Camex aplica sobretaxa à importação de náilon como antidumping

16 de setembro de 2013

Economia



Camex aplica sobretaxa à importação de náilon como antidumping
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-16/camex-aplica-sobretaxa-importacao-de-nailon-como-antidumping
Sep 16th 2013, 19:20

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As importações brasileiras de náilon originárias da China, Coreia do Sul, Tailândia e de Taiwan serão sobretaxadas por até quatro meses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu a favor da aplicação de direito antidumping provisório para a mercadoria desses países. A decisão foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
A medida prevê sobretaxação do náilon com valores que variam de US$ 220,70 a US$ 2.409 por tonelada do produto. Há variação de acordo com o país e a empresa atingidos. O náilon é uma fibra sintética usada na fabricação de meias femininas, roupas íntimas, maiôs, biquínis, bermudas e outros.
O dumping é a prática de um país de exportar produtos a preço inferior ao praticado em seu mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos após investigações comprovarem a prática. Os direitos antidumping provisórios são aplicados quando a prática irregular é constatada ainda durante a investigação e podem tornar-se definitivos após o fim da apuração. Nesses casos, a sobretaxa pode valer por até cinco anos e posteriormente ser prorrogada.
Na sexta-feira passada (13), a Camex havia oficializado outra medida antidumping, para as importações de papel cartão do Chile. Neste caso, a sanção foi aplicada em caráter definitivo, obrigando a empresa Cartulinas CMPC S.A a praticar preços superiores a US$ 1.434,71 por tonelada métrica do produto por um período de até cinco anos.

Edição: Carolina Pimentel
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Participação de bancos privados em concessão de rodovias pode chegar a um terço, diz Coutinho

Economia



Participação de bancos privados em concessão de rodovias pode chegar a um terço, diz Coutinho
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-16/participacao-de-bancos-privados-em-concessao-de-rodovias-pode-chegar-um-terco-diz-coutinho
Sep 16th 2013, 17:43

Akemi Nitahara

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (16) que a participação dos bancos privados no financiamento para os leilões de concessões das rodovias pode chegar a um terço do total. Segundo ele, esse é o interesse do BNDES e do governo, mas ainda será necessário analisar os projetos.
"Com os primeiros resultados, os primeiros projetos, nós vamos avaliar o potencial. Já houve muitas manifestações de interesse, ,mas agora é preciso concretizar isso – não quero fazer uma avaliação de percentuais." Coutinho espera potencial significativo e acredita que a participação dos bancos privados pode chegar a um terço. "Vamos ver se isso se confirma na prática, mas temos a expectativa."
Quanto ao número de empresas interessadas no primeiro lote, menor do que a procura registrada no pregão de 2007, Coutinho considerou "satisfatório". O lote inclui a BR-262, que liga o Espírito Santo e Minas Gerais, e a BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, e irá a leilão quarta-feira (18). Em 2007, 29 empresas se interessaram pela BR-050, contra oito agora. Nenhuma proposta foi apresentada para a BR-262. "Oito é um bom número", disse o presidente do BNDES. Ele informou que estão sendo avaliadas com as empresas as razões da queda na procura e disse que não fará comentários antes da conclusão da consulta.
Luciano Coutinho ressaltou que o Programa de Investimentos em Logística (PIL) é fundamental para o desenvolvimento do país e para aumentar a eficiência da economia brasileira, pois é consenso que "os gargalos de logística constituem m elemento de deficiência no nosso sistema econômico". Por isso, não se pode minimizar a importância do programa com base no menor interesse das empresas, acrescentou Coutinho. Para ele, não existe alternativa mais eficiente para um investimento intenso, rápido, em logística que a participação do setor privado.
Em palestra durante um encontro internacional sobre capital privado, Coutinho falou sobre a boa conjuntura econômica brasileira da atualidade, com um sistema bancário estável, reservas altas, dívida pública em queda e inflação sob controle, que protegem o país da volatilidade das economias globais. Além disso, disse o presidente do BNDES, o governo estuda formas de oferecer garantias para o risco dos projetos de investimento, principalmente em infraestrutura, para estimular a participação dos bancos privados.
Luciano Coutinho disse ainda aos investidores presentes ao encontro que a distribuição de renda vai tornar o Brasil o quinto maior mercado consumidor em 2020.
Edição: Nádia Franco
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FGV eleva projeção de crescimento da economia para 2,5% este ano

