Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS

17 de outubro de 2013

Economia



Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/termina-sem-acordo-reuniao-do-confaz-sobre-reforma-do-icms
Oct 17th 2013, 20:00

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Terminou sem acordo a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar os incentivos fiscais existentes e abrir caminho para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Divergências em torno de uma alíquota diferenciada para os produtos agropecuários do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste travaram as negociações. Também houve impasse em relação à composição do fundo federal que financiará projetos de desenvolvimento e substituirá os incentivos fiscais.
O secretário de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Marcos Gavazzoni, questionou a alíquota diferenciada de 7% que será aplicada para os produtos agropecuários do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste transportados para o Sul e o Sudeste. Segundo ele, a medida prejudicará as empresas de agronegócio do estado, que pagarão alíquota de 4%.
"Além do problema em definir o que é produto agropecuário, hoje temos duas alíquotas; se assinarmos o convênio, teremos oito alíquotas interestaduais. Nosso estado tem atividade agroindustrial muito forte, mas não é autossuficiente em insumos, os quais precisa importar. Isso cria uma conta impossível de estimar no futuro", declarou.
Os estados também reiteraram o pedido de que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) tenha 50% de recursos do Orçamento Geral da União. Pela proposta original, o fundo, que financiará projetos de infraestrutura nos estados e gastará R$ 296 bilhões em 20 anos, seria formado por 25% de recursos do Orçamento e 75% de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Não temos espaço fiscal para desembolsar mais R$ 74 bilhões do Orçamento. Isso não cabe nos recursos da União. Entendemos que a proposta original tem recursos suficientes para fazer a transição dos incentivos fiscais para o Fundo de Desenvolvimento Regional", explicou o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, que coordena as reuniões do Confaz.
Na próxima terça-feira (22), o Confaz fará uma reunião virtual para destravar as negociações. Os estados e o Distrito Federal precisarão firmar um convênio para manter os incentivos fiscais existentes pelos próximos 15 anos e dar prosseguimento com a reforma do ICMS interestadual. No entanto, as unidades da Federação exigem consenso em relação a outros pontos da reforma tributária para assinar o acordo.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, classificou a reunião de hoje de fracasso. "Deixamos de ter uma mobilização unânime dos estados em relação a processos que estão adiantados, como a convalidação dos incentivos fiscais. Houve progresso em algumas áreas, mas o fato é que não conseguimos avançar no acordo geral, o que foi um fracasso", declarou.
Dyogo Oliveira discordou de que o encontro de hoje tenha resultado em fracasso e citou avanços entre a Zona Franca de Manaus e o estado de São Paulo, que discutem no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de incentivos no setor de informática. "São Paulo reconhecerá os incentivos atuais, mesmo mantendo a discussão na Justiça. A negociação é complexa, mas não vejo retorno à estaca zero", disse.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual e o estado consumidor fica com 6%.
Vários estados usam o ICMS interestadual como instrumento de guerra fiscal. Em alguns casos, os governadores dos estados de origem concedem financiamentos para pagar o imposto interestadual ou devolvem parte do tributo por meio de créditos tributários.


Edição: Carolina Pimentel
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Redução do tempo dos processos jurídicos está entre prioridades do comércio

Economia



Redução do tempo dos processos jurídicos está entre prioridades do comércio
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Oct 17th 2013, 19:10

