Governo facilita pagamento de tributos sobre lucros vindos do exterior

18 de outubro de 2013

Economia



Governo facilita pagamento de tributos sobre lucros vindos do exterior
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-18/governo-facilita-pagamento-de-tributos-sobre-lucros-vindos-do-exterior
Oct 18th 2013, 18:06

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas brasileiras com filiais ou coligadas em outros países terão até oito anos para pagar tributos sobre os lucros referentes às atividades internacionais. Na próxima semana, o governo editará uma medida provisória (MP) com o novo regime de tributação para os lucros do exterior. A MP também ampliará, de dez para 15 anos, o prazo do parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido pelas companhias.
Atualmente, o governo cobra a diferença entre os impostos pagos lá fora e os tributos devidos no Brasil. A diferença é quitada no ano seguinte à apuração no balanço da companhia. Com a MP, as empresas poderão parcelar os tributos sobre o lucro em oito anos, pagando parcelas de 2,5% mais juros nos sete primeiros anos e uma parcela final de 82,5% no oitavo ano.
O pagamento será atualizado para variação do câmbio e pela Libor (taxa de juros variável internacional). O benefício não vale para filiais e coligadas instaladas em paraísos fiscais e para rendas passivas (não relacionadas à atividade da empresa, mas à valorização de ativos e a receitas financeiras). Nesses casos, as empresas terão de pagar integralmente os tributos no ano seguinte ao registro do lucro no balanço.
Além de parcelarem o pagamento do IR e da CSLL, as empresas poderão abater do cálculo do lucro no exterior os dividendos recebidos pela matriz no Brasil e o pagamento do IR retido na fonte sobre o pagamento de juros, royalties e serviços. Segundo a Receita Federal, os itens devem ser descontados da tributação sobre o lucro porque o imposto foi pago em uma etapa anterior (na fonte).
Segundo o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a mudança tem como objetivo aproximar a legislação brasileira da de outros países, que oferecem incentivos para as empresas que instalam subsidiárias no exterior. "Existem países como Japão, China, Argentina e Holanda que não tributam os lucros do exterior. A medida vai melhorar a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional", justificou.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ressaltou que a legislação é fruto de dois anos de discussão com o setor privado. De acordo com ele, era necessário modernizar a tributação de lucros no exterior, porque o nível de internacionalização das empresas brasileiras cresceu nos últimos anos, gerando disputa judicial. "Muitas empresas passaram questionar na Justiça se a variação cambial deveria ser computada como lucro e se a cobrança de lucros no exterior não implicava dupla tributação", explicou.
Por causa das contestações na Justiça, a Receita estima que o montante da dívida das empresas com filiais ou coligadas no exterior com o Fisco esteja entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões, em valores corrigidos e acrescidos de juros e multas. Na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que institui o parcelamento dos débitos das companhias em até dez anos, com desconto nas multas e nos juros, desde que o empresário desista da ação na Justiça.
A nova MP ampliará os benefícios da renegociação. O prazo do parcelamento será ampliado de 120 meses (dez anos) para 180 meses (15 anos). Além disso, o governo permitirá que o empresário use o prejuízo do ano anterior para abater até 30% da dívida total no pagamento à vista. O desconto podia ser aplicado no pagamento a prazo. Segundo Barreto, o governo pretende arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões apenas com o parcelamento.

Edição: Beto Coura

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Congresso perdeu a hora de discutir superendividamento e mercado já se regulou, diz dirigente lojista

Economia



Congresso perdeu a hora de discutir superendividamento e mercado já se regulou, diz dirigente lojista
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Oct 18th 2013, 16:55

