Recuperação dos Estados Unidos é positiva para o Brasil e para o mundo, diz Tombini

18 de setembro de 2013

Economia



Recuperação dos Estados Unidos é positiva para o Brasil e para o mundo, diz Tombini
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/recuperacao-dos-estados-unidos-e-positiva-para-brasil-e-para-mundo-diz-tombini
Sep 18th 2013, 20:06

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil


Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reafirmou hoje (18) que a recuperação econômica dos Estados Unidos é positiva para a economia mundial e para o Brasil, em particular, que tem no mercado norte-americano o segundo parceiro para suas exportações. O primeiro é a China.
Tombini fez a afirmação em audiência pública no Congresso Nacional, momentos depois de ser informado da decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) de manter o programa de compra de ativos que irriga o mercado norte-americano com US$ 85 bilhões, em média, por mês.
Havia expectativa de fim do programa ou de retirada gradativa do incentivo, por causa dos sinais de recuperação econômica dos Estados Unidos, o que empurraria para o alto a cotação do dólar. A decisão do Fed, porém, manteve o processo de liquidez cambial e levou a moeda norte-americana a fechar hoje com queda de 2,89%, cotada a R$ 2,194 – o patamar mais baixo desde final de junho.
Tombini disse aos parlamentares que o mercado reagia de forma favorável à decisão do Fed, com as principais moedas se fortalecendo em relação ao dólar americano. O presidente do BC voltou a defender a formação de reservas internacionais pelo Brasil e ressaltou que o país tem, atualmente, um "colchão de liquidez" de US$ 370 bilhões, que oferece tranquilidade em caso de volatilidade (variação súbita) do câmbio.
Segundo Tombini, o processo de normalização das condições monetárias ocorre nas economias desenvolvidas, o que é salutar para o maior crescimento da economia e do comércio mundial, e afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a transição, a partir de um sistema financeiro sólido.
Edição: Nádia Franco
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Crédito à agricultura empresarial em julho e agosto é R$ 23,7 bilhões

Economia



Crédito à agricultura empresarial em julho e agosto é R$ 23,7 bilhões
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/credito-agricultura-empresarial-em-julho-e-agosto-e-r-237-bilhoes
Sep 18th 2013, 19:04

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crédito concedido à agricultura empresarial, modalidade que tem características de empresa e maior lucratividade do que a agricultura familiar, somou R$ 23,7 bilhões nos meses de julho e agosto de 2013. Houve crescimento de 35,5% na comparação com o volume financiado no mesmo bimestre da safra anterior. O dado foi divulgado hoje (18) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Do volume emprestado, R$ 18,5 bilhões foram contratados para custeio e comercialização e R$ 5,2 bilhões foram destinados a investimentos. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que tem linha de crédito destinada aos produtores rurais de porte médio, emprestou R$ 1,9 bilhão, volume 44,3% superior ao mesmo período de 2012.
Os recursos estão incluídos nos R$ 136 bilhões do Plano Agrícola e Pecuário para financiar a safra 2013/2014, anunciados em junho pela presidenta Dilma Rousseff. A taxa de juros dos financiamentos é 5,5% ao ano, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem. Para o médio produtor, a taxa de juros aplicada é 4,5% ao ano.
Edição: Fábio Massalli
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Receita esclarece isenção fiscal sobre distribuição de lucro de empresas

Economia



Receita esclarece isenção fiscal sobre distribuição de lucro de empresas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/receita-esclarece-isencao-fiscal-sobre-distribuicao-de-lucro-de-empresas
Sep 18th 2013, 18:41