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro- Um ambiente mais favorável ao crescimento do comércio no Brasil passa por aumentar a segurança jurídica, defende o Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020, trabalho divulgado hoje (17) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Entre as propostas, o documento inclui o estímulo à aplicação de medidas que reduzam o tempo dos processos jurídicos e o fortalecimento da arbitragem como instrumento de autorregulamentação.
O mapa cita a pesquisa Doing Business 2013 (Fazendo Negócios 2013), do Banco Mundial, segundo a qual a execução judicial de um contrato no Brasil demora em média 731 dias e custa 16,5% do valor reivindicado.
Segundo o trabalho, uma segurança jurídica maior ajudaria "principalmente em questões como locação de imóveis comerciais, com normas claras específicas referentes a locadores e inquilinos; de terceirização de serviços; e de demarcação das responsabilidades sociais dos empresários ante a complexa cadeia produtiva e de comercialização, dentre outros".
A redução dos custos trabalhistas também é defendida pelo relatório, que propõe um tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas nesse aspecto, com a criação de um Simples Trabalhista. O documento destaca a importância de estudos que promovam o debate do tema com foco na desoneração.
O trabalho informa também que a carga tributária do Brasil (de 35,3% em relação ao PIB) é semelhante à de países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) bem maior, como Alemanha e Islândia. "Para aumentar a competitividade do comércio, são centrais as questões da redução da carga tributária, da eliminação da cumulatividade, da desoneração de investimentos e da simplificação da estrutura tributária".
A cobrança de impostos em diferentes pontos de uma mesma cadeia produtiva contribui, segundo a pesquisa, para a perda de competitividade com relação a alguns produtos importados e desestimula a atualização tecnológica. Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), regras diferentes em cada estado geram complexidade e incertezas, especialmente em operações interestaduais.
O documento reconhece que a Lei das Micro e Pequenas Empresas e a Lei do Microempreendedor Individual representaram avanços para os empresários, mas defende que ainda é preciso avançar mais na simplificação tributária, com atenção especial à guerra fiscal entre estados.

Edição: Davi Oliveira
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Comércio cresceu mais que PIB em dez anos, mostra pesquisa

Economia



Comércio cresceu mais que PIB em dez anos, mostra pesquisa
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Oct 17th 2013, 19:05

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nos últimos dez anos, o crescimento médio do comércio brasileiro superou o do Produto Interno Bruto (PIB), informaram hoje (17) a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020. Enquanto o PIB do país avançou em média 3,6% de 2002 a 2012, o valor adicionado bruto do setor aumentou 4,5%.
De acordo com o estudo, o comércio, os serviços de informação, as atividades imobiliárias e outros serviços contribuíram com 37,9% do PIB brasileiro em 2010, com um total de R$ 1,223 trilhão. Desse valor, R$ 404 bilhões corresponderam apenas ao comércio.
A receita bruta de revenda de mercadorias saiu de R$ 1,747 trilhão em 2007 para R$ 2,488 trilhões em 2011, após uma taxa média real de crescimento de 9,2% ao ano. Naquele ano, 53,1% da receita foram gerados no Sudeste; 19,2%, no Sul; 14,9%, no Nordeste; 9,2%, no Centro-Oeste; e 3,5%, no Norte. Por unidade federativa, o maior crescimento foi registrado no Tocantins, onde a variação média anual chegou a 16,3%.
Ainda no ano de 2011, cerca de 70% dos estabelecimentos do país eram do comércio de bens, serviços ou turismo, informa o estudo, com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em números absolutos, eram 4,9 milhões de estabelecimentos, 50,8% deles no Sudeste. No Sul, estavam 21,6%. Depois, vêm o Centro-Oeste (7,6%) e o Norte (3,8%).
Apesar de o Nordeste ter 16,3%, a região teve uma média anual de empresas criadas maior do que o Sul. Foram 24.302 por ano entre 2006 e 2011, contra 15.838 no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O Sudeste também lidera nesse aspecto, com 58.784.
O comércio registra uma taxa maior de fechamento de empresas nos dois anos seguintes ao da criação, tomando como ano inicial 2007. Enquanto em todos os setores a média é 38,7%, no comércio é 38,9%.
Nas empresas comerciais que não têm funcionários, a taxa chega a 45,6%, contra 45,2% dos estabelecimentos em geral.
Já quando são analisadas as empresas com de uma a nove pessoas ocupadas, nos outros setores os fechamentos chegam a 20,1%, enquanto no comércio ficam em 19,9%. Entre os estabelecimentos com dez ou mais empregados, esses negócios têm taxa de 9,9%, contra 11,9% de todos os setores.
Para melhorar esse desempenho, o Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020 destaca a importância da profissionalização. "[É] um dos fatores que impactam diretamente no desempenho do setor, qualificando a tomada de decisão e o tornando mais forte e competitivo. Para tal, a profissionalização deve colocar em pauta iniciativas de fomento à formação e qualificação da gestão."
Outros objetivos estratégicos para favorecer o setor são, segundo a Fecomércio-RJ e a FGV, o fortalecimento da estabilidade macroeconômica e uma melhor distribuição de renda, com promoção social dos beneficiários de programas do governo, por meio de investimentos em educação básica e qualificação. "Tais programas [de capacitação] são facilitadores para que esta parcela da população se insira no mercado de trabalho, tornando-se um mecanismo importante para o crescimento sustentado de acesso a Bens e Serviços".
Aumentar a competitividade em rankings internacionais e elevar os investimentos públicos no setor também são medidas destacadas pela duas entidades.
Edição: Juliana Andrade
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Tendência é prorrogação do IPI reduzido até março, diz Pimentel

