Empresas estatais investiram 59,1% dos recursos orçamentários até agosto

1 de outubro de 2013

Economia



Empresas estatais investiram 59,1% dos recursos orçamentários até agosto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/empresas-estatais-investiram-591-dos-recursos-orcamentarios-ate-agosto
Oct 1st 2013, 20:32

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas estatais federais investiram R$ 65,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o equivalente a 59,1% dos R$ 111,1 bilhões de recursos orçamentários para 2013, de acordo com números do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Os números foram divulgados na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Ainda falta a execução de 40,9% (R$ 45,4 bilhões) no ano, mas o índice é o mais alto de 2000 para cá e representa evolução de 13,4% em relação aos R$ 57,9 bilhões de investimentos em igual período do ano passado, conforme quadro demonstrativo do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento.
Os investimentos não ocorrem, porém, no mesmo nível entre as empresas do governo. Predomina a participação do grupo Petrobras, que investiu 65,4% , ou R$ 58,4 bilhões dos R$ 89,3 bilhões autorizados, equivalentes a 80,38% dos recursos orçamentários para as estatais. Houve crescimento de 12,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O grupo Eletrobras investiu 34,7%, ou R$ 3,55 bilhões dos R$ 10,2 bilhões orçados (+16,7% sobre 2012); as empresas do setor financeiro aplicaram 32,6%, ou R$ 1,879 bilhão dos R$ 5,759 bilhões que podem gastar (+23,8% sobre 2012); e as demais empresas estatais investiram 31%, ou R$ 1,797 bilhão dos R$ 5,807 bilhões autorizados (33,6% a mais).
O aumento, no caso das demais empresas, decorre do incremento nos investimentos direcionados à adequação e modernização aeroportuária, aquisição de equipamentos e manutenção de ativos de tecnologia da informação. A Infraero, sozinha, executou R$ 884,5 milhões no ano -- quase metade de todos os investimentos do grupo das demais estatais.
Edição: Nádia Franco
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Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada

Economia



Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada
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Oct 1st 2013, 17:26

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em parcerias público-privadas (PPPs). Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada.
Estão nesse grupo as seguintes rodovias: BR-101, na Bahia, BR-116, em Minas Gerais, BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais e BR-153, entre Goiás e o Tocantins. "O critério é modicidade tarifária. Se essas, pela extensão da rodovia, pelo Capex [capital expenditure, ou investimento], exigirem uma tarifa um pouco mais elevada, como se deseja uma modicidade tarifária, então o governo pode entrar com uma parcela de investimento", disse o ministro dos Transportes, César Borges.
A ideia é que o governo subsidie a tarifa do pedágio, para que ela não fique muito alta para o usuário. Por exemplo, se o preço máximo que o governo considerar bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do pedágio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo irá subsidiar os R$ 4 de diferença.
"Estamos avaliando para essas concessões que têm menos atratividade ou transformar em PPP ou transformar em concessão subvencionada. O governo está avaliando qual a melhor forma jurídica de fazer isso", explicou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo.
Outras quatro rodovias deverão ser concedidas à iniciativa privada ainda neste ano, segundo o ministro, por meio de licitação. Nesses casos, o modelo deve ser de concessão simples, sem subsídios do governo. "Vamos colocar aquelas que achamos as mais atrativas, depois de fazer muitas análises e ouvir o setor", disse o ministro.
O primeiro trecho é o das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que passam pelo Distrito Federal, por Goiás e por Minas Gerais. Também devem ir à licitação neste ano dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. A última rodovia, que deve ser leiloada em dezembro, é a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora.
Dos nove lotes rodoviários que foram lançados no Plano de Investimentos em Logística do governo federal em agosto do ano passado, o único que já foi leiloado foi o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. O edital da BR-262 chegou a ser lançado, mas não teve interessados. O plano prevê a duplicação dos principais trechos nos primeiros cinco anos de concessão.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de três rodovias. Segundo o ministro, os editais devem ser lançados na próxima semana.
Edição: Juliana Andrade
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Conab fará quarto leilão de contratos de opção de venda de café na próxima semana