Economia



FGV eleva projeção de crescimento da economia para 2,5% este ano
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Sep 16th 2013, 17:54

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Com base no crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, aumentou a projeção do crescimeno da atividade econômica este ano de 2,3% para 2,5%.
"Está um pouco melhor mas, apesar disso, a gente antevê que o terceiro trimestre virá fraco", disse à Agência Brasil o economista Régis Bonelli, coordenador do Seminário de Análise Conjuntural Ibre, que a fundação promove hoje (16), em sua sede, na zona sul.
A estimativa atual é que o PIB do terceiro trimestre terá queda de 0,4% em comparação ao trimestre imediatamente anterior, porém o percentual pode ser revisto, avaliou Bonelli. A projeção leva em conta vários indicadores, como a redução da produção industrial em julho.
"A indústria, pelos efeitos indiretos, tem uma influência grande no PIB, pelo lado do comércio, dos transportes. Pelas várias interligações com o resto da economia, a gente não está otimista com a indústria". "E agora, para o terceiro trimestre, a gente não vê um quadro bom, não", acrescentou.
Em relação à inflação, a perspectiva é chegar até o final do ano inferior a 6%. "Deve ficar acima da meta [ de 4,5%], mas abaixo do teto [6,5%]", destacou Bonelli.
Segundo o economista, o repasse da oscilação do dólar para o consumidor final tem sido pequeno até o momento. "Se continuar assim, é bom sinal. É sinal que a gente vai ter uma inflação um pouco mais bem comportada". Entretanto, explicou, que se a indústria e o comércio começarem a repassar os preços para o varejo, poderá haver elevação da inflação.
Porém, os economistas do Ibre avaliam que alguns preços estão defasados, como a gasolina, em decorrência do baixo repasse da variação cambial. "Exatamente pelo fato que o repasse cambial tem sido pequeno, talvez o governo permita um aumento do preço da gasolina, se não de uma vez só, em parcelas, diluídas ao longo do tempo, para corrigir um pouco a situação da própria Petrobras", disse.
Em relação ao emprego, a previsão do Ibre é que a taxa de desemprego de agosto, aferida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fique em 5,7%. Em julho, foi 5,6% na série dessazonalizada, livre dos efeitos sazonais. "É a manutenção do emprego", disse. Em comparação a agosto do ano passado, a projeção é aumento de 0,4 ponto percentual. "A pressão de mão de obra não está tão forte este ano".
Bonelli explicou que as projeções são diferentes das do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. "Pelo Caged, as novas contratações [contratações menos demissões] estão vindo em um ritmo muito mais lento que no ano passado. Isso é preocupante". Já na PME, esse movimento não é captado com tanta força.
Há possibilidade, acrescentou o economista, que ocorra aumento do emprego informal. "Quando o mercado afrouxa um pouquinho, o que aparentemente está acontecendo, pode aumentar o emprego informal. Mas a tendência, se existe, é muito suave", ressaltou.

Edição: Carolina Pimentel
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Balança comercial melhora desempenho e reduz déficit acumulado no ano

Economia



Balança comercial melhora desempenho e reduz déficit acumulado no ano
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Sep 16th 2013, 16:07

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A balança comercial brasileira registrou novo superávit (exportações maiores do que importações) na segunda semana de setembro, de US$ 617 milhões. Com isso, o déficit acumulado no ano voltou a cair, de US$ 3,47 bilhões para US$ 2,85 bilhões. O superávit da segunda semana foi resultado de exportações de US$ 5,22 bilhões e importações de US$ 4,61 bilhões. As vendas externas de produtos básicos, ou seja, sem valor agregado, foram as principais responsáveis pelo resultado. Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As exportações de produtos básicos tiveram elevação de 23,8% na comparação com a primeira semana de setembro, segundo o critério da média diária. Os itens que encabeçaram a alta foram petróleo bruto, minérios de ferro e cobre, milho e café. Na análise do mês, comparando-se a média diária acumulada de setembro deste ano com a do mesmo mês de 2012, as vendas de não industrializados aumentaram 3,1%, por conta, principalmente, de petróleo bruto, farelo e grão de soja, carne bovina e minério de cobre. As vendas de produtos de maior valor agregado (manufaturados e semimanufaturados) caíram tanto na comparação semanal quanto na mensal.
A elevação das vendas externas de petróleo pode apontar um início de recuperação da balança brasileira. Em função de fatores como aumento da demanda interna e parada programada para manutenção de plataformas de petróleo, o Brasil exportou menos e importou mais o produto em 2013. A situação provocou resultados deficitários sucessivos na balança. No início do mês, ao comentar os números da balança de agosto, o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse que o encerramento de 2013 com superávit dependeria da retomada da produção do combustível.
As importações também apontaram uma mudança na situação do petróleo. As compras brasileiras de combustíveis e lubrificantes, que estavam em ascensão, caíram 5,7% nas duas primeiras semanas de setembro deste ano, ante o mesmo mês de 2012, de acordo com o critério da média diária. No geral, as aquisições do Brasil no exterior registraram queda de 1,1% no período, com média diária de US$ 907,6 milhões.
Edição: Davi Oliveira
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IPC-S sobe 0,27% na segunda semana de setembro

