câmbio, com a consequente valorização do dólar. Esse movimento poderá estimular as exportações brasileiras de manufaturados, que totalizam 30% da pauta exportadora do país.
Observou, por outro lado, que embora o Brasil vá melhorar a competitividade em função da taxa de câmbio, os mercados se mostram restritos. Dois exemplos são a Argentina e a Venezuela, que estão retendo as importações por falta de divisas, disse.

Edição: Aécio Amado
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Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor amanhã

Economia



Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor amanhã
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Dec 31st 2013, 14:00

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar amanhã (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.
O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.


Edição Beto Coura

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IPI para eletrodomésticos da linha branca não tem data para mudar, diz Fazenda

Economia



IPI para eletrodomésticos da linha branca não tem data para mudar, diz Fazenda
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Dec 31st 2013, 13:44


Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília - As alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca vão continuar a valer, sem data prevista de mudança, informou hoje (31) o Ministério da Fazenda.
De acordo com o ministério, quando as novas alíquotas foram anunciadas, em outubro, já não havia previsão de término da medida para eletrodomésticos da linha branca.
Na semana passada, o governo anunciou a mudança na alíquota do IPI para móveis de 3,5%, válida até 31 de dezembro, para 4%, a partir de 1º de janeiro. Também foram anunciadas mudanças nas alíquotas do IPI sobre automóveis.
Com isso, a alíquota do fogão continua em 4%; da geladeira, em 10%; do tanquinho, em 5% e da máquina de lavar, em 10%, como anunciado em outubro pelo governo.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estavam com a tributação reduzida desde novembro de 2009.
As alíquotas foram diminuídas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano. Ao reduzir as alíquotas, o objetivo do governo era estimular setores diante da crise econômica mundial.

Edição: Aécio Amado
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Reajuste do IPI para carros novos leva consumidores a concessionárias

Economia



Reajuste do IPI para carros novos leva consumidores a concessionárias
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Dec 31st 2013, 10:30

Brasília - Fim do IPI nos carros novos, levam varios consumidores a revendasBrasília - Fim do IPI nos carros novos, levam varios consumidores a revendasBrasília - Fim do IPI nos carros novos, levam varios consumidores a revendasBrasília - Fim do IPI nos carros novos, levam varios consumidores a revendas



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Produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil cresceu 1,2% em novembro

30 de dezembro de 2013

Economia



Produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil cresceu 1,2% em novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/producao-de-petroleo-e-gas-natural-da-petrobras-no-brasil-cresceu-12-em-novembro
Dec 30th 2013, 21:50


Cristina Indio do Brasil

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil, em novembro, ficou em 2 milhões 342 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). Segundo a Petrobras, o resultado é 1,2% maior que no mês anterior, quando foram extraídos 2 milhões 315 mil boed. Se incluída a parcela operada pela Petrobras para as empresas parceiras, a elevação (1,9%) é ainda maior na mesma comparação.
Na produção exclusiva de petróleo dos campos da empresa no Brasil, a média em novembro (1 milhão 957 mil barris por dia - bpd) ficou próxima ao nível de outubro (1 milhão 960 mil).
Na avaliação da companhia, dois fatores contribuíram para a estabilidade da produção: os novos recordes mensal (339,1 mil bpd ) e diário de produção no pré-sal (362,3 mil bpd) e o início da operação da plataforma P-63 no Campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, no dia 11 de novembro.
A empresa destacou, ainda, a entrada em operação de novos poços interligados às plataformas P-26, em Marlim, e P-53, Marlim Leste, na Bacia de Campos, e o início, em novembro, do teste de longa duração (TLD) de Lula Extremo Sul, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio do FPSO-Cidade de São Vicente.
Ao longo do mês, a Petrobras realizou paradas programadas para manutenção nas plataformas do Polo Nordeste, FPSO-Cidade de Anchieta e P-53. A medida é para manter as ações de busca do aumento de eficiência operacional na Bacia de Campos.
A companhia informou também que a plataforma P-55, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, está em preparativos finais para início de produção. Ela tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e até 4 milhões de m³ de gás natural. Já a plataforma P-58 está em fase de ancoragem no Complexo Parque das Baleias, na área capixaba da Bacia de Campos. A plataforma P-62 começou hoje (30), o deslocamento para sua locação definitiva na Bacia de Campos e a P-61 sairá amanhã (31), pela manhã, também para a Bacia de Campos.
Quanto ao gás natural, foram produzidos, em novembro, pela Petrobras no Brasil, 61 milhões 296 mil metros cúbicos por dia, enquanto no mês anterior atingiu 56 milhões 581 mil metros cúbicos por dia. Depois de incluída a parcela operada pela Petrobras para as empresas associadas, o volume atingiu 68 milhões 794 mil metros cúbicos.

Edição: Aécio Amado
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CMN regulamenta ampliação do Programa de Sustentação do Investimento em R$ 50 bilhões

Economia



CMN regulamenta ampliação do Programa de Sustentação do Investimento em R$ 50 bilhões
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Dec 30th 2013, 21:08


Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30), em reunião extraordinária, a ampliação do limite de financiamentos subvencionados pela União em R$ 50 bilhões, de acordo com a Medida Provisória (MP) 633, expedida na última quinta-feira (26).
A MP altera a Resolução CMN 4.170, de 2012, que estabelecia as condições necessárias à concessão de financiamentos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado com repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O PSI, criado em 2009 para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica, renovado todos os anos, dispunha de R$ 322 bilhões para subvenções da União. Limite ora ampliado para R$ 372 bilhões, além de estender o prazo para concessão de financiamentos até 31 de dezembro de 2014.
Com o objetivo de manter os incentivos à expansão da indústria nacional, o CMN definiu as taxas de juros dos financiamentos, que variaram de 3,5% a 8% ao ano em 2013, e passam para intervalos entre 4% e 8% em 2014, dependendo da área de atuação.
A taxa mais baixa é para ações de inovação tecnológica, aquisição de máquinas e equipamentos, transformadores, desenvolvimento de tecnologia nacional, pró-engenharia ou inovação de produção e aquisição de peças, partes e componentes de máquinas. Os custos mais altos são cobrados nos financiamentos de bens de capital para exportação e nas próprias ações de exportação.