Economia



Conab fará quarto leilão de contratos de opção de venda de café na próxima semana
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Oct 1st 2013, 17:52

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O quarto leilão de contratos de opção de venda de café, que será feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para dar vazão ao lote de 4.058 contratos não comercializados nos três leilões anteriores, ocorrerá na próxima terça-feira (8). Os papéis correspondem a 405,8 mil sacas de 60 quilos cada. A data foi divulgada hoje (1°) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, já havia anunciado um leilão excedente para negociação dos contratos restantes.
O objetivo do governo com os leilões é auxiliar na recuperação dos preços do café, pois há uma crise no mercado internacional com reflexos no mercado interno. De acordo com os cafeicultores, o valor pago pelas sacas não remunera os custos de produção. Ontem (30), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou ter pedido ao governo a suspensão por três meses da cobrança de parcelas de empréstimos dos produtores de café, que estariam com alto nível de endividamento.
Os três primeiros leilões ofertaram 30 mil contratos, correspondentes a 3 milhões de sacas de café. Como a comercialização ficou entre 85% e 87%, o governo informou que faria nova operação para negociar os papéis restantes. Poderão participar do leilão produtores rurais de café arábica e suas cooperativas estabelecidas na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Paraná e em São Paulo. Os grãos são originários de Espírito Santo, da Bahia e do Paraná.
Edição: Fábio Massalli
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Situação do grupo EBX não representa risco para economia do país, diz Pimentel

Economia



Situação do grupo EBX não representa risco para economia do país, diz Pimentel
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Oct 1st 2013, 16:19

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (1º) que o governo acompanha com interesse a situação da petroleira OGX, do empresário Eike Batista, que poderá entrar com pedido de falência, mas não acredita que isso represente risco para a imagem do Brasil. Hoje a OGX informou que não pagará a seus credores US$ 45 milhões em juros remuneratórios de dívidas emitidas no exterior.
Segundo o ministro, qualquer fato negativo abala o mercado, mas a trajetória da economia brasileira é sólida e confiável. "Convivemos diariamente com anúncios de investimentos que estão sendo feitos, novas empresas que estão vindo. Eu não vejo risco maior para o Brasil", ressaltou Pimentel, após falar sobre a instalação de uma fábrica de carros de luxo da Mercedes-Benz no país.
O ministro disse que o governo acompanha, torce e confia que Eike Batista supere as dificuldades que seu grupo empresarial enfrenta. "A OGX é uma empresa que despertou muito interesse no mercado internacional, e estamos fazendo o possível para que a empresa consiga produzir resultados e atender às expectativas de seus acionistas, mas não podemos ir além do limite que a lei nos impõe.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os fatos envolvendo o grupo arranham a reputação do país. "A situação da OGX já causou um problema para a imagem do país e para a Bolsa de Valores, que teve uma deterioração de 10% em função dessas empresas", disse ontem (30) o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, as empresas precisam de uma solução de mercado rápida, e não será o governo que atuará neste sentido.
Edição: Nádia Franco
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Retomada das exportações de petróleo contribui para superávit da balança comercial

Economia



Retomada das exportações de petróleo contribui para superávit da balança comercial
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Oct 1st 2013, 17:01

