CMN facilita formação de sociedades para investimentos em infraestrutura

31 de outubro de 2013

Economia



CMN facilita formação de sociedades para investimentos em infraestrutura
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/cmn-facilita-formacao-de-sociedades-para-investimentos-em-infraestrutura
Oct 31st 2013, 21:28

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os fundos de pensão poderão aumentar o investimento em sociedades para investimentos em projetos de infraestrutura. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de 25% para 30% o limite de participação de fundos de previdência fechada em sociedades de propósito específico, modelo em que se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima para executar determinado empreendimento.
A elevação, no entanto, só valerá caso a sociedade de propósito específico seja constituída exclusivamente para atuar como concessionária, permissionária, arrendatária ou autorizatória. Nos demais casos, continuará valendo o limite de 25%.
De acordo com o coordenador-geral de Seguros e Previdência Complementar da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Flávio Guimarães, a mudança ajudará na formação de consórcios para investimentos em infraestrutura. "A leitura dos técnicos é que a restrição de 25% dificultava a formação de consórcios para sociedades de propósito específico", explicou.
O CMN também permitiu que os fundos de previdência fechada apliquem até 10% dos recursos de cada plano de benefício em cotas de fundos de investimento que apliquem em títulos do Tesouro Nacional emitidos no exterior. Nesse caso, os fundos atuam no Brasil, mas têm de aplicar pelo menos 80% do patrimônio em títulos da dívida externa pública brasileira.
Segundo Guimarães, o CMN apenas atualizou a legislação para os investimentos dos fundos de pensão. As entidades de previdência complementar, ressaltou ele, já estavam autorizadas a investir em ativos externos com maior risco que os títulos do Tesouro Nacional, como ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York e ações de companhias estrangeiras que operam no Mercosul.
Apesar das medidas, o coordenador acredita que a alteração trará poucos efeitos para a política de investimentos dos fundos de pensão, que aplicam os recursos dos associados para financiar o pagamento de aposentadorias e pensões. "Abrimos uma possibilidade de investimento, mas atualmente os fundos investem quase nada em ativos externos", explicou.

Edição: Fábio Massalli
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Conselho Monetário define distribuição de R$ 10 bilhões extras do PSI

Economia



Conselho Monetário define distribuição de R$ 10 bilhões extras do PSI
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/conselho-monetario-define-distribuicao-de-r-10-bilhoes-extras-do-psi
Oct 31st 2013, 20:50

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a distribuição dos R$ 10 bilhões extras que reforçarão as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O CMN também remanejou o orçamento dos subprogramas que compõem o PSI.
Publicada no último dia 24, a Lei 12.873 elevou de R$ 85 bilhões para R$ 95 bilhões o orçamento do PSI em 2013. No entanto, o CMN precisava regulamentar a distribuição desses recursos adicionais entre as diversas linhas que compõem o programa.
Segundo Bruno Leal, assessor econômico do Tesouro Nacional, os R$ 10 bilhões já estavam no capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas só podiam ser emprestados depois de o CMN autorizar o Tesouro Nacional a bancar a diferença entre os juros subsidiados das linhas de crédito – que variam de 3,5% ao ano a 8% ao ano – e as taxas de mercado.
De acordo com Leal, o reforço ajudará a manter os investimentos da indústria nacional. "O objetivo final do PSI é manter a expansão da indústria nacional por meio dos empréstimos subvencionados [com juros menores que os de mercado]. O Tesouro entra com a equalização", disse.
Criado em 2009 e operado com recursos do BNDES, o PSI tem como objetivo estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação tecnológica. Nos últimos quatro anos, a capacidade de empréstimo do programa soma R$ 312 bilhões, limite que agora foi ampliado para R$ 322 bilhões.
O subprograma mais beneficiado foi o PSI Rural, que financia bens de capital usados na agropecuária, cujo orçamento aumentou R$ 4 bilhões (de R$ 12 bilhões para R$ 16 bilhões). Em segundo lugar, ficou o subprograma Ônibus e Caminhões, cujo limite de empréstimo subiu R$ 3 bilhões (de R$ 87,3 bilhões para R$ 90 bilhões).
O CMN, no entanto, reduziu os recursos de dois subprogramas. O orçamento das linhas de crédito que financiam as exportações de micro, pequenas e médias empresas caiu de R$ 1 bilhão para R$ 400 mil. Além disso, o limite do subprograma Transformadores, que financia investimentos em capacidade tecnológica, passou de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões.
De acordo com Leal, esses subprogramas tiveram o orçamento reduzido porque havia pouca demanda para os empréstimos. Os recursos, explicou, foram remanejados para as demais linhas de crédito do PSI com maior procura.