Edição: Aécio Amado
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CMN aprova condições para liquidação e renegociação de débitos rurais

Economia



CMN aprova condições para liquidação e renegociação de débitos rurais
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Dec 30th 2013, 21:23


Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30), em reunião extraordinária, condições para produtores rurais liquidarem e renegociarem débitos. As regras beneficiam agricultores ao amparo do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger).
O CMN autorizou rebates de 65% e 80% para interessados em quitar as dívidas e estabeleceu regras para a renegociação. Pela manhã, foram publicados dois decretos no Diário Oficial da União permitindo condições especiais na quitação, mas cabe ao colegiado dar o aval e definir os detalhes das operações.
No caso do Decreto n° 8.177, o CMN estabeleceu rebate de 80% sobre o saldo devedor atualizado de agricultores que contrataram crédito ao amparo do Pronaf até o fim de 2010. Autorizou, ainda, renegociação das operações, com prazo até 30 de junho do próximo ano para manifestar interesse e até 20 de novembro para formalização da nova operação.
Para renegociar, o produtor rural deverá também arcar com amortização mínima obrigatória de 5% do valor apurado. Ele poderá optar por até 10 anos de parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2015. A taxa de juros será de 0,5% ao ano. Já no caso do Decreto n° 8.178, que trata de dívidas contraídas ao amparo do Pronaf e Proger, foi estabelecido rebate de 65%, limitado a R$ 1.750 sobre o saldo devedor atualizado. Nos dois decretos, está previsto que a liquidação deve ocorrer até 31 de dezembro de 2014.
Também na reunião desta segunda-feira, o CMN aprovou os valores para 2014 das taxas de juros e bônus de adimplência para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas operações destinadas a investimento, os juros serão de 5,3% ao ano para produtores rurais e cooperativas com renda bruta anual até R$ 90 milhões e de 7,06% ao ano para os que tiverem renda superior a esse patamar.
Nas operações envolvendo custeio ou capital de giro, os encargos serão de 7,65% para renda até R$ 90 milhões e de 8,83% para ganhos anuais superiores. Para operações florestais, envolvendo projetos de conservação e proteção ao meio ambiente, os juros serão 5,89% ao ano. Caso as parcelas das dívidas sejam pagas em dia, poderá ser aplicado bônus de adimplência de 15% sobre os juros.

Edição: Aécio Amado
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Índice de confiança do varejista de São Paulo apresenta leve alta em dezembro, diz Fecomercio

Economia



Índice de confiança do varejista de São Paulo apresenta leve alta em dezembro, diz Fecomercio
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Dec 30th 2013, 20:50

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Em dezembro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio da Cidade de São Paulo (Icec) teve alta de 0,4% em comparação ao mês anterior, com 119,1 pontos, em uma escala que varia de 0 (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o indicador ficou pouco abaixo do que foi registrado no mesmo mês do ano passado, quando o índice estava em 120,1 pontos.
Parte da elevação, informou a Fecomercio, se deve às vendas de Natal, que aumentam a percepção positiva dos varejistas. Para a federação, apesar do indicador ter apontado pequena recuperação da confiança, ele demonstrou que as expectativas futuras do empresário do comércio paulistano têm evoluído de forma negativa.
Os varejistas, segundo a Fecomercio, demonstram preocupação quanto à manutenção do ritmo das vendas para 2014. Com isso, o subíndice que analisa a expectativa dos comerciantes (Ieec) e que compõe o indicador registrou queda, passando de 155,4 pontos em novembro para 153,8 pontos em dezembro. Também houve queda no subíndice de expectativas em relação à economia, que passaram de 151,6 pontos no mês passado para 149,1 pontos em dezembro.

Edição: Fábio Massalli
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Governo só consegue alcançar meta de esforço fiscal graças a receitas extras

Economia



Governo só consegue alcançar meta de esforço fiscal graças a receitas extras
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Dec 30th 2013, 20:10


Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de uma série de manobras fiscais em 2012, a administração das contas públicas continuou a enfrentar críticas em 2013. Com a arrecadação crescendo menos que o previsto, o governo diminuiu a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) ao longo do ano e teve de recorrer a receitas extraordinárias para alcançar o esforço fiscal estipulado.
Em 2012, o governo passou por dificuldades para economizar o estabelecido e teve de usar cerca de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano (poupança extra formada em 2008) e a R$ 7 bilhões de dividendos da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fechar as contas. As operações provocaram críticas de economistas, que foram rebatidas pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou que lei não foi desrespeitada em nenhum momento.
Inicialmente, o governo deu sinais de que cumpriria a meta de superávit primário de R$ 155 bilhões, equivalentes a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o baixo crescimento da economia e as desonerações de impostos tiveram reflexos na arrecadação. Para não descumprir a meta fiscal, a equipe econômica recorreu ao mecanismo que permite o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perdas de receitas com desonerações e reduziu a meta para 2,3% do PIB.
Além das contas federais, a equipe econômica teve uma nova preocupação. Os estados e municípios passaram a gastar mais em 2013. "Como estão menos endividados, os governos regionais tiveram espaço para investir mais e isso impacta os resultados", explicou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Em julho, o Tesouro Nacional elevou em R$ 10 bilhões a meta de superávit primário para compensar o desempenho fraco das prefeituras e dos governos estaduais.
Ao longo do ano, o governo registrou sucessivos resultados primários baixos que ameaçavam o cumprimento da meta reduzida. A situação só melhorou com medidas que garantiram receitas extras para o governo no fim de ano e fizeram o superávit primário bater recorde em novembro.
Em novembro, o governo instituiu um parcelamento especial para bancos, seguradoras e multinacionais que contestavam o pagamento de tributos na Justiça e conseguiu reforçar o caixa em R$ 20,4 bilhões. Além disso, o pagamento dos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do campo de Libra, na área do pré-sal garantiu recursos para o Tesouro.
O resultado primário de 2013 só será divulgado no fim de janeiro, mas o secretário do Tesouro assegurou o cumprimento da meta reduzida de superávit. Apesar do expressivo esforço no fim de ano, a administração das contas públicas durante o ano provocou críticas de especialistas.
"Sou a favor de o governo fazer política anticíclica e gastar mais em tempos de crescimento baixo, mas a falta de comunicação levou a mal-entendidos e passou a impressão de descontrole", disse o professor Francisco Luiz Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), especialista em política fiscal. "O governo tinha apostado que a economia cresceria mais de 3% neste ano, o que permitiria que as desonerações não tivessem impacto sobre as contas públicas. Isso não aconteceu, e a equipe econômica não soube explicar como se adaptaria ao novo cenário", completou.
Para 2014, o professor acredita que a situação fiscal melhorará por causa da recuperação da economia. O economista chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini, é menos otimista. Segundo ele, as receitas extraordinárias que garantiram superávits primários expressivos no fim de 2013 não se repetirão em 2014 e põem em dúvida a capacidade do governo de cumprir a meta no próximo ano (neste ano se a matéria sair depois de 1º de janeiro). "As receitas têm crescido mais por fatores pontuais que recorrentes. Embora o governo cumpra a meta neste ano, não se sabe se o esforço fiscal vai ter sustentabilidade em 2014", avaliou.