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reação da balança comercial, que apresentou superávit de US$ 2,147 bilhões em setembro, teve relação com a retomada das exportações de petróleo. O aumento na produção do combustível, aliado ao câmbio favorável, ao volume histórico das vendas de soja em grão devido à safra recorde e à elevação do preço do minério de ferro, puxou o saldo positivo. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, o resultado mensal reforça a expectativa do governo de encerrar 2013 com superávit.
"O aumento das exportações de petróleo gerou impacto positivo na balança como um todo. Nós mantemos expectativa de superávit comercial. O governo não divulga estimativa de número", disse Godinho, ao comentar os dados de setembro. Em 2013, a balança ficou deficitária em quatro de nove meses. Os piores desempenhos foram registrados em janeiro, fevereiro, abril e julho, negativos em US$ 4 bilhões, US$ 1,279 bilhão, US$ 994 milhões e US$ 1,899 bilhão. Impactada por esses resultados, a balança permanece deficitária em US$ 1,622 bilhão no acumulado de janeiro a setembro.
O principal responsável pelas exportações fracas foi o petróleo. Em função da parada programada para manutenção de plataformas, as vendas externas brasileiras do combustível caíram e as importações aumentaram. A queda das exportações do combustível chega a 34,6% no acumulado de janeiro a setembro. No mês passado, no entanto, o petróleo mostrou a primeira reação do ano, com alta de 4,6% nas vendas externas ante setembro de 2012, segundo o critério da média diária. Com relação a agosto deste ano, a elevação no comércio do item foi ainda maior, atingindo 45%.
Paralelamente, o dólar em alta contribuiu para uma queda nas importações de bens de consumo (produtos que satisfazem necessidades de consumo do comprador, como cosméticos e roupas), o que também favoreceu a balança. "É uma tendência [a queda nas importações desses produtos] quando o dólar sobe. Esse efeito decorre no curto prazo", explicou Daniel Godinho. Ele acredita que o câmbio também contribuiu para o resultado positivo das exportações de automóveis, que cresceram 60,4% em setembro ante o mesmo mês de 2012 e 46,2% de janeiro a setembro de 2013 na comparação com igual período do ano passado. "Eu atribuiria [o resultado dos automóveis] ao aumento da competitividade e ao câmbio, que ajuda um pouco", declarou o secretário de Comércio Exterior. Os principais compradores foram a Argentina, o Chile e o Peru.
As vendas de soja em grão e minério de ferro impactaram igualmente o resultado de setembro. As primeiras tiveram crescimento de 65,9% em setembro e de 30% no acumulado do ano. O minério de ferro, que vinha enfrentando queda de preços, registrou recuperação no mês passado. A tonelada da commodity, que custava US$ 87,9 em setembro de 2012 e US$ 84,7 em agosto de 2013, chegou ao valor de US$ 96 em setembro deste ano. Foram vendidos 29 milhões de toneladas ao novo preço no último mês, com crescimento de 14,7% no volume financeiro exportado ante setembro do ano passado. Para todo o ano de 2013, a expectativa é comercializar 327 milhões de toneladas.

Edição: Juliana Andrade
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Custo da construção em São Paulo fica estável em setembro

Economia



Custo da construção em São Paulo fica estável em setembro
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Oct 1st 2013, 17:16

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O custo da construção civil no estado de São Paulo foi R$ 1.096,04 o metro quadrado, uma alta de 0,12% em setembro na comparação com mês anterior. Resultado que indica uma estabilidade.
Nos 12 meses, o indicador apresenta crescimento de 7,40%. No acumulado do ano até setembro, a alta chega a 6,95%. Os dados, divulgados hoje (1º), são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
Em setembro, os custos com mão de obra subiram 0,06% em relação a agosto. Já com materiais de construção aumentaram 0,21%. Já os salários dos engenheiros ficaram estáveis.
Dois dos 41 insumos da construção pesquisados variaram acima da inflação do mês, que ficou em 1,50%. Massa pronta para reboco externo com impermeabilizante aumentou 3,70% e a chapa de compensado resinado, de 12 milímetros, subiu 2,47%.