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Congresso Nacional perdeu o momento certo de discutir regras que estanquem o superendividamento da população, disse hoje (18) o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior. Para ele, o mercado regulou-se naturalmente e não há mais necessidade de rever o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesse aspecto, como propõe a comissão criada no Senado para modernizar a cartilha.
"O que estamos vendo já é um processo de conscientização sobre esse tema. Quem concede o crédito tem cautela maior e as famílias têm a sensação de que precisam ter mais domínio sobre seu orçamento. O tema poderia ter sido discutido há três anos", disse ele.
Na semana passada, os senadores que integram a comissão especial de revisão do Código de Defesa do Consumidor conheceram a proposta do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pode ser o texto final sobre o tema. Um dos pontos da proposta trata da situação de endividamento dos consumidores impulsionada pelas facilidades de acesso ao crédito.
No texto, estão regras que estabelecem o compartilhamento de responsabilidade entre agentes financeiros e consumidores e obrigam bancos e financeiras a analisar antecipadamente a capacidade de pagamento do cliente e a fornecer todas as informações sobre as condições do crédito, como juros e encargos.
Segundo Pellizzaro, o mercado já cumpre as exigências pelas condições naturais. "Se eu vendo para você acima da sua capacidade [de pagamento], você não vai me pagar, e eu vou ter que arcar com o prejuízo. O próprio mercado se ajusta", disse o economista. Para ele, os mecanismos para garantir maior segurança às operações de crédito devem priorizar a concorrência e não precisam estar no CDC.
O representante dos lojistas disse que modelo atual "não é ruim", mas ressaltou que modalidades como a do crédito consignado criam distorções, "porque prende o dinheiro antes da pessoa deliberar o que quer fazer com esse dinheiro". Segundo ele, foi essa modalidade que abriu espaço para anúncios de financeiras, veiculados abertamente em jornais e na televisão, com promessas de crédito fácil, sem exigência de comprovação de débitos abertos ou de comprometimento com outras operações.
"Quem gerou isso foi a própria estrutura, quando permitiu o crédito consignado. Essas financeiras fazem um tipo de analise jurídica em que quem concede tem a certeza do recebimento", criticou. Para o economista, medidas como o cadastro negativo funcionam melhor, como um "gatilho" para impedir o superendividamento, já que bloqueiam a possibilidade de um consumidor inadimplente continuar comprando ou tomando mais dinheiro emprestado.
Para o economista Luiz Rabi, da empresa de consultoria Serasa Experian, a disponibilidade de mais crédito no mercado não é um problema, como consideram os parlamentares, que alertam que o acesso ampliado aos financiamentos, sem regras atualizadas no CDC, induziram os brasileiros ao superendividamento.
O acesso ao crédito no Brasil ganhou impulso a partir de 2004, com o empoderamento das famílias e as medidas de estímulo adotadas pela equipe econômica. O reflexo sobre o consumo foi imediato. A classe média, responsável por quase metade de tudo que é comprado pelas famílias no país (equivalente a R$ 1 trilhão por ano), segundo dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, passou a representar a situação de mais de 100 milhões de brasileiros, com o ingresso de quase 40 milhões de pessoas na última década.
O cenário otimista levou muitas famílias a consumir mais do que poderiam pagar, e as taxas de inadimplência aumentaram. O Parlamento quer regular agora essa situação. Para Rabi, se o mercado considerasse, desde o início, a capacidade de pagamento do consumidor, o crédito teria sempre um efeito de aliado. "Os bancos já aprenderam a lição. Enquanto estavam batendo metas e fechando contratos, era só alegria, mas depois veio o problema."
Rabi lembrou que, de entre 2009 e 2011, anos marcados pelos estímulos a tomada de crédito, os bancos adotaram uma postura agressiva em busca de tomadores e o governo criou incentivos ao consumo como redução de tributos, como o IPI e houve uma euforia dos consumidores. O economista acredita que o mercado e os consumidores chegaram, sozinhos, a um período de ajustes.
"Se os dois [crédito e capacidade de pagamento] crescem, não gera inadimplência", disse. "[A taxa de inadimplência] cresceu 21% em 2011 e, no ano passado, mais 15%. Mas, este ano, estamos próximos da taxa de 0%. O consumidor está tirando o pé do acelerador e querendo pagar suas dívidas e os bancos estão mais prudentes."
Edição: Nádia Franco
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Petrobras bate seu recorde de aproveitamento de gás natural associado ao petróleo