Edição: Aécio Amado
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Plataforma P-62 está a caminho da Bacia de Campos, informa Petrobras

Economia



Plataforma P-62 está a caminho da Bacia de Campos, informa Petrobras
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Dec 30th 2013, 20:10

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A plataforma de produção P-62, considerada um dos projetos estratégicos dentro do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da Petrobras, deixou hoje (30) o Estaleiro Atlântico Sul, situado em Ipojuca (PE) e está a caminho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, onde deverá chegar dentro de seis a oito dias, "dependendo das condições de mar", informou a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa.
A unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading- FPSO) tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural dos reservatórios do pós-sal, de acordo com a empresa.
A P-62 será instalada em águas com profundidade de 1.600 metros. Quatorze poços produtores e oito poços injetores serão interligados à plataforma por meio de 150 quilômetros de dutos flexíveis e dois manifolds (equipamentos que transferem o petróleo dos poços para a plataforma) submarinos. O escoamento de petróleo será feito por navios aliviadores. Já o escoamento do gás natural ocorrerá por gasoduto até a Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas, localizada em Macaé, no norte fluminense.
A P-62 integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. É a nona unidade entregue à Petrobras este ano. Sua construção alcançou 63% de conteúdo nacional e gerou cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Edição: Fábio Massalli
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Ibovespa perde 15,5% no ano enquanto dólar valoriza 15,3%

Economia



Ibovespa perde 15,5% no ano enquanto dólar valoriza 15,3%
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Dec 30th 2013, 19:42


Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou o último pregão do ano, nesta segunda-feira (30), com valorização de 0,47%, aos 51.507 pontos. A alta foi impulsionada pelas ações preferenciais da Petrobras (+0,89%) e da Vale (+0,99%), principalmente. Mas o bom desempenho do dia apenas diminuiu as perdas de 2013, que somaram 15,5%, de acordo com a consultoria Economática.
Foi a pior performance do mercado brasileiro de ações desde a queda de 18,11% em 2011, recuperada em parte no ano passado, com valorização de 7,4%. Com o dólar em alta, registrando recuperação de 15,3% no ano, cotado a R$ 2,357 para venda no pregão de hoje, o Ibovespa acumulou perdas de 26% em 2013. No ano passado, o Ibovespa teve ganhos de 7,4%.
Pelas contas da Economática, a Bovespa teve o segundo pior desempenho entre nove bolsas acompanhadas pela consultoria. Ganha apenas do mercado de ações do Peru, que perdeu 24,4% no ano, sem considerar o câmbio, enquanto o índice Dow Jones, dos Estados Unidos, ganhou 26%, e o principal índice da União Europeia, o FTSE 300, recuperou 16%. Cita também ganhos expressivos das bolsas venezuelana e argentina e registra pequenas quedas das bolsas do México e do Chile.


Edição: Aécio Amado
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Concessionária de energia monta esquema especial de atendimento no Rio

Economia



Concessionária de energia monta esquema especial de atendimento no Rio
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/concessionaria-de-energia-monta-esquema-especial-de-atendimento-no-rio
Dec 30th 2013, 19:36

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A concessionária de energia Ampla montou um esquema especial de atendimento nos 66 municípios de sua área de atuação durante o réveillon, com destaque para as áreas de veraneio, onde há maior concentração de visitantes nesta época do ano. O número de equipes de emergência será triplicado em todas as regiões.
O estado do Rio é atendido por três concessionárias de energia: a Ampla, a Light e a Energisa Nova Friburgo. A Ampla atende 73% do território estadual.
Na Região dos Lagos, a Ampla terá uma subestação móvel que tem capacidade para suprir o fornecimento de energia equivalente ao consumo de uma cidade com 30 mil habitantes. A subestação poderá ser deslocada para atender a qualquer eventualidade durante as comemorações. Somente em Cabo Frio, são esperadas cerca de 800 mil pesssoas para ver a virada do ano, na Praia do Forte, que fica na região central do município.
A mobilização das equipes de emergência tem como objetivo agilizar os atendimentos a possíveis interrupções no fornecimento de energia decorrentes das chuvas de verão. O atendimento comercial e de emergência pode ser feito pela Central de Atendimento, no telefone 0800 28 00 120, que funciona 24 horas por dia. Nesta terça-feira (31), todas as lojas da Ampla funcionarão das 8h às 12h. Não haverá expediente nas agências no dia 1º de janeiro.

Edição: Fábio Massalli
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Desconfiança, atraso nas concessões e dificuldades na indústria comprometem PIB em 2013

Economia



Desconfiança, atraso nas concessões e dificuldades na indústria comprometem PIB em 2013
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/desconfianca-atraso-nas-concessoes-e-dificuldades-na-industria-comprometem-pib-em-2013
Dec 30th 2013, 19:22


Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Classificado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como o ano da virada, 2013 foi marcado pelo início da recuperação da economia. O crescimento, no entanto, veio menor que o esperado. Apesar de se expandir em ritmo maior que em 2012, quando cresceu 1%, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzido no país, foi revisado diversas vezes para baixo este ano.
Inicialmente, o Orçamento da União para este ano previa crescimento de 4,5% do PIB. A estimativa oficial foi reduzida sucessivamente até chegar a 2,5%. O mercado projeta expansão ainda menor. Segundo o boletim Focus, levantamento semanal com instituições financeiras divulgado pelo Banco Central (BC), os analistas preveem crescimento de 2,3%.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o Brasil continuou a sentir os efeitos da crise econômica internacional em 2013. No entanto, eles avaliam que o crescimento da economia este ano foi comprometido mais por fatores internos do que externos.
Economista chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini diz que a desaceleração do consumo e o baixo investimento têm impedido o país de voltar a crescer com vigor. Para o analista, esse cenário se deve à perda de credibilidade da equipe econômica, que, segundo ele, ampliou as incertezas na economia ao fazer manobras nas contas públicas e permitir a alta da inflação no primeiro semestre.
"Não há dúvida. A credibilidade do governo foi perdida. A sociedade brasileira sabe fazer conta e sabe que não pode assumir o risco de investir nem de consumir em uma economia com grande risco de instabilidade", disse. De acordo com Agostini, esse foi o principal motivo pelo qual as desonerações para estimular o consumo não surtiram o efeito esperado.
Especialista em política fiscal e setor público, o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), também considera que o baixo crescimento do PIB está relacionado principalmente a fatores internos. Ele, no entanto, aponta outras causas. Para o economista, o atraso no programa de concessões e o fraco desempenho da indústria explicam o comportamento do PIB este ano.
"O consumo deu uma arrefecida, mas não capotou. A agricultura foi bem neste ano. O problema da economia foram os investimentos em infraestrutura e a indústria. O governo e o mercado passaram boa parte do ano em uma queda de braço para acertar a rentabilidade dos projetos, o que atrasou os leilões e comprometeu os investimentos em 2013", explicou.
Em relação à indústria, Lopreato não é tão otimista. "O grande desafio da economia brasileira é o setor industrial, que andou de lado em 2013, crescendo em alguns trimestres e caindo em outros. A perda de competitividade e a concorrência com os produtos importados, principalmente os chineses, prejudicaram o setor industrial brasileiro", avaliou.
De setembro do ano passado até setembro deste ano, a indústria cresceu 0,9% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê expansão para o setor de 1,4% em 2013 e de 2% em 2014. Para a entidade, questões estruturais, como a burocracia, os custos trabalhistas e a carga tributária, representam os principais entraves para a retomada da competitividade da indústria.
Para 2014, o Orçamento Geral da União prevê crescimento de 3,8% para o PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, prefere não apostar em nenhum número. Segundo ele, é necessário esperar a evolução da economia internacional, que responde por 30% do PIB brasileiro, para fazer projeções. A estimativa oficial para o próximo ano, ressaltou ele, só será divulgada com o decreto que define os limites de gastos oficiais, o que tradicionalmente ocorre em fevereiro.