Edição: Carolina Pimentel
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Agricultores cobram políticas para o desenvolvimento da produção no Semiárido

Economia



Agricultores cobram políticas para o desenvolvimento da produção no Semiárido
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Oct 31st 2013, 18:31


Luciano Nascimento*

Enviado Especial da Agência Brasil/EBC
Campina Grande - Reunidos no 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, os produtores rurais reivindicaram hoje (31) de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente e do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) políticas públicas para melhorar a produção agrícola.
"Os agricultores do Semiárido não querem mais aquelas políticas que só viam a gente como necessitados da seca. Não queremos ficar na dependência de carros-pipa, aguardando a próxima seca voltar. Queremos produzir de forma sustentável. Para isso, precisamos garantir o acesso adequado à água", disse diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Remígio, no agreste paraibano, Roselita Victor da Costa.
Roselita defendeu os saberes tradicionais dos trabalhadores e tecnologias locais como as cisternas para captação da água da chuva. "Assegura o acesso à água em períodos de escassez e responde à ideia de que o Semiárido é um lugar que não tem possibilidade de desenvolvimento", declarou.
"Na medida em que nós propomos esta política [de cisternas] ela está democratizando o acesso à água nos sítios", completou a coordenadora da Articulação do Semiárido na Paraíba, Glória Batista.
Ela defendeu a aproximação do conhecimento tradicional dos agricultores com o conhecimento técnico e acadêmico como uma caminho para a construção de políticas públicas para a região. "Esse conhecimento precisa ser cada vez mais valorizado para construir a convivência com o Semiárido", disse.



Glória também defendeu mais agilidade e incentivo para a compra das sementes crioulas, produzidas pelos agricultores. "Temos uma diversidade e riqueza de sementes, vindas das antigas gerações. A gente não quer as sementes envenenadas. Nós precisamos de políticas públicas que fortaleçam as nossas sementes", ressaltou.
O secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo de Campos, disse que o governo vem desenvolvendo políticas voltadas para a convivência com o Semiárido. Segundo ele, programas como o Bolsa Família, o Garantia Safra, uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares da região tem garantido o acesso a recursos para a produção e períodos de estiagem.
"Começa com o Bolsa Família, passa pelo Garantia Safra, que quando vem a seca o governo repassa um recurso mensal para o agricultor a fim de que ele mantenha a sua capacidade de renda. O microcrédito, o Pronaf, o Pronaf B foram ajustados no último plano safra", disse.
Campos também citou o Plano Nacional de Agroecologia e os programas de compras como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como instrumentos de incentivo à produção agrícola do Semiárido.
Já o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Inácio Salcedo, disse que o órgão está buscando contato com os agricultores para, a partir dos saberes tradicionais, sistematizar novas tecnologias de convívio com a região. "Por meio do aprendizado que estamos tendo com agricultores experimentadores estamos buscando montar uma gestão de informação dos conhecimentos acumulados por eles e que posteriormente possa ser difundido para os agricultores da região", disse.
O debate sobre políticas públicas para o Semiárido encerrou o 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores do Semiárido que promoveu a troca de experiência entre os produtores e também tratou de temas como o manejo agroecológico do solo, a produção e troca de sementes crioulas, além do lançamento de publicações e apresentações culturais que promoveram reflexão sobre a realidade do semiárido.


*O repórter viajou a convite da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
Edição: Aécio Amado
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Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para internet 4G

Economia



Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para internet 4G
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/anatel-aprova-destinacao-de-frequencia-usada-por-emissoras-de-tv-para-internet-4g
Oct 31st 2013, 17:51

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31) a proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente usada por emissoras de televisão, para o setor de telefonia celular para a oferta da tecnologia 4G. Com isso, a agência pode começar a trabalhar na elaboração do edital do leilão, previsto para o ano que vem.
A resolução aprovada estabelece mecanismos para proteger os canais de televisão para que não haja interferências no sinal nem perda de cobertura depois que eles migrarem para outras frequências. Os custos da realocação e da proteção contra essas interferências deverão ser bancados pelos vencedores do leilão, ou seja, as empresas que vão oferecer o serviço de 4G. "A medida gera maior segurança para o setor de radiodifusão", avalia o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone.
A resolução servirá de parâmetro para a elaboração do edital e para os regulamentos contra interferências e para a migração de canais. A previsão é que sejam oferecidos pelo menos quatro lotes nacionais no leilão.
A faixa de 700 MHz vai complementar a faixa de 2,5 MHz, que foi leiloada em junho do ano passado, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHZ tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas. "O processo de destinação da faixa representa um ganho significativo para o mercado de banda larga e para o acesso da população em geral a serviços de banda larga de alta qualidade com preços mais baixos e ganho na qualidade e amplitude da faixa", disse Zerbone.
A faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV abertas entre os canais 52 e 69, que deverão desocupar o espectro, migrando para faixas de frequências mais baixas. A resolução prevê uma banda de proteção para evitar interferências no sinal de televisão após a migração.