Edição: Aécio Amado
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Mercedes-Benz anuncia nova fábrica no Brasil

Economia



Mercedes-Benz anuncia nova fábrica no Brasil
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Oct 1st 2013, 15:18


Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões e a criação de mil empregos diretos, a nova fábrica da Mercedes-Benz, anunciada hoje, será a décima a abrir no país, após o lançamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). A nova unidade de veículos de passeio que será sediada em Iracemápolis (SP), entrará em operação em 2016, de acordo com o presidente da empresa no Brasil, Philipp Schiemer, que fez o anúncio hoje (1º) junto com o presidente mundial, Andreas Renschler, após se reunirem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel disse que o anúncio da nova fábrica confirma o sucesso do Inovar-Auto, com geração de emprego e renda. "Com a chegada das empresas do segmento premium – já vieram a Audi, a BMW e, agora, a Mercedes -, nós estamos entrando num nicho que interessa muito para a nossa indústria como um todo que é o nicho de alta tecnologia", disse o ministro, ressaltando a importância de empresas com tecnologia de ponta para a transferência de conhecimento e capacitação da mão-de-obra brasileira.
O Inovar-Auto incentiva a fabricação de automóveis a partir incentivos, como a desoneração o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 30%, para empresas que estimulem a inovação, pesquisa e desenvolvimento no país. "A gente acha que, com a nova política Inovar-Auto nós temos regras muito claras até 2017, o que nos leva a crer que só com uma fábrica produtiva aqui no Brasil a gente pode participar do crescimento do mercado brasileiro", comentou Schiemer.
Segundo ele, o mercado de carros de luxo no país atualmente gira em torno de 30 mil unidades vendidas, mas a expectativa é que chegue a 100 mil até 2017. O presidente mundial, Renschler, disse que as perspectivas do mercado brasileiro são positivas e incentivam a produção. "Nós confiamos no futuro do mercado Brasileiro e é por isso que tomamos a decisão de produzir veículos de passeio no Brasil", disse, lembrando que a Mercedes tem outras duas fábricas no país: uma em Juiz de Fora (MG), de caminhões, e outra em São Bernardo do Campo (SP), de caminhões e ônibus.
O ministro Pimentel adiantou que, na próxima semana, executivos da Volkswagen se reunirão com a presidenta Dilma para anunciar a ampliação de sua produção no Brasil. A empresa inglesa Land Rover,também poderá confirmar em breve a construção de uma fábrica no Brasil, falta apenas decidir o local.

Edição: Valéria Aguiar
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Balança comercial registra superávit em setembro, mas tem déficit no acumulado do ano

Economia



Balança comercial registra superávit em setembro, mas tem déficit no acumulado do ano
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Oct 1st 2013, 14:18

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,147 bilhões em setembro. O saldo positivo resulta de exportações no valor de US$ 20,996 bilhões e importações de US$ 18,849 bilhões. No ano, a balança continua deficitária, em US$ 1,622 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Apesar de superavitário, o resultado mensal ficou 15,9% abaixo do verificado em setembro de 2012 (US$ 2,553 bilhões). No acumulado do ano, é a primeira vez, desde 1999, que o resultado de janeiro a setembro é negativo.
Nas exportações mensais, as vendas de produtos básicos tiveram leve crescimento de 0,4%. Destacaram-se a soja em grão, cujo comércio foi 65,9% maior do que em igual período de 2012, e a carne bovina, cujas vendas cresceram 7,9%. As vendas externas de produtos de maior valor agregado recuaram 11% para os manufaturados e 8,2% para os semimanufaturados.
Quanto às importações, caíram as compras de bens de capital (-7,2%), de combustíveis e lubrificantes (-3,4%) e de bens de consumo (-2,6%). Cresceram as de matérias-primas e produtos intermediários (0,6%).
O secretário de Comércio Exterior do ministério, Daniel Godinho, concede entrevista coletiva nesta tarde para detalhar os dados da balança comercial.
Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada às 14h46 para esclarecer informação no primeiro parágrafo.
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Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012

Economia



Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
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Oct 1st 2013, 13:27