Edição: Aécio Amado
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Economistas avaliam que em 2014 a inflação deve continuar acima da meta

Economia



Economistas avaliam que em 2014 a inflação deve continuar acima da meta
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/economistas-avaliam-que-em-2014-inflacao-deve-continuar-acima-da-meta
Dec 30th 2013, 17:51


Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A inflação deve continuar em patamar elevado, em 2014, sem perspectiva de quando poderá chegar ao centro da meta (4,5%), na avaliação de economistas. O professor de finanças do Ibemec, Gilberto Braga, diz que a inflação ainda é preocupante no final deste ano porque está se estabilizando em patamar muito alto.
Para 2014, o professor acrescentou que não se espera que a inflação caia para um patamar menor e "mais palatável". Ele projeta a inflação entre 5,5% e 6%, em 2014. Em 12 meses, encerrados em novembro de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 5,77%.
A previsão do Banco Central (BC) para a inflação é 5,8%, neste ano; 5,6%, em 2014; e 5,4%, em 2015. Em 2013, a inflação ultrapassou o teto da meta (6,5%). Isso aconteceu em junho, quando ficou em 6,7%.
"Não há dúvida que o pior já passou, mas vai ficar longe do centro da meta. É como se o governo estivesse trabalhando com 1 a 1,5 ponto percentual acima do centro da meta", disse Braga.
A professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco, também considera que a alta dos preços no país é motivo de preocupação. Na avaliação dela, mesmo com o controle do governo sobre os preços de tarifas, como de passagens de ônibus e de energia, a inflação ficará acima do centro da meta em 2013 e em 2014. "A inflação para o ano que vem estará no topo superior, em torno de 6%, mesmo com os controles de preços", destacou.
No último dia 20, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, reforçou que o objetivo da instituição é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta. Entretanto, Araújo disse que o cenário mais provável não aponta para a inflação no centro da meta – 4,5%, - neste e nos próximos dois anos.
"O cenário mais provável não aponta essa convergência, o que não implica que não seja possível. São coisas distintas. A convergência pode se tornar mais provável mais adiante, na medida em que a economia comece a responder às ações que foram tomadas", acrescentou Hamilton Araújo.
O diretor lembrou que a transmissão dos efeitos da alta da Selic na economia tem defasagem, ou seja, demoraram a aparecer. "O efeito deve se refletir mais intensamente ano que vem", disse. Na divulgação do Relatório de Inflação, o diretor também disse que o efeito da alta do dólar, em 2013, na inflação vai se dissipando e isso fará com que a inflação comece a ceder.
Para a professora da FGV, o Banco Central demorou para iniciar o processo de ajuste da taxa básica de juros, a Selic. Em 2013, o BC iniciou o ciclo de alta da Selic em abril, quando a elevou em 0,25 ponto percentual. Nas cinco reuniões seguintes, o BC fez ajustes de 0,5 ponto percentual. A Selic encerra 2013 em 10% ao ano.
Virene espera que o banco eleve a taxa, em pelo menos mais 0,5 ponto percentual, podendo chegar até 11% ao ano. "Mas não adianta colocar os juros em dois dígitos se o governo não controla gastos, se o Banco do Brasil, a Caixa [Econômica Federal] e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]continuarem soltando crédito [o que estimula o consumo, e por consequência, a inflação]", disse Virene.
A professora acrescentou que o governo "fez uma aposta de reduzir as taxas de juros do crédito ao mesmo tempo que a inflação estava em ascensão". "Há uma intromissão política na política monetária [definição da Selic]. Precisamos de um BC com autonomia", defendeu.
Edição: Marcos Chagas
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Para evitar aumento do IOF, brasileiro precisa declarar dinheiro que levará ao exterior

Economia



Para evitar aumento do IOF, brasileiro precisa declarar dinheiro que levará ao exterior
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/para-evitar-aumento-do-iof-brasileiro-precisa-declarar-dinheiro-que-levara-ao-exterior
Dec 30th 2013, 17:57

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os brasileiros que decidirem levar mais dinheiro em espécie para o exterior, a fim de evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para saque de moeda estrangeira e uso do cartão de débito no exterior, devem ficar atentos à obrigatoriedade de fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes.
De acordo com a Receita Federal, quem entra ou sai do país com mais de R$ 10 mil em moeda nacional ou estrangeira deve fazer a declaração pela internet. É preciso também ir à fiscalização aduaneira para que seja feita a conferência dos valores declarados.
Além da declaração, o viajante terá que mostrar à fiscalização aduaneira os comprovantes de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no país. É importante também verificar as regras dos países que serão visitados para saber quais são as restrições ao porte de dinheiro em espécie.
No dia 27, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o governo publicou decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no caso de saque em moeda estrangeira, uso de cartões de débito no exterior, compras de cheque de viagem e carregamento de cartões pré-pagos.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações à das compras no cartão de crédito internacional, que pagam alíquota de 6,38% desde março de 2011. A alíquota para as compras de moeda estrangeira em espécie no mercado de câmbio no Brasil continua em 0,38%.
Para o professor de finanças do Ibemec, Gilberto Braga, a medida não deve mudar muito a disposição dos brasileiros gastarem no exterior. Ele destaca que os preços de produtos estrangeiros costumam ser mais baratos no exterior do que os vendidos no país. Por isso, mesmo com alíquota maior, o consumidor pode preferir comprar no exterior. "Com a alíquota de 6,38%, a cada R$ 1 mil em compras, serão cobrados R$ 60 de imposto. É um valor pequeno para quem tem dinheiro para viajar para o exterior", disse.
De acordo com o Ministério da Fazenda, com a medida, serão arrecadados em R$ 552 milhões por ano.
O Banco Central informou, em novembro, que os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 1,874 bilhão, o maior resultado para o período. De janeiro a novembro, os gastos chegaram a US$ 23,125 bilhões, contra US$ 20,244 bilhões nos 11 meses de 2012.