Economia



IPC-S sobe 0,27% na segunda semana de setembro
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Sep 16th 2013, 10:11

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,27% na segunda semana de setembro, valor 0,25% acima do verificado no período anterior. Os dados da Fundação Getulio Vargas foram divulgados hoje (16) e mostram que das oito classes de despesas, que compõem o índice, cinco tiveram aumento de preços.
A principal contribuição para o resultado do IPC-S veio do grupo transportes, cuja taxa passou de -0,17% para -0,09%, sobretudo, devido ao item seguro facultativo para veículo, que saiu de -0,87% para 1% na semana encerrada no dia 15 deste mês. Os principais itens nessas classes de despesa que sofreram aumento foram respectivamente: aluguel residencial (de 0,56% para 0,58%), roupas (de 0,21% para 0,56%), salão de beleza (de 0,27% para 0,36%) e alimentos para animais domésticos (de 0,38% para 0,57%).
Os demais grupos onde houve aumento nas taxas foram habitação (de 0,36% para 0,40%), vestuário (de 0,29% para 0,47%), saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,43%) e despesas diversas (de 0,24% para 0,28%).
Por outro lado, foram registradas quedas nos grupos alimentação (de 0,30% para 0,23%), educação, leitura e recreação (de 0,56% para 0,49%) e comunicação (de 0,09% para 0,03%). Nessas classes de despesa, a pesquisa destacou os itens hortaliças e legumes (de -6,25% para -9,20%), passagem aérea (de 6,34% para 1,96%) e tarifa de telefone móvel (de 0,07% para -0,54%).
Edição: Talita Cavalcante
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Demanda das empresas por crédito recua 4,2% em agosto, indica Serasa

Economia



Demanda das empresas por crédito recua 4,2% em agosto, indica Serasa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-16/demanda-das-empresas-por-credito-recua-42-em-agosto-indica-serasa
Sep 16th 2013, 10:37

Agência Brasil
São Paulo - A demanda das empresas por crédito recuou 4,2% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado hoje (16) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em julho, foi registrado crescimento de 9,7% na busca por crédito em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, a demanda foi 6,2% menor.
De acordo com a Serasa, a variação acumulada passou de -3,7%, entre os meses de janeiro e julho, para -4,0%, de janeiro a agosto, em relação aos mesmos períodos do ano passado. Segundo os economistas da Serasa, a queda da confiança dos empresários, a alta do dólar e os juros em elevação impactaram negativamente na busca de crédito pelas empresas no mês passado.
A queda registrada em agosto foi concentrada nas micro e pequenas empresas, que registraram queda de 4,7% em relação a julho. Na direção contrária, houve avanço de 2,5% na demanda por crédito nas médias empresas e de 4,5% por grandes empresas.
No acumulado do ano, as grandes empresas registraram a maior demanda por crédito: alta de 18,3% de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. As médias empresas aparecem a seguir com 4,7% no acumulado do ano. Em contrapartida, no período de janeiro a agosto houve queda de 4,7% na busca das micro e pequenas empresas por crédito.
Edição: Talita Cavalcante
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IGP-10 registra de inflação de 1,05% em setembro

Economia



IGP-10 registra de inflação de 1,05% em setembro
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Sep 16th 2013, 09:06