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal editou instrução normativa detalhando como deve funcionar a isenção fiscal sobre a distribuição dos lucros para grandes empresas de capital aberto. Desde o fim de 2007, essas empresas passaram a usar critérios internacionais para a contabilidade societária. Como a mudança poderia aumentar o volume de contribuição tributária, foi permitido usar a metodologia antiga para calcular o lucro líquido sobre o qual incidiriam os impostos, por meio do Regime Tributário de Transição. Agora, a Receita determinou que sobre o lucro utilizado para fins fiscais, em geral inferior ao societário, é que deve incidir o benefício da isenção.
A Instrução Normativa 1.397 foi publicada ontem (17) no Diário Oficial da União, mas somente hoje (18) representantes da Receita Federal falaram sobre o assunto. Segundo o subsecretário de Tributação substituto, Fernando Mombelli, o esclarecimento ocorre após parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As empresas não podem ter "o melhor de dois mundos", disse Mombelli, referindo-se ao cálculo da tributação sobre o lucro fiscal, em geral menos volumoso, e à isenção aplicada sobre o lucro societário, que tem sido maior.
A regra abrange as empresas de capital aberto com faturamento anual superior a R$ 300 milhões e ativos de R$ 240 milhões. De acordo com Mombelli, o parecer jurídico dado este ano pela Procuradoria da Fazemda Nacional está de acordo com o entendimento que a Receita já tinha: a instrução normativa somente dá transparência ao que já era previsto em lei. "Se você apura lucro societário maior, não vai poder distribuir todo de forma isenta. Não há novo critério. Para a Receita, sempre foi este."
Mombelli disse que empresas que consideraram uma parcela indevida do lucro para isenção fiscal podem recorrer a uma declaração retificadora. Caso não o façam, estão sujeitas a multa.
A Receita informou que não tem uma estimativa de quanto a arrecadação pode crescer em função de empresas que tiveram isenção indevidamente. Pessoas físicas e jurídicas que receberam os dividendos dessas empresas podem ser afetadas pela cobrança.
Outra determinação da instrução normativa é que, a partir de janeiro do próximo ano, as empresas deverão declarar seu lucro à Receita Federal exclusivamente pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e não mais pelo Controle Fiscal e Contábil de Transição. Segundo Mombelli, não há exigência de apresentação de duas contabilidades. De acordo com o subsecretário, a declaração por meio do Sped é analítica e reduzirá o volume de erros.
Edição: Nádia Franco
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Tombini sinaliza continuidade do aumento da Selic

Economia



Tombini sinaliza continuidade do aumento da Selic
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Sep 18th 2013, 18:24

Brasília - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência promovida pelas Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SenadoBrasília - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência promovida pelas Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SenadoBrasília - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência promovida pelas Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SenadoBrasília - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência promovida pelas Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado



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Prefeituras e governo concluem na próxima semana proposta que atualiza ISS

Economia



Prefeituras e governo concluem na próxima semana proposta que atualiza ISS
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Sep 18th 2013, 16:42

Paulo Victor Chagas e Danilo Macedo

Repórteres da Agência Brasil


Brasília – Entidades que representam os municípios fecharão na próxima semana, com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o texto da proposta conjunta que atualiza o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. A ministra Ideli Salvatti, da SRI, informou hoje (18) que foram selecionadas as questões de consenso entre governo e prefeituras.
Segundo Ideli, é importante a negociação prévia sobre o assunto para que o projeto tenha apoio do governo quando de sua tramitação no Congresso Nacional. "Hoje nós fechamos os assuntos em que é possível haver convergência. Dos nove pontos apresentados, podemos fluir em uns seis", disse a ministra, após encontro com os presidentes da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati.
Ideli disse que na próxima semana o texto acordado deverá ser apresentado à presidenta Dilma Rousseff. "Até no máximo quinta-feira da semana que vem, deveremos ter o texto para levar para a presidenta, pois, para pedir a urgência do projeto, precisamos do OK dela."
Após discussão na semana passada, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que preside a FNP, disse que a Lei Complementar 116, que regulamentou o ISS em 2003, está defasada. Segundo ele, além de adotar novas tecnologias, é preciso modernizar a lei, para corrigir distorções como a tributação do cartão de crédito, que atualmente é feita na cidade onde está a sede da operadora do cartão, e não onde ele é usado. Fortunati ressaltou que também é preciso evitar a guerra fiscal entre os municípios.
Fortunati acrescentou que os prefeitos têm urgência para aprovar a medida, para que ela entre em vigor já no próximo ano. "Como há o princípio da anualidade no que diz respeito à cobrança de tributos, essa mudança, que é uma proposta de lei complementar, tem que ser, obrigatoriamente, votada e sancionada ainda em 2013 para ter vigência em 2014."
Edição: Nádia Franco
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Ministro diz que governo pode fazer ajustes para próximos leilões de concessões de rodovias

