Portos terão mais um ano para instalar equipamentos de inspeção eletrônica

27 de dezembro de 2013

Economia



Portos terão mais um ano para instalar equipamentos de inspeção eletrônica
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/portos-terao-mais-um-ano-para-instalar-equipamentos-de-inspecao-eletronica
Dec 27th 2013, 18:41

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os portos de baixa movimentação ganharam mais um ano para instalar escâneres e aparelhos de raio X ou gama. A Medida Provisória (MP) 634, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prorrogou até 31 de dezembro do ano que vem o prazo para os portos se adaptarem às normas de vigilância e de inspeção eletrônica de cargas e veículos.
De acordo com a Lei 12.350, de dezembro de 2010, todos os estabelecimentos aduaneiros do país tinham de se enquadrar nos critérios técnicos e operacionais até dezembro do ano passado. No entanto, de acordo com a Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado.
Pela medida provisória, os portos que movimentam menos de 100 unidades de carga por dia terão mais um ano para instalar os equipamentos de inspeção não invasiva. Os recintos alfandegários que comprovarem ter comprado ou alugado os equipamentos, mas ainda não os tenham recebido até o fim deste ano, também tiveram o prazo estendido. A Receita Federal, no entanto, esclarece que os casos deverão ser devidamente justificados.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/pnn/jxDP92

Espalhe:

Nenhum comentário:

Postar um comentário




Explore os canais Ouni

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Carros

Cultura
Famosos
MAXX FM
Música
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2017 © Ouni - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade"

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o Ouni