Cinco municípios do estado do Rio de Janeiro tiveram gestão fiscal eficiente

22 de setembro de 2013

Economia



Cinco municípios do estado do Rio de Janeiro tiveram gestão fiscal eficiente
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-22/cinco-municipios-do-estado-do-rio-de-janeiro-tiveram-gestao-fiscal-eficiente
Sep 22nd 2013, 15:50

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cinco cidades fluminenses se destacaram como tendo uma gestão fiscal eficiente em 2011, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
De acordo com o estudo, Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita, Saquarema e Rio de Janeiro obtiveram os melhores resultados no estado. No ranking nacional, entretanto, esses municípios surgem, respectivamente, nas 23ª, 25ª, 43ª, 57ª e 90ª posições.
"A principal diferença entre eles é que Rio das Ostras e Mesquita, por exemplo, mostraram que mesmo com baixa arrecadação própria, você pode fazer uma boa gestão fiscal. Eles tiraram nota baixa no indicador de receita própria, de fato recebem muitas transferências do estado e da União, mas administram bem os seus recursos no que respeita a pessoal, investimento, custo da dívida e restos a pagar", disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Ele salientou que o Rio de Janeiro avançou muito entre as capitais, passando da nona para a quarta posição no IFGF 2011, atrás de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). O principal vetor para a elevação do município do Rio de Janeiro no ranking de gestão fiscal das capitais foi a questão dos investimentos. "Contrastando com o cenário brasileiro e estadual, a capital fluminense teve um aumento significativo de investimentos e, inclusive, tirou nota máxima nesse indicador, porque investiu mais de 20% do seu orçamento, em 2011".
Na comparação com o IFGF de 2010, São Gonçalo e a capital fluminense foram os municípios que mais avançaram, aproximando-se do conceito A de gestão fiscal, com incremento de 22,8% e 11,8%, respectivamente. O Rio de Janeiro completa, ainda, segundo Guilherme Mercês, o grupo restrito de capitais que aparecem entre os 100 melhores resultados do ranking do IFGF 2011. As últimas posições são ocupadas, no ranking das capitais por Macapá (AP), Natal (RN) e Cuiabá (MT), com situação fiscal classificada de difícil.
O IFGF 2011 do Rio de Janeiro foi elaborado com base em informações referentes a 89 das 92 prefeituras do estado, onde vivem 99% da população fluminense. Os três municípios restantes não tinham dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliação.
Os piores resultados foram apresentados por Cantagalo e Nova Iguaçu. "De modo geral, o calcanhar de Aquiles dos piores são investimento e a falta de liquidez". As duas cidades fluminenses estão entre os 500 menores resultados do Brasil.
No estado de São Paulo, o quadro piorou um pouco em relação a 2010, salientou o economista. O fator principal para isso foram investimentos. "Houve uma queda na avaliação de investimentos. Isso direcionou a piora dos resultados". No estudo de 2010, 52,6% dos municípios paulistas avaliados tiveram conceito A ou B no indicador de investimentos e, na edição 2011, esse número caiu para 34,2%.
Em São Paulo, 92 cidades estão entre as melhores do país em termos de gestão fiscal. Depois do Rio Grande do Sul, é o estado que tem mais municípios entre os melhores. A capital paulista se mostra como uma cidade de boa gestão fiscal, detendo a sétima colocação entre as capitais e a 170ª posição no país.
Guilherme Mercês disse que a cidade de São Paulo se destaca de maneira positiva no que diz respeito a gastos com pessoal. "É a capital com menor comprometimento do orçamento com gastos com pessoal e também tem boa administração dos restos a pagar". O problema na capital paulista se refere aos custos da dívida, disse o economista da Firjan. "O volume de juros de amortização para o capital que São Paulo paga é bastante elevado. Isso deixa pouco espaço para o município fazer investimentos".
Entre os dez piores resultados do ranking estadual em São Paulo, o problema geral é a falta de liquidez, mostra o estudo. Nove cidades no estado tiveram nota zero nesse indicador. Marabá Paulista é a última classificada entre os dez menores resultados do IFGF de São Paulo em 2011. No estado, foram avaliados 629 de 645 municípios.
Edição: Fernando Fraga
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Maioria das cidades brasileiras mostra situação fiscal difícil, aponta índice da Firjan