Edição: Beto Coura

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Caixa lança fundo de crédito para financiar investimento em infraestrutura

Economia



Caixa lança fundo de crédito para financiar investimento em infraestrutura
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Dec 30th 2013, 18:31

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (30) o lançamento de seu primeiro fundo de crédito destinado a financiar investimentos em infraestrutura. De acordo com comunicado do banco, o objetivo do Crédito Privado Infraestrutura I é investir em ativos que atendam às condições da Lei nº 12.431/2011, que concede incentivo fiscal a debêntures de infraestrutura. A Caixa informou intenção de investir principalmente em Debêntures Incentivadas de Infraestrutura, emitidas para captar recursos para projetos de infraestrutura enquadrados pelo Governo Federal. Debêntures são títulos representativos de dívidas, que asseguram aos detentores direito de crédito.
O fundo tem a expectativa de captar cerca de R$ 100 milhões e tem como público alvo investidores super qualificados (que dispõem de, no mínimo, R$ 1 milhão para investir). Os rendimentos poderão ser resgatados com redução ou isenção da alíquota do Imposto de Renda, pois a legislação relativa às debêntures de infraestrutura prevê alíquota zero para pessoas físicas e de 15% para pessoas jurídicas que aplicarem nesses títulos. Segundo informações da Caixa, o banco tem, atualmente, R$ 453 bilhões em recursos de terceiros sob sua administração, provenientes de aplicações em fundos de investimento e carteiras administradas.

Edição: Fábio Massalli
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Sindicato cobra explicações para demissões na GM de São José dos Campos

Economia



Sindicato cobra explicações para demissões na GM de São José dos Campos
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/sindicato-cobra-explicacoes-para-demissoes-na-gm-de-sao-jose-dos-campos
Dec 30th 2013, 17:11


Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos, reunidos em assembleia, cobraram hoje (30) explicações da empresa para as demissões de funcionários que estão ocorrendo desde o último sábado (28) e, segundo o sindicato da categoria, estão sendo avisadas por telegrama.
O presidente da entidade, Antônio Ferreira de Barros, informou que mais de 100 trabalhadores já apresentaram o comunicado de dispensa ao sindicato. "As pessoas foram surpreendidas no período de férias coletivas. Até o momento, a empresa não nos informou quantas pessoas está demitindo ou quantas pretende demitir. Isso demonstra falta de transparência", disse.
Para o sindicato, não há justificativa para as demissões já que o setor recebeu incentivos fiscais do governo federal ao longo do ano. "Inclusive na última terça-feira (24), mais uma vez foi acordado com as montadoras a não retomada da cobrança [cheia] do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em troca da manutenção dos empregos, mas quatro dias depois a GM começa a demitir", relatou. Barros faz referência ao aumento gradual da alíquota do IPI para automóveis no próximo ano, com um reajuste a partir de janeiro e outro a partir de julho.
O presidente da entidade critica ainda a política de importação da empresa que está transferindo a produção de determinados modelos de automóveis para outras localidades. "As pessoas que estão sendo demitidas são fruto dessa política. A produção desse modelo [Classic] foi retirada do Brasil e está sendo produzido na fábrica de Rosário, na Argentina", explicou.
Para evitar as demissões, ele sugere que a empresa cumpra o acordo firmado com os trabalhadores em junho deste ano, no qual uma unidade seria criada no município para produção de um modelo popular. "Seriam investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderia usar todos os trabalhadores sem que fosse necessário demitir", propôs. Segundo o sindicato, a unidade abrigaria cerca de 2,5 mil funcionários.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 8 de janeiro. "Vamos colocar os trabalhadores nas ruas, mobilizar a categoria para pressionar os governos", disse o sindicalista. Ele espera que os benefícios concedidos à empresa sirvam de pressão para evitar as dispensas. Barros informou ainda que o sindicato deve acionar a Justiça para tentar suspender as demissões, assim como o Ministério Público.
A GM informou, por meio de nota da diretoria da empresa, que, conforme previsto no acordo trabalhista de janeiro de 2013, encerraria as atividades de montagem de veículos de passageiros ao fim de dezembro deste ano. A empresa destacou que desde 2008 negocia com o sindicato investimentos que permitiriam a aprovação de projetos para a fábrica, mas não obteve sucesso.
Nesse sentido, "foram usadas todas as alternativas trabalhistas, como férias coletivas, plano de demissão voluntária, lay off [contrato de trabalho suspenso] e licença remunerada, para minimizar impactos para nossos trabalhadores", avaliam os diretores. A opção da GM foi aprovar novos projetos para outras unidades no país no valor de R$ 5,7 bilhões.
"Assim, no final de julho de 2012, com o encerramento da produção dos modelos Corsa, Meriva e Zafira, a continuidade das operações da fábrica de automóveis tornou-se inviável", diz a nota. A empresa informou que o complexo de São José dos Campos continuará as atividades com sete fábricas.

Edição: Aécio Amado
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Exportações brasileiras deixarão de ter benefício tarifário da União Europeia

Economia



Exportações brasileiras deixarão de ter benefício tarifário da União Europeia
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Dec 30th 2013, 17:22


Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entra em vigor na quarta-feira (1°) o novo Sistema Geral de Preferências da União Europeia, que possibilita redução ou isenção do imposto de importação para produtos de uma lista de países. O Brasil, que faz parte do sistema atual, deixará de ter direito a inscrever seus produtos para acesso ao benefício a partir da data. Na América Latina, também serão excluídos a Argentina, o Uruguai e a Venezuela.
Os quatro países foram classificados pelo Banco Mundial como de renda médio alta. Cuba, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, Malásia e Palau serão desvinculados pelo mesmo motivo. Está prevista ainda a exclusão de oito países considerados de renda alta. A proposta do novo sistema europeu é atender somente aos países em desenvolvimento mais necessitados. A União Europeia desvinculará ainda 34 países que já têm acordo comercial com o bloco, com acesso a benefícios considerados equivalentes aos do sistema de preferências tarifárias.
A lista de países beneficiários do novo sistema foi divulgada em outubro deste ano. As alterações, no entanto, eram estudadas desde 2010. Segundo comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o objetivo é a concentração em um número menor de países beneficiários, garantindo impacto maior aos mais necessitados. O sistema de preferências tarifárias da União Europeia visa a estimular as exportações de países em desenvolvimento e é revisado periodicamente, com inclusão e exclusão de beneficiários.