Economia



Tendência é prorrogação do IPI reduzido até março, diz Pimentel
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Oct 17th 2013, 17:08

Mariana Branco*

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (17) que o governo tende a concordar com a prorrogação da redução do Imposto sobre Importação (IPI), pleiteada pela indústria automotiva. A desoneração deveria terminar em dezembro, mas os empresários querem que vá até março.
"Eu acredito que sim", respondeu o ministro, perguntado se a tendência é manter a desoneração. Pimentel deu entrevista em Anápolis (GO), na inauguração da nova linha de produção da fábrica da Caoa/Hyundai. Pimentel ressaltou, no entanto, que o assunto é estudado pelo Ministério da Fazenda.
Na terça-feira (15) representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores estiveram no Ministério da Fazenda para tratar do regime especial de IPI para máquinas agrícolas. O presidente da entidade, Luiz Moan, disse que o setor automotivo não apresentou sinais de crise, mas há descompasso entre o ritmo de produção e as vendas.
*Colaborou Wellton Máximo



Edição: Beto Coura

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Bancos elevam taxa do cheque especial em outubro, aponta Procon-SP

Economia



Bancos elevam taxa do cheque especial em outubro, aponta Procon-SP
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Oct 17th 2013, 16:02

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Pesquisa feita pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) mostra que os bancos elevaram a taxa do cheque especial em outubro. A taxa média registrada alcançou 8,18% ao mês, superior à de setembro, que foi 8,03%, um acréscimo de 0,15 ponto percentual.
Das sete instituições pesquisadas – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander –, quatro elevaram suas taxas dessa modalidade de crédito. Os dados, divulgados hoje (17), são referentes ao último dia 9.
De acordo com a pesquisa, o Santander, em outubro, tem a maior taxa do cheque especial (10,59%) seguido pelo HSBC (9,9%), Itaú (9,13%), Bradesco (8,9%), Safra (8,25%), Banco do Brasil (6,07%) e Caixa Econômica Federal (4,41%). Em setembro, a taxa do cheque especial no Banco do Brasil foi 6,02%; no HSBC, 9,82%; no Santander, 10,09%; e no Itaú, 8,75%. Os demais tinham a mesma taxa de outubro.
Já a taxa média oferecido pelos bancos para o empréstimo pessoal manteve-se em 5,27% ao mês em outubro. Não houve qualquer alteração em relação às taxas praticadas em setembro. A maior taxa permanece sendo a do Bradesco (6,27%), seguido do Itaú (6,02%), Santander (5,99%), HSBC (5,77%), Safra (4,9%), Banco do Brasil (4,46%) e Caixa Econômica Federal (3,51%). O prazo do contrato estipulado é de 12 meses. Os dados coletados referem-se às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independentemente do canal de contratação.
"O Procon-SP recomenda que o consumidor só faça a opção por contratar uma linha de crédito se tiver real necessidade e, nesse caso, a contratação deve ser feita após comparação entre as diferentes taxas oferecidas no mercado, a fim de verificar qual a menos onerosa".
Edição: Davi Oliveira
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Mantega diz que há sinais de recuperação da economia mundial

