Desonerações fiscais causam perdas de R$ 3,36 bilhões aos municípios em 2013, diz a CNM

9 de dezembro de 2013

Economia



Desonerações fiscais causam perdas de R$ 3,36 bilhões aos municípios em 2013, diz a CNM
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-09/desoneracoes-fiscais-causam-perdas-de-r-336-bilhoes-aos-municipios-em-2013-diz-cnm
Dec 9th 2013, 18:25


Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As desonerações fiscais patrocinadas pela União, com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), custaram R$ 12,959 bilhões aos cofres públicos em 2013. Desse dinheiro, R$ 3,369 bilhões deixaram de irrigar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que sustenta a maior parte das 5.564 prefeituras do país, de acordo com pesquisa divulgada hoje (9) pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Números da CNM mostram que, de 2009 a 2013, as desonerações somam R$ 34,683 bilhões, com prejuízo de R$ 9,017 bilhões para os municípios, considerando-se também o efeito no IPI Exportação, estimado em R$ 324 milhões neste ano. Para 2014 já estão estimadas desonerações de R$ 7,973 bilhões, dos quais R$ 2,073 bilhões serão deduzidos dos municípios, de acordo com Ziulkoski.
De 2009 a 2014, as desonerações somam R$ 42,656 bilhões, com prejuízo acumulado de R$ 11,09 bilhões às prefeituras, sendo R$ 10,025 bilhões a menos no FPM e R$ 1,066 bilhão que os municípios perdem por não arrecadarem IPI nas exportações. Apesar dessas perdas, o FPM teve transferências de R$ 72,847 bilhões em 2013, com aumento de 7,4% em relação aos R$ 67,633 bilhões do ano passado.
O presidente da CNM declara, contudo, que "houve crescimento considerável das despesas municipais", a começar pelos gastos com saúde, que consumiram 20,2% em média das transferências da União, no ano passado, e que este ano aumentaram para 23,2%. Segundo ele, "o pagamento dos salários do magistério no ensino básico só cresce, e com o aumento de 19,2% no piso nacional, em 2014, não haverá mais recursos para pagar salários, o que pode provocar colapso na maioria das prefeituras".
Se a situação atual já é complicada, com 65% dos municípios atrasados com os fornecedores, em torno de cinco meses, o cenário pode piorar ainda mais com o reajuste do salário mínimo em janeiro e a obrigatoriedade de construção de aterros sanitários até agosto do ano que vem, acrescentou. "Isso vai tornar mais difícil ainda a vida de 51,1% dos municípios que indicam que não fecharão suas contas este ano" disse. E são municípios de todos os portes, com déficit médio de 15,3% em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ziulkoski disse ainda que as prefeituras vão injetar em torno de R$ 15 bilhões na economia neste fim de ano, em decorrência do pagamento do 13º salário aos mais de 4,3 milhões de servidores municipais de todo o país, com média de R$ 3,475 mil por pessoa. Parte do dinheiro vai sair do 1% adicional do FPM, no valor de R$ 3,094 bilhões, transferidos hoje para as contas municipais.

Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/pnn/jxDP92

Espalhe:

Nenhum comentário:

Postar um comentário




Explore os canais Ouni

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Carros

Cultura
Famosos
MAXX FM
Música
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2017 © Ouni - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade"

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o Ouni