Economia



Ministro diz que governo pode fazer ajustes para próximos leilões de concessões de rodovias
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Sep 18th 2013, 16:48

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, comemorou hoje (18) o resultado do leilão da concessão do trecho da BR-050 e disse que o governo poderá fazer ajustes para os próximos trechos.
"O caminho é esse mesmo. Podemos alterar a forma [do leilão], mas não vamos alterar o caminho. Algum ajuste deve ser feito [para o leilão dos próximos trechos rodoviários], mas o resultado de hoje mostra que estamos na direção correta", disse o ministro depois de audiência na Câmara dos Deputados.
Hoje, o Consórcio Planalto, composto por dez empresas, venceu a concessão do trecho da BR-050 GO/MG em leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na BM&F Bovespa. A empresa propôs a menor tarifa, de R$ 0,04534 por quilômetro, representando deságio de 42,38%.
O trecho começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais, no município de Delta, com o estado de São Paulo. A extensão da concessão é 436,6 quilômetros, sendo que a concessionária deverá duplicar 218 quilômetros situados entre Cristalina e a divisa de Goiás e Minas Gerais.
Inicialmente, o pregão de hoje leiloaria também a concessão da BR-262 ES/MG, mas nenhuma empresa se interessou. O Ministério dos Transportes informou ontem (17) que não vai alterar o cronograma para os próximos leilões, mas pode alterar a ordem dos lotes a serem concedidos.
Edição: Fábio Massalli
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Tombini sinaliza continuidade do aumento da Selic para conter inflação

Economia



Tombini sinaliza continuidade do aumento da Selic para conter inflação
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Sep 18th 2013, 17:06

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil


Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (18) que as ações de controle da inflação, iniciadas em abril último com a retomada do processo de elevação da taxa básica de juros (Selic), serão mantidas por "um período de horizonte relevante", porque a inflação ainda está "em um patamar desconfortável".
Tombini lembrou que baixar a inflação é um compromisso do BC para dar mais confiança ao mercado. "Confiança é condição necessária para a consolidação do crescimento econômico do país", destacou Tombini, em audiência pública no Congresso Nacional, que reuniu deputados e senadores de seis comissões. Pelo Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a autoridade monetária tem de apresentar aos parlamentares, uma vez por semestre, um relatório com a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Ao falar sobre as diretrizes da política monetária, o presidente do BC considerou bem sucedida a política de leilões diários para irrigar o mercado com dólares, adotada no mês passado, porque baixou a cotação da moeda norte-americana em torno de 8% nas três últimas semanas. O dólar caiu de R$ 2,42 para R$ 2,26 no pregão de ontem (17). "O patamar de câmbio hoje é mais favorável à produção nacional", ressaltou Tombini.
Ele reafirmou que os fundamentos da economia brasileira continuam sólidos, como mostra o saldo positivo de R$ 17,7 bilhões do BC no primeiro semestre e o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, no período de maio a junho. Tombini acredita, inclusive, que o PIB "certamente será de expansão também no terceiro trimestre", em linha com o fortalecimento da confiança das famílias em relação ao emprego e ao consumo.
A audiência de hoje foi promovida em conjunto pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado; e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Edição: Nádia Franco
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Intenção de Consumo das Famílias aumenta em setembro, mas cai em relação ao ano passado

Economia



Intenção de Consumo das Famílias aumenta em setembro, mas cai em relação ao ano passado
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Sep 18th 2013, 15:48