Economia



Mantega diz que há sinais de recuperação da economia mundial
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Oct 17th 2013, 13:31

Daniel Lima*

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que 2013 "não foi um ano fácil para ninguém, mas o mundo tende a caminhar para a superação da crise", que já dura cinco anos. Para ele, agora, já existem sinais de recuperação da economia "sendo ensaiadas pelo mundo". Ele participou do oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que reuniu, no Palácio do Itamaraty, ministros e técnicos do governo.
Mantega fez a avaliação sobre a recuperação da economia mesmo admitindo que os sinais na Europa ainda são de crescimento moderado e que as medidas de incentivo à economia dos Estados Unidos e a crise provocada com o retardamento do limite do endividamento do governo norte-americano são problemas que preocupam, não só o Brasil, mas as demais economias. Para ele, mesmo com essas "turbulências", o desempenho da economia brasileira é razoável, com condições potenciais de crescimento.
"A expectativa é que, no ano que vem, tenhamos uma recuperação da economia mundial, abrindo espaço para que todo mundo possa crescer mais, inclusive o Brasil. Nosso Produto Interno Bruto [PIB, a soma de todas as riquezas do país], vem crescendo gradualmente. Tivemos 1,5% no segundo trimestre, em comparação ao período anterior, e foi satisfatório, em comparação às demais economias", disse.
Mantega também destacou os volumes de investimentos recebidos pelo país, que estão "puxando" o crescimento da economia em 2013, segundo ele. O ministro lembrou que a produção agrícola tem batido sucessivos recordes e que o comprometimento da renda das famílias brasileiras com o crédito tem se reduzido.
"Assim que o mercado abrir um pouco para o financiamento, teremos uma trajetória de crescimento do mercado brasileiro. A economia brasileira está em crescimento e tivemos novos postos com carteira assinada", destacou. De acordo com Mantega, as empresas não estariam contratando se não tivessem boas perspectivas. A economia brasileira, informou, continua gerando empregos e é um dos melhores mercados em termos proporcionais.
Mantega voltou a lembrar que a economia brasileira tem fundamentos sólidos, em comparação à maioria das economias do mundo, e uma política consistente de desenvolvimento, o que permite que a economia se recupere e continua a crescer. Entre os fundamentos, citou a inflação sob controle, sem ultrapassar nos últimos dez anos o teto da meta (atualmente, 6,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA), solidez fiscal e reservas internacionais consideradas elevadas (US$ 370 bilhões) para enfrentar as turbulências internacionais.
"O país é credor internacional e não devedor. Fundamentos sólidos só, não resolvem. Mas temos uma política de desenvolvimento, com controle da inflação. No período anterior, isso não acontecia. O controle da inflação é uma das coisas mais importantes para a população e para o setor produtivo", disse.
O ministro ainda destacou que o Brasil tem produzido um dos melhores resultados de superávit primário do mundo. "O Brasil faz política anticíclica [poupança nos períodos de crescimento econômico e estímulos públicos nas crises, como as desonerações] e por isso o superávit cai um pouco, mas nada que ameace o equilíbrio fiscal brasileiro".
Mantega disse ainda que a dívida líquida do setor público vem caindo e deve continuar nessa tendência. No caso do câmbio, ele indicou que o governo tem agido corretamente e enfrentado os problemas, que muitas vezes são resultado de turbulências externas. "O câmbio flutua para os dois lados e para cima e para baixo. O patamar atual dá mais competitividade para as exportações brasileiras e para o setor agrário também".
Segundo o ministro, apesar dos problemas de oscilação do câmbio, as reservas internacionais do país "subiram de forma extraordinário" e estão em US$ 370 bilhões. "Mesmo com a crise do Fed [Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos] ameaçando os incentivos dados à economia norte-americana, não saiu nada [das reservas]. Não perdemos nada", disse.
*Colaborou Pedro Peduzzi
Edição: Davi Oliveira
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Exército reforçará segurança no local do leilão do Campo de Libra

Economia



Exército reforçará segurança no local do leilão do Campo de Libra
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Oct 17th 2013, 13:52