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços ao Consumidor-10 (IGP-10) teve variação de 1,05% em setembro, divulgou hoje (16) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 2013, o índice acumula alta de 3,33%, e a soma chega a 4,13% nos últimos doze meses.
Entre os três índices que compõem o IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) foi o que teve a maior variação, de 1,46%, mais de um ponto percentual acima do 0,19% de agosto. Apenas o grupo bens finais apresentou recuo, de 0,02%. Para os bens intermediários, foi registrada variação de 1,87%, enquanto para as matérias-primas brutas, de 2,74%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), outro componente do IGP-10, também teve alta, de 0,22%, com destaque para o grupo alimentação, que saiu de um resultado de -0,3% em agosto para 0,21% em setembro, puxada pelas hortaliças e legumes.
Já o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) registrou variação de 0,34%, recuando 0,1 ponto percentual em comparação com agosto. O índice que representa o custo da mão de obra não variou, enquanto o referente a materiais, equipamentos e serviços teve alta de 0,71%.
Em 2013, o INCC é o que acumula maior alta, de 6,87%, seguido pelo IPC (3,79%) e o IPA (2,65%). A ordem se repete quando analisados os últimos 12 meses, com variação acumulada de 7,74% para o INCC, de 5,44% para o IPC e de 3,15% para o IPA.
Edição: Talita Cavalcante
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Nova projeção eleva PIB para 2,4%, diz BC

Economia



Nova projeção eleva PIB para 2,4%, diz BC
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Sep 16th 2013, 09:21

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os analistas e investidores do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) estão mais otimistas com o crescimento da economia e da produção industrial este ano. A nova projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) para 2013 chega a 2,4%, contra os 2,35% da estimativa anterior.
Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC. A projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permanece em 5,82% e a taxa de câmbio, no final do ano, deverá cair para 2,35%, em relação à estimativa de 2,36% da pesquisa anterior.
O crescimento dos preços administrados foi mantido em 1,8%. A taxa básica de juros deverá ficar em 9,75% ao ano, em dezembro, com a dívida líquida do setor público caindo de 35% para 34,75% em comparação ao PIB.
A produção industrial estimada em 2,1% na pesquisa anterior passou para 2,12%. No setor externo, o Focus indica que o déficit em conta-corrente do Brasil chegará a US$ 78 bilhões, com a balanço comercial registrando saldo de US$ 2 bilhões em comparação aos US$ 2,5 bilhões da estimativa anterior.
O investimento estrangeiro direto previsto pelo mercado financeiro será US$ 60 bilhões, preveem os analistas e investidores.


Edição: Talita Cavalcante
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Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013

Economia



Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013
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Sep 16th 2013, 07:12

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado hoje chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.
Do exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, com correção de 3,64%. No caso do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes e a correção é 10,89%.
Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, corrigidas em 21,64%, e do exercício de 2010 serão creditadas restituições para 4.389, corrigidas em 31,79%. O lote de 2008 tem 2.604 contribuintes, com correção de 40,25%, e o de 2008 tem 248 contribuintes, sendo a correção de 52,32%.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
A Receita informa também que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.



Edição: Graça Adjuto
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Contribuintes inscritos no Simples podem receber hoje alerta da Receita

Economia



Contribuintes inscritos no Simples podem receber hoje alerta da Receita
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Sep 16th 2013, 06:31

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita, destinada a informar sobre irregularidades nas informações, faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências.
Na primeira fase, serão emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos serão vistos até o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita começa a fiscalização dos que não fizeram as correções.
"É uma nova forma de relação da Receita com os contribuintes do Simples, que não têm uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, nesta segunda-feira será lançado o programa com a finalidade de tornar transparente a divergência de informações", disse Iágaro Jung Martins, coordenador-geral de Fiscalização do órgão.
Para detectar as irregularidades, a Receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da movimentação do cartão de crédito por meio da Declaração de Operação com Cartão de Crédito (Decred). A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% desse valor.
"A ideia é permitir que esse contribuinte possa se autorregularizar e, com isso, deixar de ser fiscalizado pela Receita Federal e pelas receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Assim, evita a multa de ofício", informou Martins. A multa para quem for pego varia de 75% a 225% do valor devido.
Atualmente, existem mais de 3,4 milhões de contribuintes que optam pelo Simples, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. O sistema abrange a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) e é administrado por um comitê gestor.
"Nenhum contribuinte precisa ir até um posto da Receita Federal para a autorregularização, que deve ser feita pela internet. O comportamento dos contribuintes irregulares será monitorado pelos nossos sistemas de banco de dados", destacou o coordenador.
Edição: Graça Adjuto
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