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A desigualdade de renda registrou queda em 2012, apesar de o desempenho da economia ter sido considerado fraco. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 0,9% no ano passado, enquanto a renda per capita das famílias cresceu, em média, 7,9%.
As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Duas Décadas de Desigualdade e Pobreza no Brasil Medidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado hoje (1º).
A população extremamente pobre (que vive com menos de US$ 1 dólar por dia) caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões. A população pobre (que vive com entre US$ 1 e US$ 2 dólares por dia), de 19,1 milhões de pessoas para 15,7 milhões.
"Três milhões e meio de pessoas saíram da pobreza em 2012 e 1 milhão da extrema pobreza, em um ano em que o PIB cresceu pouco. Para a pobreza, o fundamental é o que acontece na base – cuja renda cresceu a ritmo chinês. O bolo aumentou com mais fermento para os mais pobres, especialmente para os mais pobres dos pobres", disse o presidente do Ipea, Marcelo Neri.
Os principais indicadores do crescimento dos rendimentos da população são a posse de bens duráveis – como televisão, fogão, telefone, geladeira e máquina de lavar – e o acesso a serviços públicos essenciais – como energia elétrica, coleta de lixo, esgotamento sanitário e acesso à rede de água.
A ampliação da posse de bens e de acesso a serviços se deve, em grande parte, a dois fatores: o aumento da renda do trabalho e o impacto do Bolsa Família. "Nos últimos dez anos, o protagonista da redução da desigualdade é a renda do trabalho, o coadjuvante principal é o Bolsa Família", diz o estudo. De acordo com o Ipea, de 2002 a 2012, 54,9% da redução da desigualdade foi devido à contribuição da renda do trabalho. O Bolsa Família contribuiu 12,2% para essa queda.
"O Bolsa Família é um custo de oportunidade social, tem mais impacto sobre a desigualdade do que a Previdência", informou Neri. A Previdência é o terceiro fator que mais contribui para a redução da desigualdade, 11,4% para os que ganham acima do piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 9,4% para os que ganham um salário mínimo (R$ 678). Se somados os dois grupos, a Previdência tem impacto superior ao do Bolsa Família.

Edição: Beto Coura

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Produtores revisam para baixo a produção do setor sucroenergético

Economia



Produtores revisam para baixo a produção do setor sucroenergético
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Oct 1st 2013, 12:25

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) calculam a moagem 587 milhões toneladas de cana-de-açúcar na safra 2013/2014. Significa 0,4% menos do que o estimado no início deste ano, quando as entidades previam 589,6 milhões. A quantidade, no entanto, será 10,8% superior ao da safra passada.
De acordo com Luciano Rodrigues, chefe do Departamento de Economia e Estatísticas da Unica, o excesso de chuva e a mecanização crescente na colheita impactaram na produtividade. Além disso, ocorreram geadas que obrigaram a antecipação dos cortes em algumas unidades produtoras.
Ainda assim, no final de outubro, "estaremos na mesma proporção do desempenho da safra 2010\2011 quando atingimos a 586,7 milhões, e isso levou à previsão de que vamos obter recorde nesta safra", explicou o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues. Ele informou que 75% da safra foi processada, mas que a finalização vai se prolongar até dezembro por causa do tempo chuvoso.
Pelas estimativas revisadas, a produção de açúcar deverá ser 3,66% inferior ao estimado no começo do ano. No caso de etanol, serão 25,04 bilhões de litros. A expectativa é de que as exportações de etanol atinjam 2,7 bilhões de litros, cerca de 40% abaixo da safra anterior, segundo Padua Rodrigues. Ele informou que, diante disso, haverá um incremento para o mercado interno garantindo o abastecimento doméstico.


Edição: Beto Coura

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Produção de petróleo cresce quase 2%

Economia



Produção de petróleo cresce quase 2%
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Oct 1st 2013, 12:40

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A produção brasileira de petróleo apresentou crescimento de 1,9% em agosto, em relação a julho, e de 0,3% em relação a agosto de 2012, informou hoje (1) a Agência Nacional de Petróleo.
Foram produzidas 2,01 milhões de barris por dia e 77 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, crescimento de 7,9% ante o mesmo mês em 2012, e redução de 1,9% em relação junho deste ano.
A produção total de petróleo e gás foi 2,49 milhões de barris de óleo equivalente por dia, com a participação de 26 empresas que operaram 313 concessões. O petróleo e o gás natural foram retirados de 9.042 poços, sendo 778 marítimos e 8.264 terrestres.