Edição: Fábio Massalli
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BNDES incentiva cooperação entre empresas britânicas e brasileiras na área de inovação e sustentabilidade

Economia



BNDES incentiva cooperação entre empresas britânicas e brasileiras na área de inovação e sustentabilidade
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Oct 31st 2013, 17:49


Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Até o fim deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende concluir o Criatec 2, fundo de investimentos de capital semente (seed capital), destinado à aplicação em empresas emergentes que se caracterizem pelo aspecto inovador. No início de 2014, deverá ser lançado o Criatec 3, disse hoje (31) o presidente do banco, Luciano Coutinho, após abrir o primeiro dia de trabalhos do evento Clean and Cool Mission Brazil 2013, no Rio, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre empresas brasileiras e britânicas nas áreas de inovação e sustentabilidade.
O primeiro fundo Criatec, lançado em 2007, com patrimônio de R$ 100 milhões, dos quais R$ 80 milhões do BNDES, está concluindo a fase de investimentos. Em dez anos, o fundo investiu em 36 empresas.
Coutinho destacou, em sua palestra aos empresários estrangeiros, que o banco tem como "prioridade máxima" a inovação e, também, a inovação relacionada à sustentabilidade social e ambiental. Para apoiar pequenas empresas que se distinguem pela inovação e por novos conceitos voltados para a sustentabilidade, O BNDES dispõe de várias ferramentas. Entre elas, citou o fundo de capital semente Criatec 1, "que já foi bem-sucedido". Segundo ele, o banco pretende investir nessas empresas iniciantes, por meio de fundos de seed capital, pelo menos US$ 200 milhões nos próximos três a quatro anos. "O número de oportunidades está se multiplicado rapidamente", disse.
O presidente do BNDES não tem dúvidas que a tecnologia inovadora adotada pelas empresas britânicas poderá ser transferida para as empresas nascentes brasileiras, por meio de cooperação e parceria, em setores como tratamento de efluentes e resíduos sólidos, construções inteligentes, redução de emissão de carbono, em especial nos centros urbanos, além da área da agricultura. "Precisamos olhar com inovação para tornar a nossa agricultura mais competitiva e sustentável em baixo carbono. Isso tem a ver com gestão e otimização de equipamentos", declarou.
Coutinho espera que as empresas do Brasil possam vir a trabalhar junto com as companhias britânicas nesse sentido, em um estágio mais adiante. "Espero que esse seja o início de uma cooperação de longo prazo", declarou. Por meio de vários mecanismos de financiamento, o BNDES apoia mais de 32 fundos ativos no país, disse.
"Nós esperamos que esses jovens brilhantes inovadores empresários possam conhecer bem o Brasil, travar relacionamento com gestores e empresas brasileiras, conhecer as linhas de apoio que o BNDES tem para inovação, associada à sustentabilidade, e trazer tecnologia com cooperação. Hoje, os processos de inovação no mundo não são solitários". Para Coutinho, a complexidade da inovação tecnológica exige o aporte de muitos conhecimentos de várias disciplinas científicas. "E isso é feito em cooperação".
O presidente do BNDES informou aos jornalistas que da primeira leva de capital semente, algumas empresas nascentes já mostram condições de serem aceleradas, isto é, de se transformarem em médias empresas. "Sair da escala de uma empresa micro para uma empresa maior".
Coutinho lembrou que o Criatec é um fundo formado pelo BNDES com gestores privados, sob a supervisão do banco de fomento federal. "A busca aqui é apoiar mais uma geração de empresas inovadoras". Ressaltou que a instituição deseja fazer isso dentro de um padrão de inovação de classe mundial. "Queremos inovação que esteja articulada a outros grandes centros de inovação". Nesse sentido, avaliou que a interação com empresas inglesas que estejam no mesmo estágio "é muito salutar e enriquecedor".