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse hoje (17) que a segurança da primeira rodada de licitação do pré-sal será reforçada devido ao risco de haver protestos violentos. Segundo a ANP, a segurança no entorno do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, na próxima segunda-feira (21), terá a participação de militares do Exército.
"É obrigação nossa fazer esquema de segurança para todas as rodadas de licitação. Sempre teve esquema de segurança, mas estamos em um período de manifestação no Rio de Janeiro em que há protestos pacíficos acabando em vandalismo. Você acha que eu posso bobear? Temos que preservar [a segurança da rodada]", disse a diretora-geral, durante a cerimônia de posse do novo diretor da ANP Waldyr Barroso.
As rodadas de licitação de campos de petróleo são criticadas por movimentos sociais e sindicatos como o dos petroleiros, que defendem a volta do monopólio estatal na produção do petróleo e promovem manifestações contra a rodada do pré-sal.
Segundo Magda, mesmo com a possibilidade de manifestações violentas, o leilão está confirmado para segunda-feira. "Não existe nenhuma possibilidade de o leilão ser adiado."
A área de Libra, que será oferecida na licitação, tem reserva estimada entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Onze empresas se habilitaram para participar do leilão. Segundo Magda, no pico, a área deve produzir 1,4 milhão de barris por dia, cerca de dois terços da produção total nacional atual (cerca de 2 milhões de barris).
A área deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos em royalties e partilha da produção, uma média de R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os campos em produção no Brasil hoje.
Edição: Juliana Andrade
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PAC 2 concluiu 2,6 mil km de rodovias e 84 km de ferrovias

Economia



PAC 2 concluiu 2,6 mil km de rodovias e 84 km de ferrovias
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Oct 17th 2013, 11:47

Daniel Lima *

Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) contabiliza 2.634 quilômetros (km) de rodovias concluídas e 7.150 km estão com obras em andamento. Destes, 2.643 km são obras de duplicação e adequação e 4.507 km são de obras de construção e pavimentação. Os números constam do oitavo balanço da segunda fase do PAC, divulgado na manhã de hoje (17) pelo governo.
Entre as obras concluídas, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior destacou o contorno de Vitória na BR-101, no Espírito Santo; a duplicação da BR-050 entre Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais; a pavimentação da BR-487 entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, no Paraná; a duplicação da BR-101 entre a divisa de Pernambuco com a Paraíba, em Igarassu (PE); e a construção da BR-158 entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso.
No eixo ferrovias, "mais 84 km entraram em operação nesse quadrimestre", disse Belchior, referindo-se à Ferrovia Ferronópolis, trecho entre Rondonópolis, Alto Araguaia e Pátio Intermodal de Rondonópolios, em Mato Grosso. De acordo com o governo, isso facilitará o escoamento da produção de grãos do estado em direção ao Porto de Santos. Há, ainda, 2.497 km de obras em andamento na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.
Três portos tiveram suas obras concluídas. No Porto de Vitória, o Cais Comercial foi ampliado e, no Porto de Recife, foi concluído o Terminal de Passageiros, obra que "foi feita visando à Copa do Mundo de 2014", disse a ministra. Também foi concluída a primeira fase da Avenida Perimetral, margem esquerda do Porto de Santos. Com isso, a expectativa é de melhora da circulação de veículos na região, devido à eliminação da interferência entre os modais rodoviário e ferroviário.
Dez portos estão com obras de recuperação, alargamento e dragagem em andamento. Entre eles, o de Santos e o de Vitória. Os de Salvador, Fortaleza e Natal terão seus terminais de passageiros melhorados. Além disso, foram concluídos dois estudos de Inteligência Logística. Oito terminais hidroviários foram concluídos e outros 13 estão com obras sendo executadas.
Na área de recursos hídricos, há 470 km em obras de integração do Rio São francisco em andamento no Ceará, Paraíba, e Pernambuco. Com isso, a expectativa do governo é levar água a 12 milhões de pessoas e empregar 6,3 mil trabalhadores. De acordo com o balanço, as obras do Eixo Norte voltaram a ter "bom ritmo", avançando de 37% para 43% no último quadrimestre. Já foram contratadas todas as obras remanescentes do Eixo Leste.
No eixo aeroportos, foram concluídas obras de ampliação do pátio de aeronaves nos aeroportos de Salvador (BA) e de Macapá (AP). Foram iniciadas obras em quatro aeroportos. Com isso, há 25 ações sendo feitas em 15 aeroportos.