Edição: Beto Coura

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IPI para linha branca e móveis fica maior a partir de hoje

Economia



IPI para linha branca e móveis fica maior a partir de hoje
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Oct 1st 2013, 11:29

Daniel Mello e Wellton Máximo

Repórteres da Agência Brasil
Brasília - As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis estão maiores a partir de hoje (1º). O objetivo do governo com o reajuste é atingir gradualmente as alíquotas originais. Os produtos foram desonerados como forma de estimular o setor diante da crise.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. "Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nesses setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada também", disse Holland, na semana passada, ao anunciar a recomposição.
A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que as alíquotas valem até 31 de dezembro.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.
Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.
Edição: Graça Adjuto
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Governo sobretaxa dois produtos importados da China

Economia



Governo sobretaxa dois produtos importados da China
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/governo-sobretaxa-dois-produtos-importados-da-china
Oct 1st 2013, 11:04

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União traz hoje (1º) resoluções que prorrogam o direito antidumping de pedivelas para bicicletas e armações de óculos, ambas provenientes da China. Pedivela é uma peça da bicicleta onde são instalados os pedais.
A Resolução nº 75 da Câmara de Comércio Exterior prorroga a sobretaxa, por até cinco anos, às importações da China de pedivelas fauber monobloco, para bicicletas classificadas no item 8714.96.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O direito antidumping tem como objetivo proteger o produtor nacional, ao evitar que seja prejudicado por importações feitas a preços de dumping, preços muito abaixo dos praticados no mercado do país importador, para eliminar a concorrência. No caso das pedivelas a sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota específica, no valor de US$ 1,56 por quilo.
O governo monitorará por um ano, em intervalos quadrimestrais, a produção das pedivelas pela indústria nacional para aferir o volume de produção, de vendas no mercado interno e o grau de utilização da capacidade instalada para verificar a necessidade de ajustes.
A outra resolução (n° 76) define a prorrogação do direito antidumping, por prazo de até cinco anos, às importações brasileiras da China de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, classificadas nos itens 9003.11.00, 9003.19.10, 9003.19.90, 9004.90.10 e 9004.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota de US$ 270,56 por quilo, limitado às armações para óculos com preço igual ou inferior a US$ 11,44 por peça, incluídas as despesas com frete e seguro. Segundo o ministério, a resolução define ainda que o direito antidumping aplicado não poderá ser superior a US$ 4,87 por peça.
Estão excluídos da medida os equipamentos de proteção individual, como óculos de segurança, de soldagem e de laboratório. Também estão excluídos os óculos para prática de esportes, como óculos de natação, de mergulho, de pesca e de esqui, os óculos para maquiagem e os óculos 3D para visualização de filmes em terceira dimensão.


Edição: Beto Coura

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Empresas desistentes de explorar bloco arrematado na 12ª Rodada da ANP serão punidas com multa

Economia



Empresas desistentes de explorar bloco arrematado na 12ª Rodada da ANP serão punidas com multa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/empresas-desistentes-de-explorar-bloco-arrematado-na-12%C2%AA-rodada-da-anp-serao-punidas-com-multa
Oct 1st 2013, 11:59