Economia



Maioria das cidades brasileiras mostra situação fiscal difícil, aponta índice da Firjan
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Sep 22nd 2013, 15:27

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. "O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país", disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que "guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante". De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.
O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. "A gente vê a imagem de dois Brasis", confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. "Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados".
Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. "Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência". Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.
"As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro", declarou.
No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. "Com certeza é o grande destaque do Brasil". O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.
Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).
No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. "É a única capital que está nesse rol", salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.
O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).
Edição: Fernando Fraga
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Brasil deve usar Portugal como plataforma para mercado externo, recomenda embaixador

Economia



Brasil deve usar Portugal como plataforma para mercado externo, recomenda embaixador
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Sep 22nd 2013, 13:53

Gilberto Costa

Correspondente da Agência Brasil / EBC
Lisboa – As empresas brasileiras com interesse no mercado externo devem olhar Portugal como plataforma logística e de negócios para atingir mais de um continente. A recomendação é do embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e do empresário Ricardo Lima, do Grupo Camargo Corrêa, responsável por um dos principais investimentos feitos recentemente por brasileiros em Portugal - a compra da fábrica de cimento Cimpor, em 2012.
Segundo eles, Portugal interessa aos investidores brasileiros por causa da logística (portos, ferrovias e rodovias); da posição geográfica (parte da Europa mais próxima do litoral brasileiro, do Canal do Panamá e da costa ocidental africana); e da força de trabalho (em média mais escolarizada que os brasileiros e com qualificações especiais para o mercado corporativo).
Algumas dessas vantagens comparativas são ignoradas pelos brasileiros. "Portugal tem muitas coisas boas que são desconhecidas dos brasileiros", assinala Ricardo Lima ao recomendar os brasileiros a olharem Portugal além da crise econômica atual e "não pensar no curto prazo".
"O Brasil tem que olhar Portugal estrategicamente", concorda Mário Vilalva. "Nós não podemos olhar Portugal através de número de balança comercial ou de pequenos projetos que as empresas brasileiras venham fazer", pondera o embaixador, ao indicar, por exemplo, que os portos de Portugal com capacidade para grandes embarcações podem receber petroleiros, graneleiros e navios de contêineres para triagem de mercadorias para a navegação de cabotagem no Mediterrâneo e para o Norte da Europa ou para as ligações por terra que dão acesso à Espanha e daí ao resto do continente.
Na opinião de Ricardo Lima, Portugal tem valor singular por causa da África, com maior potencial de crescimento que o velho continente. "A Europa é uma economia madura com players estabelecidos há bastante tempo", diz ao apontar a África em expansão e lembrar que os portugueses estão "há séculos" no continente e têm conhecimento diferenciado para trabalhar e fazer negócios com os africanos, o que "faz ganhar tempo".
Conforme o empresário, além da experientes sobre a África, a mão de obra com curso superior em Portugal tem "altíssimo nível profissional" e melhor fluência em idiomas estrangeiros (inglês, francês e espanhol) do que a média brasileira, além de regras tributárias mais estáveis que no Brasil, maior segurança jurídica e estabilidade nas políticas de incentivo industrial – o que explica Portugal melhor posicionada (cinco lugares à frente) do que o Brasil no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial.
De Portugal, Lima controla a produção e venda de cimento em nove países (o grupo que representa tem 16 fábricas, inclusive no Brasil) e centraliza compra de insumos para as unidades sediadas em Portugal, na África e na América do Sul.
De acordo com ranking da Fundação Dom Cabral, Portugal é o nono país do mundo e segundo na Europa com maior presença de empresas brasileiras (16 organizações), e a participação poderá aumentar com a privatização de companhias estatais prevista em programa de governo.
Leia também:



http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-21/empresa-brasileira-devera-participar-de-concessao-de-estaleiro-portugues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-01/portugueses-atraem-estrangeiros-com-oferta-de-visto-quem-desembolse-500-mil-euros-por-imovel



http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-04/pesquisadores-do-brasil-e-de-portugal-avaliam-que-boa-lideranca-favorece-resultados-das-empresas
Edição: Fernando Fraga
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Crédito é opção para agricultores do Semiárido enfrentarem seca