Economia



Petrobras bate seu recorde de aproveitamento de gás natural associado ao petróleo
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Oct 18th 2013, 11:21

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Petrobras fez o aproveitamento de 94,36% do gás associado ao petróleo em seus campos do Brasil, em setembro. Segundo nota divulgada hoje (18), o índice de aproveitamento superou o recorde anterior da estatal petrolífera, de julho, quando haviam sido aproveitados 94,01% do gás.
Quando o petróleo é extraído do solo, o mineral vem acompanhado de gás natural, que pode ser aproveitado economicamente ou despejado na atmosfera. O gás natural pode ser usado como combustível de veículos, casas, indústrias e usinas termelétricas.
Segundo a Petrobras, o maior aproveitamento do produto é resultado de esforços de otimização das unidades operacionais da empresa. No ano, o índice de aproveitamento médio do gás alcança 92,6%, superior ao observado em 2012, que havia sido 91,26%.
Edição: Davi Oliveira
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Refis da Crise: Diário Oficial publica portaria que reabre prazo para pagamento

Economia



Refis da Crise: Diário Oficial publica portaria que reabre prazo para pagamento
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Oct 18th 2013, 10:51

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje (18) portaria regulamentando a reabertura do prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal (RFB), do chamado Refis da Crise.
Pela lei, fica reaberto até 31 de dezembro deste ano o prazo para o chamado Refis da Crise. O programa de parcelamento de impostos atrasados foi criado foi instituído em 2009 para socorrer empresas e pessoas físicas em dificuldade financeira, após o início da crise que ainda traz consequências para a economia mundial.
De acordo com a portaria, os débitos de qualquer natureza na PGFN ou na RFB, vencidos até 30 de novembro de 2008, que não estejam nem tenham sido parcelados até o dia anterior ao da publicação da lei, de 9 de outubro de 2013, poderão ser excepcionalmente pagos ou parcelados, no âmbito de cada um dos órgãos, na forma e condições previstas.
Entre outras medidas, a portaria informa que os débitos pagos à vista, com redução de 100% das multas de mora e de ofício, poderão ser parcelados em até 30 prestações mensais e sucessivas, com redução de 90% das multas de mora e de ofício, de 35% das multas isoladas, de 40% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.
Há ainda regulamentação para parcelamentos em 60 meses, 120 meses e 180 meses. Nesse último caso, com redução de 60% das multas de mora e de ofício, de 20% das multas isoladas, de 25% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.
Edição: Talita Cavalcante
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Intenção de consumo das famílias paulistanas cresce 2,7% em setembro

Economia



Intenção de consumo das famílias paulistanas cresce 2,7% em setembro
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Oct 18th 2013, 11:00

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A intenção de consumo das famílias paulistanas cresceu 2,7% em setembro na comparação com o mês anterior, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O Índice de Intenção de Consumo das Famílias, que varia de 0 a 200 pontos, ficou em 123,9. O resultado mostra que os consumidores estão mais confiantes na economia, pois uma pontuação acima de 100 é considerada satisfatória.
Os economistas da FecomercioSP avaliam que a predisposição para consumir tem relação com "a queda da inflação, os ainda tímidos sinais de crescimento econômico e o fim dos protestos em massa nas ruas". O maior aumento da intenção de consumo ocorreu para bens duráveis, com alta de 5,9% na comparação com agosto.
Apesar da alta, no entanto, o otimismo é menor do que o apurado em setembro do ano passado. Em relação a 2012, o indicador apresentou recuo de 11,6%. A maior queda ocorreu no item que mede o Nível de Consumo Atual (17,3%).
Na avaliação por renda, as famílias que ganham até dez salários mínimos estão mais satisfeitas com suas condições financeiras. A pontuação dessa faixa de renda ficou em 126,9, uma alta de 4,1% em setembro ante agosto. Os que ganham acima de dez salários, por outro lado, apontaram um nível de satisfação em 115,1 pontos, um recuo de 1,4%.
Edição: Talita Cavalcante
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Mulheres representaram quase 55% dos casos de CPFs negativados em semtembro