Edição: Aécio Amado
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Gasolina comercializada no Brasil terá redução de enxofre a partir de 2014

Economia



Gasolina comercializada no Brasil terá redução de enxofre a partir de 2014
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Dec 30th 2013, 16:25

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A partir de 1º de janeiro de 2014, a gasolina automotiva terá, em todo o território nacional, no máximo 50 miligramas por quilo (mg/kg) de enxofre total, apresentando qualidade semelhante a que é comercializada nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que haverá redução da emissão de enxofre na atmosfera em 94% e emissão de poluentes em até 59% no médio e longo prazo nos veículos mais modernos, contribuindo para a melhora da qualidade do ar e para a diminuição de doenças respiratórias.
O teor de enxofre médio do combustível foi reduzido nos últimos anos. Era 500 mg/kg em 2009 e baixou para 200 mg/kg em 2013. A gasolina também se adaptará às novas tecnologias da indústria automobilística, como a injeção direta de combustível, além de viabilizar as metas de emissões da etapa L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Em função do processo de refino adotado, a nova gasolina poderá apresentar coloração mais clara e odor diferenciado. As características não influenciam o desempenho do combustível no motor. Não haverá problemas com relação à gasolina importada, que já atende às novas especificações da nova gasolina nacional.
Além do teor de enxofre, outros componentes que contribuem para as emissões veiculares terão seus limites reduzidos. São os hidrocarbonetos olefínicos, os hidrocarbonetos aromáticos e o benzeno (este último somente no caso da gasolina Premium, pois o máximo permitido na gasolina comum já era 1%).

Edição: Fábio Massalli
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BNDES libera financiamento para obras no aeroporto de Viracopos

Economia



BNDES libera financiamento para obras no aeroporto de Viracopos
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Dec 30th 2013, 16:47


Cristina Indio do Brasil

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A empresa Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo, conseguiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberação de um financiamento de longo prazo no valor de R$ 1,5 bilhão. Com isso, a participação da instituição no investimento total será equivalente a 62,6%.
De acordo com o BNDES, além do financiamento, a concessionária poderá dispor de mais R$ 300 milhões, com a emissão para o mercado de debêntures de infraestrutura. A diretoria do banco já aprovou a participação da instituição.
As debêntures serão do tipo simples (não conversíveis em ações). Como são de infraestrutura, terão isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física e para o investidor estrangeiro, além de alíquota de 15% para a pessoa jurídica. O incentivo fiscal está previsto na Lei nº 12.431/2011.
Os recursos serão usados nos investimentos em ampliação e em modernização do aeroporto até dezembro de 2014. As obras incluem a construção de um terminal, com capacidade para atender, a princípio, 14 milhões de passageiros, mas podendo atingir até 22 milhões.
Atualmente, Viracopos opera com um terminal, atendendo a cerca de 9 milhões de passageiros por ano. O projeto prevê, ainda, programas sociais destinados à população da região metropolitana de Campinas, equivalentes a R$ 7,4 milhões.
Segundo o BNDES a empresa, que é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), recebeu, em dezembro de 2012, um empréstimo ponte de quase R$ 1,2 bilhão.
Controlada pela UTC Participações, pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. e pela empresa aeroportuária internacional Egis Airport Operation, a Aeroportos Brasil Viracopos tem como sócios a Infraero, com 49% do capital total, e a Aeroportos Brasil S/A, com 51%. Além de Viracopos, a concessionária opera 13 aeroportos no mundo.
A previsão dos investidores é que na primeira fase da expansão e da modernização do aeroporto sejam criados 5.600 empregos diretos na execução das obras.

Edição: Aécio Amado
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Intenção de consumo das famílias de São Paulo permanece estável em dezembro, diz Fecomercio

Economia



Intenção de consumo das famílias de São Paulo permanece estável em dezembro, diz Fecomercio
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Dec 30th 2013, 15:45


Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Em dezembro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) da cidade de São Paulo ficou estável em relação ao mês anterior. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o indicador se mantém estável há três meses consecutivos, com 125,3 pontos. Na comparação com dezembro do ano passado, o índice apresentou queda de 11,4%.
Três dos sete itens que compõem o índice apresentaram queda em dezembro na comparação com o mês anterior: acesso ao crédito (recuo de 5,7%), momento para duráveis (-2,5%) e nível de consumo atual (-0,2%). Os demais tiveram alta: renda atual (3,1%), perspectiva profissional (3,2%), emprego atual (1,8%) e perspectivas de consumo (0,1%).
O índice é divulgado mensalmente pela Fecomercio e vai de zero 200 pontos. Abaixo de 100 pontos é considerado insatisfação e acima de 100 é denotado como satisfação.
De acordo com a Fecomercio, nem mesmo o Natal conseguiu alterar a intenção de consumo das famílias. "Analisando o histórico do indicador pode se notar que ele permanece em um patamar baixo, considerando que no pior momento do ano - no terceiro trimestre - a média ficou em 122 pontos", informou a entidade.
Para a federação, com o crédito mais caro e o provável aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo, as perspectivas para o próximo ano não são favoráveis para os varejistas paulistanos.

Edição: Aécio Amado
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Termina hoje prazo de agendamento para opção pelo Simples Nacional

Economia



Termina hoje prazo de agendamento para opção pelo Simples Nacional
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/termina-hoje-prazo-de-agendamento-para-opcao-pelo-simples-nacional
Dec 30th 2013, 12:32

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O prazo para as micro e pequenas empresas fazerem o agendamento para o Simples Nacional em 2014 termina hoje (30). Por meio do agendamento, pela internet, é possível verificar se há pendências que impeçam a adesão ao regime. Entretanto, esse agendamento não é obrigatório para participar do Simples Nacional. Quem preferir pode solicitar a opção pelo regime em janeiro de 2014, até o dia 31.
De acordo com a Receita Federal, se o agendamento for confirmado, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional no dia 2 de janeiro, sem necessidade de outro procedimento para entrar no regime. O Termo de Deferimento relativo à opção decorrente do agendamento confirmado estará disponível no Portal do Simples Nacional. Se houver algum impedimento, a empresa deve regularizar as pendências e solicitar a opção pelo regime especial.
O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O regime conta com a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).
Edição: Juliana Andrade
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Bancos fecham amanhã e reabrem na quinta-feira