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 2,3% em setembro, comparado com agosto, mas recuou 7% em relação a setembro de 2012. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para o economista da CNC Bruno Fernandes, a melhora no mês deve-se a um avanço positivo no quadro da inflação, que registrou leve declínio.
"O ponto principal desta pesquisa é que, desde dezembro de 2012, é a primeira vez no ano que se tem todos os componentes com resultados favoráveis na avaliação mensal. Isso se atribui a alguns pontos, incluindo o alívio pontual da inflação, fazendo com que as famílias se sintam mais otimistas em relação à renda e ao consumo", explicou Fernandes.
Apesar da melhora no mês atual, o houve piora na comparação com setembro de 2012. Para o economista, isso decorre do fim da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidia na linha branca de eletrodomésticos e também nos automóveis. Segundo ele, outros fatores que levaram à piora este ano são o aumento na taxa básica de juros, encarecendo o crédito ao consumidor, e o câmbio mais valorizado, tornando mais caros os produtos importados.
Um dos pontos positivos citados pelo economista é a redução no volume de dívidas das famílias, o que acaba favorecendo novas compras: "O endividamento vem seguindo uma trajetória favorável, com uma diminuição daqui para a frente".
Por causa disso, Fernandes previu um consumo moderado para este Natal. "A gente espera um consumo mais moderado do que o registrado no ano passado. Será um Natal bom. Não será recessivo, mas não [será] tão favorável quando o de 2012."
A pesquisa completa pode ser acessada na página da CNC na internet: www.cnc.org.br.

Edição: Juliana Andrade
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Empresa VLI tem novos sócios e prevê uso de R$ 9 bilhões em logística

Economia



Empresa VLI tem novos sócios e prevê uso de R$ 9 bilhões em logística
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Sep 18th 2013, 15:44

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo recebeu com satisfação a notícia sobre a ampliação de capital estrangeiro na empresa de logística VLI, braço logístico de carga geral da mineradora brasileira Vale. Na avaliação da ministra, a nova composição acionária demonstra a capacidade do Brasil e suas empresas de atrair investimentos.
A entrada de três novos sócios permitirá investimentos projetados em quase R$ 9 bilhões para os próximos cinco anos, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
No acordo feito pelas empresas, foi dada exclusividade ao consórcio canadense Brookfield para a compra de 26% da VLI. Além disso, foi acertada a transferência de 20% para a japonesa Mitsui e de 15,9% ao Fundo de Investimento do FGTS. A Vale ficará minoritária negócio.
A empresa movimenta carga de mais de 100 clientes, ligando armazém-rodovia-porto. Tem concessões ferroviárias de 10,7 mil quilômetros de extensão, 13 mil vagões e 600 locomotivas.
Ferreira disse que o negócio é uma sinalização "inequívoca" do interesse de grandes investidores estrangeiros nas oportunidades de infraestrutura no Brasil e que, no futuro, a empresa deve fazer uma oferta pública para entrada de mais acionistas.
"Pretendemos fazê-lo daqui a uns três anos e temos absoluta confiança de que a empresa será um sucesso tão grande que criará um valor muito grande para os acionistas, que ingressam neste estágio, e que mais para frente poderá ser repartido por um número muito maior de pessoas".

Edição: Beto Coura

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Petrobras não tem como arcar com todo o bônus de Libra, diz Graça Foster

Economia



Petrobras não tem como arcar com todo o bônus de Libra, diz Graça Foster
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Sep 18th 2013, 14:27

Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (18) que, do ponto de vista econômico e financeiro, não é possível a estatal arcar com 100% do pagamento de R$ 15 bilhões de bônus pelo contrato de partilha de produção de petróleo do Campo de Libra. O leilão de Libra está marcado para o dia 21 de outubro, a disputa será a primeira do pré-sal sob o sistema de partilha. A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões.
"Para a Petrobras, 100% de Libra é possível do ponto de vista técnico e operacional. Mas, do econômico e financeiro, não seria possível suportar o pagamento de R$ 15 bilhões de bônus", disse Foster, durante audiência pública no Senado. Ao final da audiência, ela completou: "100% têm de ser desejo do governo, e não da Petrobras".
A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração de petróleo por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção.
A Petrobras será a operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha, e o edital prevê que a estatal terá direito a 30% do Campo de Libra, na Bacia de Santos. "Tem, portanto, mais 70% que podemos trabalhar na busca de consórcios. A companhia tem um caixa que dá a ela condições de participar e cumprir suas obrigações. Mas antes do dia 21 eu não devo falar de nenhum por cento a mais ou a menos porque certamente é estratégia para o leilão", disse Graça Foster.
A presidenta reiterou otimismo com o leilão. "Pelas informações que temos, nos sentimos bastante confiantes. Quem perfurou, definiu locação, e teve a locação e autorização para perfurar aprovadas pela ANP? Quem conhece cada milímetro desses 6.300 metros de poço perfurado e dos 380 metros de colunas de hidrocarbonetos tem de se sentir seguro perante a concorrência. A Petrobras se sente segura", disse.
"Se parecer prepotência, vocês me desculpem. Mas conheço a Petrobras e as áreas de atuação. Não conheço outra empresa tão capaz para fazer e acontecer Libra", acrescentou. Segundo ela, "Libra é um colosso, e sendo um colosso e nós sendo competitivos, trabalhamos para ter resultados positivos".
Graça Foster reafirmou não ver razões para o adiamento do leilão em decorrência das denúncias de espionagem da petrolífera por agentes de segurança dos Estados Unidos. "Mas minhas razões e motivações são específicas de uma empresa de petróleo. Razões para adiar ou suspender, só o governo federal as tem".
A presidenta da Petrobras informou que não pretende rever os contratos entre a estatal e empresas norte-americanas prestadoras de serviços. Segundo ela, há 14 empresas norte-americanas cuidando da segurança da informação; três cuidando da criptografia; e uma responsável por enviar dados ao exterior.
"Não pretendemos rever contratos. São empresas com contratos específicos, para objetos específicos e que não conhecem o conjunto", disse. "Consideramos o sistema seguro porque é gerido exclusivamente pela Petrobras. As demais empresas enxergam ponto ou partes. O conjunto é prerrogativa da nossa Petrobras", acrescentou.
Foster disse que não há qualquer decisão tomada sobre aumentar ou não o preço dos combustíveis antes do leilão. "O tempo todo estamos olhando o caixa da companhia e o preço [dos combustíveis] no mercado internacional. É um trabalho diário e constante. Trabalhamos sistematicamente na busca da economicidade da companhia para sermos cada vez mais ativos no negócio. Agora, repito o que informamos ontem à Bolsa [de Valores]: não confirmamos e não há no curto prazo previsão de aumento dos combustíveis".

Edição: Carolina Pimentel
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Fluxo cambial tem saldo negativo até o dia 13 deste mês

Economia



Fluxo cambial tem saldo negativo até o dia 13 deste mês
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Sep 18th 2013, 13:16

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil


Brasília – A saída de dólares continua a superar a entrada da moeda norte-americana no país. Neste mês, o saldo do fluxo cambial permanece negativo, somando US$ 2,940 bilhões até o dia 13, informou hoje (18) o Banco Central (BC).
De janeiro a 13 de agosto, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 702 milhões. Nesse período, o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) teve saldo negativo de US$ 12,270 bilhões, enquanto o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 11,568 bilhões.
Nas duas primeiras semanas de setembro, o resultado negativo veio do fluxo comercial, com déficit de US$ 3,321 bilhões. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 1,244 bilhão. Os pagamentos antecipados ficaram em US$ 1,405 bilhão. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 5,860 bilhões. As importações somaram US$ 9,181 bilhões.
Em julho, o Banco Central eliminou as restrições de prazos para que os exportadores financiem pagamentos antecipados. Antes, os exportadores que quisessem antecipar o recebimento das receitas com as vendas para o exterior podiam pegar empréstimos de até cinco anos. O BC derrubou esse limite, permitindo que financiamentos com prazo mais longo sejam concedidos. A medida pode ajudar a aumentar a oferta de dólares no mercado, o que contribuirá para empurrar a cotação para baixo.
O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo positivo de US$ 382 milhões até o dia 13 deste mês.
O BC divulgou ainda valores de leilões de venda de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra. A operação com liquidação no último dia 10, totalizou US$ 555 milhões da oferta de US$ 1 bilhão. No mês, o saldo das operações de liquidação de venda e de recompra está positivo em US$ 431 milhões.
Edição: Nádia Franco
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Arrecadação de impostos federais está em recuperação, diz secretário do Tesouro

Economia



Arrecadação de impostos federais está em recuperação, diz secretário do Tesouro
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Sep 18th 2013, 13:45