Economia



Mulheres representaram quase 55% dos casos de CPFs negativados em semtembro
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Oct 18th 2013, 11:22

Da Agência Brasil
Brasília - O indicador ampliado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgado hoje (18) mostra que há um ligeiro equilíbrio na inadimplência entre homens e mulheres. Pelos dados, que detalham como se comporta a inadimplência no comércio brasileiro, segundo os critérios de gênero, idade e valor das dívidas em atraso, as mulheres representaram 54,72% dos casos de cadastros de Pessoa Física (CPFs) negativados em setembro, ao passo que os homens, 45,28%.
Para os técnicos do SPC Brasil, "é natural que as mulheres sejam ligeiramente mais inadimplentes do que os homens, porque são elas também as que mais consomem a prazo". Segundo a entidade, 58,76% das compras a prazo, no mês de setembro, foram feitas com CPFs de mulheres enquanto as demais (41,24%) foram feitas por homens.
Por faixa etária, o levantamento indica que parte dos cadastros negativos concentra-se em CPFs de consumidores entre 30 e 39 anos de idade (27,32%), seguida pelos que tem entre 40 anos e 49 anos (19,23%) e os entre 50 anos e 64 anos (15,75%). Sobre o valor da dívida, em setembro, 18% dos consumidores tinham dívidas entre R$ 100 e R$ 250, seguidos dos que devem entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil, que representou 16,13% dos casos.
O SPC informou ainda que, no mês passado, a inadimplência apresentou uma retração de 0,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. "O resultado é reflexo do baixo índice de confiança do consumidor influenciado pela alta da inflação e pela retomada do encarecimento do crédito, que têm inibido o consumo no varejo". Os dados levam em conta mais de 150 milhões de CPFs.
Edição: Talita Cavalcante
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Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,48% em outubro

Economia



Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,48% em outubro
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Oct 18th 2013, 09:34

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,48% em outubro. A alta de preços é superior à observada na prévia de setembro, que havia sido 0,27%, segundo dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O principal impacto veio dos alimentos e bebidas, cuja inflação subiu de 0,04% na prévia de setembro para 0,7% em outubro. Os itens que mais contribuíram para essa alta foram as carnes (com inflação de 2,36% em outubro), o frango (4,87%), as frutas (3,32%) e o pão francês (2,62%).
Também influenciaram a inflação o grupo de despesas habitação, com alta de preços de 0,67% no mês. As demais classes de despesa registraram as seguintes taxas: artigos de residência (0,97%), vestuário (0,88%), despesas pessoais (0,46%), saúde e cuidados pessoais (0,35%), transportes (0,08%), educação (0,06%) e comunicação (0,03%).
O IPCA-15 acumula altas de 4,46% no ano e de 5,75% nos últimos 12 meses.
Edição: Talita Cavalcante
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Índice que reajusta aluguel registra inflação de 0,91% na segunda prévia de outubro

Economia



Índice que reajusta aluguel registra inflação de 0,91% na segunda prévia de outubro
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Oct 18th 2013, 08:27

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A segunda prévia de outubro do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,91%. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de setembro, que havia sido 1,36%. A queda foi puxada pelos preços no atacado, que tiveram inflação de 1,2% em outubro ante uma taxa de 1,93% em setembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A inflação dos preços no varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,23% na prévia de setembro para 0,36% em outubro. A alta foi influenciada pelos alimentos, que passaram de uma inflação de 0,17% na prévia de setembro para uma taxa de 0,38% em outubro.
O subíndice de Custo da Construção passou de uma taxa de 0,3% em setembro para 0,31% em outubro. O IGP-M acumula altas de 4,63% no ano e 5,32% em 12 meses.
Edição: Talita Cavalcante
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