Economia



Crédito é opção para agricultores do Semiárido enfrentarem seca
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-22/credito-e-opcao-para-agricultores-do-semiarido-enfrentarem-seca
Sep 22nd 2013, 12:44

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O crédito a juros baixos tem sido a principal opção de pequenos agricultores do Semiárido para enfrentar uma estiagem que dura dois anos e em 2013 é considerada a pior em 50 anos. Os recursos do Plano Safra para a agricultura familiar, que o governo federal lançou pela segunda vez este ano, são empregados em melhora da captação de água, alimentação do rebanho e implementação de culturas que convivem com o clima, como inhame e cará.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os agricultores do Semiárido responderam por R$ 650 milhões de R$ 2,75 bilhões contratados em julho e agosto, o equivalente a 23,6% do total.
Ao todo, o governo destinou R$ 21 bilhões para a agricultura familiar em 2013, dos quais R$ 5 bilhões são para os estados e municípios atingidos pela seca. Tanto na média nacional quanto no Semiárido, que engloba o Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, o percentual de execução desse volume financeiro dois meses após o lançamento do Plano Safra está em 13%.
O crédito faz a diferença para pessoas como o produtor rural José Humbero Horas, morador da cidade de Bororó, no Sertão do Araripe, em Pernambuco, a 645 quilômetros do Recife. O agricultor, que é presidente da Associação dos Criadores de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte de Bororó (Acria), disse que a utilização dos recursos da primeira leva do crédito no ano passado foram fundamentais no enfrentamento da seca este ano. Com a intermediação da associação, José Horas e outros produtores da região tiveram acesso a recursos do Banco do Brasil para perfurar poços. Na propriedade dele, a água captada irriga o sorgo que alimenta 13 cabeças de gado e hortaliças. José Humberto Horas também pediu crédito ao Banco do Nordeste para custeio de ração.
"Quem utilizou o recurso e plantou seu sorgo, não está sofrendo como os outros. A gente tem comida para os animais", explicou. Segundo o produtor, a liberação do dinheiro não foi burocrática. No entanto, disse que o excesso de pedidos algumas vezes congestiona os bancos, agentes financeiros do plano. "Pelo Banco do Nordeste demorou um pouco. A demanda é demais, são muitos projetos, muitas pessoas para atender", disse.
De acordo com o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção Agrícola do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, o governo tem se esforçado para ampliar o acesso ao crédito e os recursos têm chegado aos agricultores do Semiárido. "Em todos os municípios em situação de emergência [em razão da seca], fizemos pelo menos uma operação ou mais", declarou.
Segundo Guadagnin, de julho do ano passado até o mesmo mês deste ano 409,5 mil operações de crédito foram fechadas no Semiárido e R$ 2,18 bilhões contratados. A quantidade de agricultores familiares na região é aproximadamente 2,2 milhões.
Ainda de acordo com o diretor, os agricultores do Semiárido têm experiência em estiagem, já que a região, tradicionalmente, recebe um volume de chuvas inferior ao de outras partes do país. Para ele, a função de linhas de crédito como as viabilizadas pelo governo, que oferecem juros de 0,5% a 1% ao ano, carência de cinco anos e dez para pagamento, é ajudá-los a se proteger em períodos de seca mais rigorosa. "Eles sabem conviver com a seca. Quando é muito prolongada como esta, as dificuldades aumentam. [O crédito é para que] o agricultor do Semiárido se organize melhor", disse.
O período de chuvas no Semiárido começa entre dezembro e fevereiro, dependendo do estado. De acordo com o meteorologista Mozar de Araújo Salvador, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estiagem de 2012 e 2013 teve relação com um fenômeno conhecido como Polo Atlântico. Ele ocorre quando o Atlântico Norte está mais aquecido do que o Atlântico Sul e há dificuldade no carregamento das chuvas para o continente. Segundo Salvador, ainda é cedo para prever se haverá normalização da chuva no Semiárido em 2014, mas o prognóstico é otimista. "Geralmente, aumentam as possibilidades de seca quando acontece o Polo Atlântico ou o fenômeno El Niño. Até o momento, não há indicativo de nenhum dos dois", explica.
Edição: Fernando Fraga
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