*colaborou Daniel Lima // Edição: Denise Griesinger

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Produção de petróleo deve render ao país R$ 31,2 bilhões neste ano, diz diretor da ANP

Economia



Produção de petróleo deve render ao país R$ 31,2 bilhões neste ano, diz diretor da ANP
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Oct 17th 2013, 11:46

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A produção de petróleo no país deve render neste ano à União, estados e municípios pouco mais de R$ 31 bilhões em direitos governamentais, como royalties e participações especiais. Desse total, R$ 16,1 bilhões serão em royalties, R$ 14,9 bilhões em participações especiais, além de R$ 200 milhões de outras fontes.
A estimativa foi feita pelo novo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Barroso, que toma posse hoje (17) no Rio de Janeiro.
O volume é semelhante ao recolhido no ano passado, quando União, estados e municípios arrecadaram R$ 31,5 bilhões em royalties e participações especiais.
"Tem uma previsão de R$ 31,2 bilhões de arrecadação para este ano. A projeção que estamos fazendo é que isso [a arrecadação] será crescente com os novos contratos de partilha", disse Barroso.
O primeiro leilão sob contrato de partilha, em que a União recebe pagamentos relativos ao lucro com o petróleo extraído da camada pré-sal, será realizado na próxima segunda-feira (21). Será licitado apenas uma área, Libra, que tem uma reserva de petróleo recuperável estimada em 8 bilhões a 12 bilhões de barris.
Edição: Davi Oliveira
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Receita nominal dos serviços desacelera em agosto com crescimento de 6,6%

Economia



Receita nominal dos serviços desacelera em agosto com crescimento de 6,6%
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Oct 17th 2013, 10:02


Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O crescimento da receita nominal do setor de serviços no Brasil desacelerou em agosto, divulgou hoje (17) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa Mensal de Serviços. Enquanto em junho e julho as altas – na comparação com o mesmo período de 2012, foram de 8,8% e de 9,1%, em agosto a expansão foi de 6,6%.
O crescimento registrado é o menor desde março, quando o índice avançou 6,1% e o segundo menor da série histórica, iniciada em janeiro de 2012. No ano, a receita dos serviços registra alta de 8,3%, enquanto no acumulado dos últimos doze meses encerrados em agosto o crescimento é 8,6%.
Entre as classes de serviços pesquisadas, a única que progrediu mais que no mês de julho foi outros serviços, que passou de 1,7% para para 3,6%.
Os serviços prestados às famílias possuem a maior alta do mês de agosto (11,3%) ainda que inferior à de julho (12,8%). Os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio cresceram 8%, contra 12,5% em julho. Nos serviços profissionais, administrativos e complementares, a desaceleração foi de 8,6% para 6,6%, e, nos serviços de informação e comunicação, de 7% para 4,8%.
Na comparação estadual, a única unidade da Federação que registrou queda na receita foi o Amapá, (-1,7%). Espírito Santo teve crescimento igual à média nacional (6,6%) e ficaram abaixo desse patamar: Maranhão (6,5%), Piauí (6,4%), Paraná (5,9%), São Paulo (5,8%), Sergipe (5,4%), Rio de Janeiro (5,3%), Rio Grande do Sul (4,7%) Pará (4,6%), Minas Gerais (4,5%), Pernambuco (3,8%), Roraima (1,2%) e Acre (1%).
Os estados que cresceram mais do que a média nacional foram: Mato Grosso (20,6%), Distrito Federal (15,2%), Tocantins (15,2%), Alagoas (14,7%), Mato Grosso do Sul (13,9%), Bahia (11,3%), Goiás (10,3%), Amazonas (9,8%), Rondônia (9,8%), Santa Catarina (9,3%), Ceará (9,1%), Paraíba (8,7%) e Rio Grande do Norte (8,3%).
Edição: Denise Griesinger