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (18) que o pior já passou e que a arrecadação de impostos federais está em recuperação.
Segundo ele, para os próximos meses, a sinalização é positiva e os dados disponíveis no Tesouro Nacional confirmam a expectativa. "A tendência é melhorar. Tivemos um momento mais difícil no primeiro semestre, mas, aos poucos, a Receita Federal está se recuperando. É normal que seja aos poucos."
O secretário lembrou que existe uma grande defasagem de tempo grande entre o momento do aumento da atividade econômica e o momento gerador da arrecadação no Brasil. "Assim como há uma elasticidade bem grande da receita em relação à atividade econômica, quando a atividade cresce, ela [receita] responde bem. Quando [a atividade] não cresce, ela [arrecadação] cai bastante, principalmente no Imposto de Renda, pois a lucratividade responde de forma não proporcional."
Sobre o retorno do programa de refinanciamento de tributos atrasados como forma de reforçar o caixa do governo, Arno Augustin destacou que, nos últimos anos, foi pequeno o volume de recursos advindos desse programa e de decisões judiciais. Para o secretário, é normal que esse tipo de circunstância volte a ter força na Receita.
"Passamos um tempo bem significativo sem receitas decorrentes de acordos, decisões judiciais e programas de recuperação fiscal. Esse tipo de receita, em algum momento, tem de retornar, porque vai-se formando um passivo que, então, tem de ser resolvido", disse o secretário. Para ele, é possível que este ano a arrecadação seja influenciada por esses tributos em atraso. No entanto, antes de anunciar projeções, é preciso fazer uma avaliação mais precisa, ressaltou.
Por fim, o secretário admitiu que o governo tem se empenhado em não bancar mais a compensação de estados e municípios, caso eles não cumpram a meta de superávit primário, a economia do setor público para o pagamento de juros. Para isso, será necessário mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O assunto, porém, não foi tratado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados onde Arno Augustin participou de audiência.
Edição: Nádia Franco
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Economia dá sinais de melhora, aponta Iace

Economia



Economia dá sinais de melhora, aponta Iace
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/economia-da-sinais-de-melhora-aponta-iace
Sep 18th 2013, 13:30


Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) aumentou 0,9%, em agosto, ao alcançar 125,2 pontos. A alta ocorre após reduções de 2,2% em julho e de 0,3% em junho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) que faz a medição em conjunto com The Conference Board, instituição internacional de pesquisas de negócios.
Cinco dos oito componentes influenciaram esse avanço do índice que mostra as tendências da economia no curto prazo. No entanto, para o economista da FGV-Ibre, Paulo Picchetti, "é improvável que o crescimento relativamente elevado do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas geradas no país] em 6% (anualizado) do segundo trimestre se sustente".
Com base nos resultados do Iace, o economista apontou que entre julho e setembro a economia brasileira deverá ter desempenho mais fraco. Essa alta do indicador em agosto, porém, sinaliza para uma melhoria do quadro no último trimestre do ano. A recuperação, conforme destacou, vai depender do comportamento tanto do mercado doméstico quanto da evolução da demanda externa.
Já para o economista Ataman Ozyildirim, do The Conference Board, dificilmente haverá recuperação no segundo semestre. Na avaliação dele, o resultado de agosto reflete a melhora das expectativas de consumidores e do setor de Serviços.
O Indicador Antecedente Composto da Economia é calculado desde 1996 com base em oito componentes econômicos de medição da atividade econômica do país. Por meio dele, é possível comparar a economia brasileira com a de 11 países estudados pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido.

Edição: Denise Griesinger

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Mantega diz que deságio mostrou rentabilidade da concessão de rodovia

Economia



Mantega diz que deságio mostrou rentabilidade da concessão de rodovia
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/mantega-diz-que-desagio-mostrou-rentabilidade-da-concessao-de-rodovia
Sep 18th 2013, 12:56