Economia



Bancos fecham amanhã e reabrem na quinta-feira
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/bancos-fecham-amanha-e-reabrem-na-quinta-feira
Dec 30th 2013, 10:53

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30) os bancos abrem normalmente.
A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).
Edição: Juliana Andrade
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Dólar deve variar menos em 2014

Economia



Dólar deve variar menos em 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/dolar-deve-variar-menos-em-2014
Dec 30th 2013, 11:22


Kelly Oliveria

Repórter da Agência Brasil



Brasília – A taxa de câmbio deve oscilar menos em 2014 do que em 2013. Para o professor de finanças do Ibemec, Gilberto Braga, o dólar deu sinais de que se estabilizou entre R$ 2,35 a R$ 2,45.
"Deve flutuar ao longo do ano nesse intervalo", projeta. O professor diz que o dólar nesse patamar contribui para manter a inflação alta no país. "O dólar alto gera pressão de custos já que a economia é muito indexada [aumento de preços atrelado ao dólar, por exemplo]", disse. O professor cita exemplos de produtos que são elevados com o aumento da cotação do dólar: petróleo, outros insumos, e até serviços, como pagamento de patentes no exterior.
Braga lembra que somente para os exportadores o dólar alto é bom. "Favorece apenas o setor. O que poderia ajudar de verdade os exportadores seria uma melhora definitiva nas condições de comércio internacional", acrescenta.
Também para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas, Virene Matesco, o dólar no atual patamar estimula muito a inflação e beneficia somente as exportações. Segundo ela, o ideal para o setor exportador seria que o país tivesse melhores condições de infraestrutura e logística. "O Brasil não tem competitividade de logística, de infraestrutura. Com isso, o custo de exportação é muito alto. Já que não faz a lição de casa, melhorando a logística e a infraestrutura, tem que ficar buscando do câmbio a competitividade das exportações", enfatiza.
De acordo com a perspectiva de Virene, o BC não vai deixar o dólar oscilar muito acima de R$ 2,35. Além disso, ela acredita que o mercado financeiro há havia "precificado" o efeito do fim da política de estímulos à economia dos Estados Unidos no Brasil.
No último dia 18, o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, anunciou que vai reduzir de US$ 85 bilhões mensais para US$ 75 bilhões por mês as compras de títulos públicos que injetam dinheiro na maior economia do planeta. A diminuição dos estímulos deve começar em janeiro.
No ano passado, o Fed iniciou um programa de aquisição de títulos da dívida pública norte-americana, num esforço destinado a manter os juros baixos e apoiar a economia do país. Desde o fim de maio, a autoridade monetária dos Estados Unidos tinha indicado que poderia reduzir as ajudas monetárias por causa da recuperação da economia do país.
A possibilidade de redução dos estímulos vinha provocando instabilidade nos mercados financeiros mundiais nos últimos meses. Com a diminuição das injeções monetárias, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo.
Depois desse anúncio do FED, também no dia 18, o Banco Central brasileiro anunciou a continuidade, por seis meses, o programa de leilões de venda de dólares no mercado futuro, que ajuda a segurar o câmbio. As operações, que acabariam no fim do ano, foram prorrogadas até 30 de junho de 2014.
O programa, no entanto, passou por ajustes. De segunda-feira a sexta-feira, o BC leiloará US$ 200 milhões em operações de swap cambial tradicional, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Atualmente, o BC faz leilões de swap US$ 500 milhões de segunda-feira a quinta-feira. Os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra, que são feitos às sextas, passarão a ser feitos em qualquer dia, dependendo das condições do mercado de câmbio.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse, no último dia 10, que o programa diário de intervenções no mercado não agride o sistema de câmbio flutuante.
"Temos um sistema [em] que a primeira linha de defesa é a flutuação cambial [taxas de câmbio definidas no mercado]", ressaltou. Para o BC, o programa assegura proteção ao risco cambial, criando uma proteção às empresas com dívidas em dólar e liquidez (dólares disponíveis) ao mercado de câmbio.

Edição: Valéria Aguiar
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Inflação em 2014 vai superar a deste ano, preveem analistas consultados pelo BC

Economia



Inflação em 2014 vai superar a deste ano, preveem analistas consultados pelo BC
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/inflacao-em-2014-vai-superar-deste-ano-preveem-analistas-consultados-pelo-bc
Dec 30th 2013, 09:22

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A inflação no próximo ano vai superar a de 2013, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano é 5,73%, após duas altas consecutivas na expectativa. Para 2014, a projeção é 5,98%, na terceira alta seguida. No ano passado, a inflação ficou em 5,84%.
Essas projeções, atualizadas todas as semanas, estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.
Entretanto, no dia 20, ao divulgar o Relatório de Inflação, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse que o cenário mais provável da instituição não aponta a inflação no centro da meta em 2013 e nos próximos anos. "O cenário mais provável não aponta essa convergência, o que não implica que não seja possível. São coisas distintas. A convergência pode se tornar mais provável mais adiante, na medida em que a economia começar a responder às ações que foram tomadas", acrescentou.
No Relatório de Inflação, o BC prevê que o IPCA vai ficar em 5,8%, este ano. Para 2014, a estimativa para a inflação é 5,6% e, para 2015, 5,4%.
Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
O diretor lembrou que, neste ano, a Selic foi ajustada em 2,75 pontos percentuais e os efeitos desses aumentos levam tempo para aparecer. Atualmente, a Selic está 10% ao ano. Para as instituições financeiras, ao final de 2014, a Selic estará em 10,5% ao ano.
A estimativa para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) foi mantida em 2,30%, este ano, com expectativa de expansão menor em 2014 (2%).
A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,34, este ano, e em R$ 2,45, no fim de 2014.
Edição: Juliana Andrade
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Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

Economia



Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/prazo-de-adesao-ao-refis-da-crise-termina-hoje
Dec 30th 2013, 07:26

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.
Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.
Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.
O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.
A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.
O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento.
Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa do desconto nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.
Edição: Juliana Andrade
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Agronegócio bateu recordes, mas há previsão de queda de preços para 2014

29 de dezembro de 2013

Economia



Agronegócio bateu recordes, mas há previsão de queda de preços para 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-29/agronegocio-bateu-recordes-mas-ha-previsao-de-queda-de-precos-para-2014
Dec 29th 2013, 16:01





Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Crescendo desde o início dos anos 2000, a safra de grãos brasileira voltou a ser recorde em 2013. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que ela fechará o ano em 186,8 milhões de toneladas. A supercolheita teve reflexos nas exportações, especialmente de milho e soja. O milho se beneficiou novamente da quebra de safra nos Estados Unidos e deve encerrar o ano com venda de 25 milhões de toneladas. No caso da soja, as exportações devem ficar em 43 de milhões de toneladas contra a previsão inicial de 38 milhões. Os dois produtos ajudaram a absorver os danos causados à balança comercial pela queda na produção e vendas externas de petróleo este ano.
"O agronegócio foi nossa sorte. Era uma receita que não estava prevista", comenta José Augusto de Castro, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB). Castro destaca, no entanto, que a entidade estima que haverá queda no preço para algumas commodities em 2014, entre elas a soja e o milho. Para a soja em grão, a projeção é que o preço recue dos atuais US$ 540 por tonelada para US$ 490. Para o milho, a previsão de recuo é de US$ 197 para US$ 180 por tonelada.
De acordo com o presidente da AEB, o motivo para a variação do preço é que a produção agrícola tem sido grande nos últimos anos. "O mundo está se acomodando. Sobram soja, cana [açúcar e etanol], café e milho. Você tem uma oferta superior à demanda", analisa. Com a expectativa de queda de preços, o setor privado está apostando na retomada da produção de petróleo para alavancar a balança comercial no próximo ano.
O IBGE prevê ainda que a safra de grãos fique estagnada em 2014, embora em patamares elevados. De acordo com o levantamento mais recente do órgão, a colheita do ano que vem deve superar a de 2013 (186,8 milhões de toneladas) em apenas 63.363 toneladas. A estimativa difere da divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que espera colheita de 195,9 milhões de toneladas. A Conab, no entanto, usa como referência o ano-safra 2013/2014, enquanto o IBGE trabalha com o ano civil 2014.
Apesar dos prognósticos, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, não acredita em desaquecimento das exportações do agronegócio. "Estamos com margem elevada, poderíamos até absorver [queda de preços]. Mas achamos que [o mercado] continuará aquecido no mínimo pelos próximos dois anos. Temos previsão para crescimento da população mundial até 2030, o que vai aumentar a demanda por alimentos", disse. Geller destaca que o Brasil possui áreas disponíveis para expandir a produção agrícola, atualmente em 60 milhões de hectares. "Quem pode suprir essa demanda [por alimentos] é o Brasil", afirmou.
O secretário atribui o aumento da produção desde o início dos anos 2000, quando estava na casa das 100 milhões de toneladas, à mecanização do setor agrícola e ao investimento em pesquisa, que aumentou a produtividade. Para ele, o crédito facilitado e a juros baixos concedido aos produtores rurais também contribuiu para a expansão. Geller reconhece, no entanto, que a infraestrutura de armazenamento e transporte ainda é um gargalo para as exportações agrícolas. "A logística não acompanhou a velocidade do aumento [da produção]. Mas o governo está fazendo todos os esforços", disse, citando iniciativas como a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada.
Edição: Denise Griesinger

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Vilão da balança comercial em 2013, petróleo deve ajudar na recuperação em 2014

Economia



Vilão da balança comercial em 2013, petróleo deve ajudar na recuperação em 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-29/vilao-da-balanca-comercial-em-2013-petroleo-deve-ajudar-na-recuperacao-em-2014
Dec 29th 2013, 15:09



Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O petróleo foi o principal fator de impacto sobre a balança comercial em 2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a novembro as vendas de petróleo bruto para o exterior caíram 38,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O combustível também foi um dos produtos que puxaram a queda das exportações brasileiras para alguns parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e União Europeia (3,4%). Além disso, a manutenção programada de plataformas da Petrobras ocasionou queda na produção.
A queda nas exportações de petróleo puxou saldos deficitários para a balança comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga expectativa de superávit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar números. O setor privado, representado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima saldo positivo em US$ 500 milhões. Caso aconteça, o superávit será ajudado pelas chamadas exportações fictas de plataformas de extração de petróleo e gás, que somaram US$ 6,58 bilhões este ano.
As exportações fictas são transações para o exterior envolvendo produtos nacionais, sem que eles deixem o território brasileiro. Em 2013, a Petrobras vendeu plataformas a subsidiárias no exterior para posteriormente serem utilizadas no próprio país. Dessa forma, a estatal pôde se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são operações regulares segundo regras internacionais.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, corrobora que há legalidade, apesar de as transações inflarem artificialmente as exportações. "É uma operação legal. Na verdade, não vendemos plataforma para nenhum outro país porque o produto ficaria caro demais, por causa dos tributos e da exigência de componentes locais. Só a Petrobras, por ser estatal, consegue comprar", analisa. Ele destaca que em 2013 houve mais operações do tipo que em 2012, quando estas somaram US$ 1,5 bilhão.
Para o ano que vem, as projeções são de recuperação da balança, com o petróleo como protagonista. Em novembro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, declarou em entrevista que esperava "melhora substancial" na conta-petróleo para 2014. A projeção da AEB também é de que o combustível fóssil, vilão da balança este ano, ajudará a sustentar saldos positivos no próximo. De acordo com estimativa da entidade, haverá incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na comparação com o registrado em 2013.
"[A expectativa] tem relação com a retomada de funcionamento das plataformas e pequeno aumento da produção por empresas estrangeiras. Temos que torcer para que não haja queda na quantidade [exportada], pois estamos observando queda de preço também. [O petróleo] é o ponto principal que está sustentando a balança para o próximo ano. Tem havido uma queda especulativa do preço, mas não é forte", analisa José Augusto de Castro.
Castro comenta ainda as expectativas em relação ao câmbio para 2014. Segundo ele, a projeção é de que o dólar ficará em um patamar próximo a R$ 2,35. Para o presidente da AEB, uma cotação favorável às vendas externas seria R$ 2,40. Castro ressalta que o anúncio do banco central norte-americano, o Federal Reserve (Fed), de que retirará gradualmente os estímulos à economia daquele país pode voltar a trazer volatilidade à moeda no ano que vem. Para ele, a valorização da moeda norte-americana em 2013 não chegou a beneficiar as exportações brasileiras. "O câmbio não favoreceu pois 70% [das nossas exportações] são commodities, com preço uniforme em todo o mercado. Com relação aos produtos industrializados, como [a cotação] ia e voltava, havia uma volatilidade que não inspirava confiança", destaca.
Segundo ele, a alta do dólar igualmente não foi suficiente para reduzir as importações de bens de consumo, movimento que o governo esperava. Trata-se de produtos usados por curto prazo como cosméticos e alimentos. Sua procura cai quando os preços sobem, com o consumidor migrando para marcas mais baratas e nacionais. Para ele, a queda nas vendas desses itens, que ajudaria a equilibrar a balança comercial, poderá acontecer em 2014 caso o dólar continue em alta.


Edição: Denise Griesinger

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