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BC reforça que se manterá “vigilante” para reduzir riscos de persistência de inflação

Economia



BC reforça que se manterá "vigilante" para reduzir riscos de persistência de inflação
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/bc-reforca-que-se-mantera-%E2%80%9Cvigilante%E2%80%9D-para-reduzir-riscos-de-persistencia-de-inflacao
Oct 17th 2013, 09:58

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) destacou que deve se manter "especialmente vigilante" para reduzir os ricos de que níveis elevados de inflação persistam, como observado nos últimos 12 meses. A avaliação consta na ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (17). No último dia 9, o comitê manteve a estratégia de aumento da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic, está em 9,5% ao ano. O comitê eleva a taxa Selic quando considera que a inflação está em alta no país.
O Copom também reiterou que "a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos 12 meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência". Segundo o comitê, também contribuem para essa resistência mecanismos formais e informais de indexação (reajustes de preços com base de índices de inflação) e a percepção dos agentes econômicos sobre a dinâmica da inflação.
"Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, na visão do comitê, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo [efeito] seja revertido", diz o Copom, na ata. "Nesse contexto, o Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso", acrescentou.
Na ata, o Copom também avalia que a projeção para a inflação de 2013 diminuiu em relação ao valor considerado na última reunião, porém, permanece acima do centro da meta de 4,5% – fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para 2014, a projeção de inflação recuou em relação ao valor considerado na reunião do Copom de agosto, mas ainda acima da meta de 4,5%.
Na ata, o comitê não divulga os valores de suas projeções para a inflação. No último Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente, o BC projeta inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,8%, este ano, e em 5,7%, em 2014.


Edição: Talita Cavalcante
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Emissão de cheques sem fundo atinge menor nível desde fevereiro de 2011

Economia



Emissão de cheques sem fundo atinge menor nível desde fevereiro de 2011
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/emissao-de-cheques-sem-fundo-atinge-menor-nivel-desde-fevereiro-de-2011
Oct 17th 2013, 09:37

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O número de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de provisão na conta do devedor atingiu, em setembro, 1.290.254, o que corresponde a 1,81% do total de documentos que passaram pela compensação dos bancos.
Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, foi o nível mais baixo desde fevereiro de 2011, quando 1,83% dos pagamentos feitos com cheques não foram honrados. Em agosto, foi registrado 1,87%, a mesma taxa de setembro de 2012.
Para os economistas da Serasa Experian, a queda reflete um comportamento mais cauteloso dos consumidores em se endividar e também a melhoria das condições econômicas dos trabalhadores diante da diminuição na taxa de desemprego e da queda no ritmo de inflação.
No acumulado do ano, a inadimplência com cheques mantém-se praticamente estável. De janeiro a setembro, foram devolvidos 2,02% dos documentos, ante 2,03% em igual período do ano passado. O estado de Roraima registrou o maior percentual (10,73%), enquanto o menor no ranking foi verificado no estado do Amazonas, com 1,39%. Por região, o Norte lidera a lista, com 4,38% dos cheques devolvidos. O Sudeste aparece no outro extremo, com o índice mais baixo (1,58%).
O Norte do país também foi a região com a maior emissão de cheques sem fundos em setembro (4,12%), seguido pelo Nordeste (3,81%) , o Sul (1,71%) e o Sudeste (1,40%). Por estado, o maior percentual foi registrado em Roraima (9,97%).
Edição: Graça Adjuto
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IPC-S avança em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV

Economia



IPC-S avança em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/ipc-s-avanca-em-cinco-das-sete-capitais-pesquisadas-pela-fgv
Oct 17th 2013, 08:33