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (18) que o resultado do leilão da BR-050, divulgado pela manhã, mostrou que o empreendimento é rentável, mesmo com o deságio oferecido pelo consórcio vencedor, de 42,38%. Segundo ele, a experiência de hoje vai servir para remodelar os outros leilões de rodovia.
O Consórcio Planalto, composto por dez empresas, venceu a concessão do trecho da BR-050 GO/MG ofertado hoje (18) em leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na BM&F Bovespa oferecendo a menor tarifa, de R$ 0,04534 por quilômetro.
"Esse deságio na BR-050 mostra que o empreendimento é rentável, lucrativo, a ponto de você dar um deságio e ainda continuar tendo vantagens. A partir desse caso, vamos remodelar as outras rodovias. Aquelas que, como a BR-262, não apresentaram interesse", disse.
O ministro ressaltou que o governo vai aumentar a atratividade daquelas rodovias que têm um pedágio mais alto e um volume de passageiros menor. "Temos um conjunto atrativo. Sabemos quais são as atrativas. As [rodovias] BR-060, BR-050, BR-040 e BR-163 são todas atrativas. As outras são um pouco menos e vamos remodelar, de modo que tenham um grande interesse e possamos ter uma forte competição e novos deságios", concluir.
Mantega embarcou para São Paulo, onde terá reunião no final da tarde com representantes do setor de bebidas frias (águas, cervejas e refrigerantes).
Na mesma linha do ministro da Fazenda, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que um deságio grande é sempre uma notícia importante. "Nós estamos agora abrindo as propostas e estamos vendo solução para a outras concessões. Um deságio grande é sempre uma notícia importante. É positivo", disse.
Ao ser perguntado se o deságio não era excessivo, Arno Augustin disse que não, e lembrou que o mercado é quem define os preços. Ele destacou que os valores dos estudos são meros limites máximos.
"O valor final de mercado é definido pelo mercado. Ou seja, os diferentes atores que fazem análises desses estudos têm os seus custos na ponta do lápis e fazem as propostas a partir do que eles acham factível e viável", avaliou.
Arno Augustin participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que começou com atraso porque ele foi impedido pela Polícia Legislativa de entrar na Casa, mesmo se identificando. Arno Augustin só foi liberado depois que o deputado João Magalhães (PMDB-MG), presidente da comissão, foi buscá-lo na porta de entrada do prédio.
Segundo os policiais legislativos, o rigor no acesso público ao prédio da Câmara dos Deputados deve-se a um ato aprovado na semana passada pela Mesa Diretora, que limita o número de pessoas que podem entrar na Casa. Os principais assessores de Augustin, que o acompanharam na apresentação, passaram pelo mesmo constrangimento.
Edição: Davi Oliveira
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Vendas de materiais de construção crescem 8,2% em agosto

Economia



Vendas de materiais de construção crescem 8,2% em agosto
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Sep 18th 2013, 11:45

Da Agência Brasil
São Paulo – As vendas de materiais de construção em agosto deste ano cresceram 8,2% em relação a julho, segundo levantamento divulgado hoje (18) pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Na comparação com agosto do ano passado, o crescimento foi 3,2%.
No período de janeiro a agosto deste ano, também foi registrado crescimento de 3,6% no setor, em comparação com o mesmo período de 2012.
Segundo a Abramat, o acumulado das vendas nos oito primeiros meses está abaixo da previsão para o fechamento do ano, que aponta uma expectativa de crescimento de 4% em relação a 2012. Em nota, a associação diz que para o setor atingir essa meta precisará de novos estímulos do governo federal, como a ampliação do prazo de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a manutenção dos níveis de emprego, renda e crédito e a aceleração do ritmo das obras de infraestrutura.
De acordo com o balanço, o nível de emprego na indústria de materiais de construção ficou praticamente estável em agosto deste ano em relação a julho, crescendo 0,1%. Em comparação a agosto de 2012, houve alta de 0,7%.
Edição: Graça Adjuto
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Emissão de cheques sem fundos cai no país, indica a Serasa

Economia



Emissão de cheques sem fundos cai no país, indica a Serasa
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Sep 18th 2013, 11:21



Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A proporção de cheques sem fundos no país diminuiu em agosto, tanto na comparação com o mês de julho, quanto na comparação com o mesmo período de 2012. Dos 68,8 milhões de cheques compensados, 1,87% foi devolvido pela segunda vez por falta de provisão na conta do emissor.
Em julho, foram devolvidos 2,03% de um total de 73,3 milhões de cheques compensados e em agosto do ano passado 1,97% das 78,1 milhões de operações não puderam ter o pagamento efetuado. Os dados são da pesquisa sobre o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.
No acumulado de janeiro a agosto, o percentual de cheques devolvidos foi 2,05% - o mesmo que o registrado em igual período de 2012. Desde o início do ano até agosto, foram compensados 558,5 milhões dos quais 11,4 milhões não tinham fundos. Já nos primeiros oito meses do ano passado, as devoluções pelo mesmo motivo somaram 12,6 milhões de um total de 615,3 milhões de documentos que passaram pelo sistema de compensação bancária.
Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, entre os fatores que levaram a essa queda estão o recuo da inflação, a manutenção do desemprego em baixa e "a maior cautela do consumidor em assumir novas dívidas, evitando aumentar seus níveis de comprometimento de renda".
Por região, a taxa mais elevada no período de janeiro a agosto foi detectada no Norte (4,41%) e a mais baixa no Sudeste (1,6%). Roraima teve o maior volume de cheques sem fundos nesse período, com 10,81% do total de compensados. Na comparação de agosto sobre julho, no entanto, houve queda com índice em 7,8% ante 12,9%. No mesmo mês de 2012, o estado registrou 7,5% de devoluções.
Edição: Denise Griesinger

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Receita do setor de serviços mantém trajetória de alta

Economia



Receita do setor de serviços mantém trajetória de alta
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Sep 18th 2013, 10:54

Cristiane Ribeiro

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O setor de serviços no país cresceu 9,0% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, superando também as taxas de junho (8,8%) e de maio (7,6%), conforme divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior contribuição para o resultado de julho veio dos serviços prestados às famílias, com alta de 12,8%. Em seguida, aparecem os serviços de informação e comunicação, com 6,9%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, com 8,5%; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com 12,4%; e outros serviços, com 2,8%.
De acordo com o IBGE, a alta da taxa dos serviços prestados às famílias em julho foi influenciada pelo item serviços de alojamento e alimentação (13,7%), por causa do aumento da atividade turística devido às férias escolares. Outra influência, segundo o IBGE, foi o aumento do rendimento médio real dos trabalhadores, que em julho de 2013 foi 1,5% maior do que julho de 2012.
Em relação às unidades da Federação, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) mostra que apenas Sergipe registrou variação nominal negativa em julho (1,9%) em relação ao mesmo mês do ano passado. As maiores taxas foram registradas em Mato Grosso (23,5%), no Tocantins (17,7%), Ceará (17,4%) e Bahia (16,0%). As menores taxas ficaram nos estados do Rio de Janeiro (5,0%), Amapá (4,6%) e Piauí (2,4%).
A PMS é o primeiro indicador mensal do IBGE que investiga o setor de serviços no país, abrangendo as atividades do segmento empresarial não financeiro, exceto os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado, que é o valor que os proprietários teriam direito de receber se alugassem os imóveis onde moram.
Edição: Talita Cavalcante
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Preços dos alimentos diminuem em São Paulo e ajudam a reduzir ritmo da inflação

Economia



Preços dos alimentos diminuem em São Paulo e ajudam a reduzir ritmo da inflação
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Sep 18th 2013, 09:05

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, ficou em 0,16% na segunda prévia de setembro. Essa taxa é 0,05 ponto percentual menor do que o apurado na pesquisa anterior (0,21%). Dos sete grupos pesquisados, o de alimentação foi o que mais influenciou na redução do ritmo de inflação ao cair 0,49%. A queda anterior havia sido 0,16%.
Além disso, os grupos que vinham apresentando as maiores taxas indicaram perda na velocidade de reajustes: despesas pessoais saiu de um aumento de 0,68% para 0,54% e saúde, de 0,64% para 0,51%. Nos demais grupos ocorreram avanços em relação à primeira prévia e entre eles o que causou maior impacto inflacionário foi o de habitação que passou de 0,38% para 0,43%.
Em transportes, o índice teve alta de 0,02% ante uma variação negativa de 0,01% e em educação, o IPC ficou praticamente estável (0,10%) em relação aos 0,09%, registrados anteriormente.
Edição: Talita Cavalcante
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