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As empresas e consórcios que desistirem de explorar blocos de gás arrematados na 12ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) terão que pagar uma multa. O valor será equivalente a 20% do bônus de assinatura (dinheiro pago à União pelo direito de explorar um bloco) e a 20% do Programa Exploratório Mínimo (valor mínimo que deverá ser gasto na busca pelos recursos minerais).
Antes, a única punição feita às empresas que desistiam dos blocos era o pagamento do valor equivalente à garantia de oferta, quantia oferecida pela empresa como garantia de que ela poderá arcar com os custos do bloco. Agora, a empresa desistente terá que pagar a garantia de oferta e a multa.
Segundo o diretor da ANP, Hélder Queiroz, a decisão de multar as empresas partiu depois das desistências ocorridas na 11ª Rodada de Licitação, em maio deste ano. Houve desistência em 20 dos 142 blocos arrematados. A ideia é aumentar o valor da punição para desestimular que as empresas participem do leilão sem que estejam certas de que vão explorar o bloco.
"Desistências já tinham ocorrido antes da 11ª Rodada, mas desta vez ficou muito flagrante que algumas empresas fizeram lances relativamente altos e depois não honraram. Isso é ruim, principalmente porque o segundo colocado tem dificuldades de chegar até lá. Uma das alternativas [para evitar isso] era aumentar a garantia de oferta, porque isso ia punir também o bom [consórcio ou empresa que participa do leilão]", disse Queiroz.
A 12ª Rodada de Licitação da ANP, voltada para a exploração de gás natural, oferecerá 240 blocos em terra, em sete bacias sedimentares brasileiras. A licitação deverá ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro.
Edição: Talita Cavalcante
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Novas regras antidumping passam a valer hoje

Economia



Novas regras antidumping passam a valer hoje
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/novas-regras-antidumping-passam-valer-hoje
Oct 1st 2013, 10:41

Da Agência Brasil
Brasília - As novas regras para investigações antidumping passam a valer hoje (1º), quando entra em vigor o Decreto 8.058/2013, publicado no dia 29 de julho e que regulamenta o tema. O procedimento antidumping é usado quando um país comprova que o exportador fixa preços muito abaixo dos valores de mercado do país importador para eliminar a concorrência.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a nova regra passa a ser obrigatória uma conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade. Poderão ser aplicados direitos provisórios antidumping para proteger a indústria doméstica durante a investigação.
De acordo com o ministério, o objetivo é assegurar que as determinações preliminares sejam feitas no prazo médio de 120 dias após o início da investigação. Atualmente, a realização de determinações preliminares não é obrigatória e o prazo médio é 240 dias.
A nova legislação estabelece ainda prazo máximo de 60 dias para a análise de uma petição. No entanto, nos casos em que não haja necessidade de pedidos de informações adicionais e em que haja evidências de dumping, de dano e de nexo de causalidade, as investigações poderão ser iniciadas entre 15 e 30 dias da data de seu protocolo.
O novo marco normativo substitui o Decreto 1.602/1995. Para o ministério, a nova legislação, somada ao reforço na equipe de investigadores, aprovados recentemente em concurso público, deverá reduzir o prazo médio das investigações, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior.
Edição: Talita Cavalcante
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IPC-S fecha setembro com inflação de 0,3%

Economia



IPC-S fecha setembro com inflação de 0,3%
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-01/ipc-s-fecha-setembro-com-inflacao-de-03
Oct 1st 2013, 08:36

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou setembro com inflação de 0,3%. A taxa é 0,03 ponto percentual acima da observada na semana anterior (0,27%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxas de 3,63% no ano e 5,29% nos últimos 12 meses.
A alta da taxa foi provocada principalmente por aumentos em quatro grupos de despesa, com destaque para habitação (cuja taxa passou de 0,43% na terceira semana de setembro para 0,51% no consolidado do mês). Também tiveram avanço as taxas de vestuário (que passou de 0,65% para 0,86%), transportes (de -0,02% para 0,07%) e comunicação (de 0,14% para 0,2%).
Por outro lado, três grupos tiveram queda na taxa: alimentação (de 0,20% para 0,14%), educação, leitura e recreação (de 0,21% para 0,11%) e despesas diversas (de 0,22% para 0,09%). O grupo saúde e cuidados pessoais mantiveram a mesma inflação (0,43%).
Edição: Talita Cavalcante
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