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semana de outubro. A maior alta foi observada em Salvador: 0,27 ponto percentual, ao passar de uma deflação (queda de preços) de 0,10% na primeira semana para uma inflação de 0,17% na segunda.
Em Porto Alegre, a alta foi 0,24 ponto percentual, já que a taxa passou de 0,39% para 0,63%. Também tiveram avanço na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,04 ponto percentual, ao passar de 0,16% para 0,2%), do Rio de Janeiro (0,04 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,56%) e de Belo Horizonte (0,03 ponto percentual, ao passar de 0,67% para 0,7%).
Duas capitais tiveram queda na taxa: Recife (0,12 ponto percentual, ao passar de uma inflação de 0,12% para estabilidade de preços) e São Paulo (0,01 ponto percentual, ao passar de 0,5% para 0,49%).
Edição: Graça Adjuto
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Copom mantém projeção de aumento da gasolina em 5% este ano

Economia



Copom mantém projeção de aumento da gasolina em 5% este ano
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/copom-mantem-projecao-de-aumento-da-gasolina-em-5-este-ano
Oct 17th 2013, 08:58

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de reajuste da gasolina, para o consumidor, em 5% este ano. A projeção, divulgada hoje (17) na ata da última reunião do comitê, é a mesma de agosto.
No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. "Não sei nem se terá", respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras.
No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano.
Na ata, o Copom também manteve a projeção de recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade. O comitê explica que essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano.
Também foram mantidas as estimativas para o aumento do preço do botijão de gás e para a redução na tarifa de telefonia fixa de, respectivamente, 2,5% e 1%.
Para o conjunto de preços administrados por contratos e monitorados, este ano, a projeção recuou para 1,5%, 0,3 ponto percentual menor que a estimativa de agosto. Para 2014, a projeção segue em 4,5%.
Edição: Talita Cavalcante
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Vendas de materiais de construção caem 2,2% em setembro

Economia



Vendas de materiais de construção caem 2,2% em setembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/vendas-de-materiais-de-construcao-caem-22-em-setembro
Oct 17th 2013, 08:09

Fernanda Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As vendas de materiais de construção tiveram queda de 2,2% em setembro, na comparação com agosto, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Na comparação com setembro de 2012, houve alta de 9,3%. No acumulado dos últimos 12 meses, os números indicam alta de 3,8%.
De acordo com a associação, o setor teve crescimento de 4,3% de janeiro a setembro, comparado ao mesmo período do ano passado. Esse resultado é compatível com a previsão da Abramat para o fechamento do ano, que estima um crescimento de 4% em relação a 2012.
"O alcance dessa expectativa dependerá da manutenção dos estímulos do governo para o setor da construção civil, da manutenção dos atuais níveis de emprego, renda e crédito, e da aceleração do ritmo das obras de infraestrutura", informa a nota da associação.
O estudo da Abramat mostra também que o emprego na indústria caiu 0,8% em setembro, em relação a agosto. Já em comparação a setembro do ano passado, a diminuição foi 2,1%.
Edição: Talita Cavalcante
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Preços dos alimentos voltam a subir e pressionam inflação em São Paulo

Economia



Preços dos alimentos voltam a subir e pressionam inflação em São Paulo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-17/precos-dos-alimentos-voltam-subir-e-pressionam-inflacao-em-sao-paulo
Oct 17th 2013, 07:19

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, subiu 0,37% na segunda prévia de outubro, ante 0,29% na apuração anterior. Dos sete grupos pesquisados, alimentação foi o que apresentou a maior variação, passando de 0,25% para 0,61%.
Em habitação, que também tem pressionado o IPC, houve decréscimo de 0,25% ante 0,28%. No grupo transporte ocorreu pequena elevação de 0,16% ante 0,14%. Já em despesas pessoais, a taxa saltou de 0,20% para 0,51%. No grupo saúde, o índice indicou aumento com menor intensidade do que na prévia passada, ao atingir 0,65% ante 0,69%.
Em vestuário foi constatada forte redução na velocidade de correções, com o IPC passando de 0,75% para 0,25%. Em educação, a taxa permaneceu estável em 0,10%.
Edição: Graça Adjuto
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