Edição: Aécio Amado
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Emprego na construção civil cresce em setembro, mas setor ainda enfrenta retração no ano

Economia



Emprego na construção civil cresce em setembro, mas setor ainda enfrenta retração no ano
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/emprego-na-construcao-civil-cresce-em-setembro-mas-setor-ainda-enfrenta-retracao-no-ano
Oct 31st 2013, 16:14

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Em setembro, o emprego na construção civil cresceu 1,03% em todo o país, na comparação com o mês anterior, com a abertura de mais de 36 mil vagas. O desempenho é 2,6 vezes superior ao que foi apresentado em setembro de 2012, quando o setor registrou 13,7 mil contratações. Entre janeiro e setembro deste ano, no entanto, 174,1 mil trabalhadores foram contratados em todo o país, ante 247,9 mil no mesmo período do ano passado, o que representa uma retração de 29,78%.
"Isso mostra que o setor está desacelerando. Ainda é cedo para falar, mas com os números de setembro, pode ser que esteja ocorrendo a evolução desse ciclo, e um novo ciclo de aceleração esteja se reiniciando", disse Ana Castelo, coordenadora de projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), à Agência Brasil. O levantamento, feito em parceria com a FGV, foi divulgado hoje (31) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
Segundo Ana Castelo, o aumento considerável em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, deve-se principalmente ao fato de que a base de comparação foi muito baixa. "O setor de construção cresceu muito, em um ritmo muito forte, até 2011, com auge em 2010. Em 2012, o ritmo de crescimento do setor começou a desacelerar porque as obras orçadas e vendidas até 2010 começaram a ser entregues. Em 2012, principalmente no segundo semestre, o ritmo de contratação das empresas se reduziu bastante. Então, estamos comparando com uma base mais baixa", explicou.
Ao final de setembro, o setor empregava 3,547 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. O número supera o recorde anterior, de setembro de 2012, com 3,525 milhões trabalhadores com carteira assinada. Em São Paulo, os trabalhadores do setor de construção com carteira assinada somavam 908,4 mil empregados em setembro, com a criação de 5.765 vagas.
Edição: Davi Oliveira
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Leilão de concessão de Confins e do Galeão será concorrido, diz Coutinho

Economia



Leilão de concessão de Confins e do Galeão será concorrido, diz Coutinho
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Oct 31st 2013, 17:04


Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, manifestou hoje (31) seu otimismo em relação ao leilão de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), em Belo Horizonte, e do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim, na capital fluminense, marcado para o dia 22 de novembro, na BM&FBovespa, em São Paulo.
Coutinho disse hoje (31), após participar da abertura do evento Clean and Cool Mission Brazil 2013, para intercâmbio entre empresas brasileiras e britânicas nas áreas de inovação e sustentabilidade, que o banco tem conversado com vários grupos interessados no leilão, nos últimos seis meses. "Não faltam interessados. Acho que será um leilão bastante disputado, pelo número de interessados", disse.
Segundo o presidente do BNDES, participarão do pregão de concessão das duas unidades aeroportuárias grandes operadores estrangeiros associados a grupos brasileiros. Pelo tamanho e pela possibilidade de ser um grande hub (centro de conexão) internacional, ele acredita que deverá haver um maior interesse "natural" pelo Galeão. Ressaltou, porém, que "isso não significa que Confins também não provoque interesse". O mesmo grupo, entretanto, não poderá ganhar as concessões dos dois aeroportos. "A formatação do leilão não permite", disse Coutinho.
Ontem (30), o BNDES anunciou as condições de financiamento de longo prazo para os futuros concessionários dos aeroportos de Confins e do Galeão, com o objetivo de permitir que as empresas interessadas em participar da disputa possam elaborar suas propostas. O banco vai financiar até 70% dos investimentos de longo prazo dos concessionários das unidades. Os vencedores do leilão também poderão solicitar ao BNDES empréstimo ponte (financiamento com o objetivo de agilizar investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo).
Na próxima quarta-feira (6), à tarde, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a BM&FBovespa farão uma apresentação técnica, para a imprensa, dos procedimentos do leilão de concessão que visa a ampliação, manutenção e exploração dos dois aeroportos. A agência informou, por meio da assessoria de imprensa, que "a sessão pública de esclarecimento para a imprensa será estritamente sobre os procedimentos e a sistemática do leilão".

Edição: Aécio Amado
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Mantega fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial

Economia



Mantega fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial
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Oct 31st 2013, 16:23

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarialBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimosBrasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, fala sobre contenção de gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos



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Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação

Economia



Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação
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Oct 31st 2013, 15:51

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões – equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 24 bilhões em 2013, semelhante aos gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.
"Estamos, a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da dívida pública] e as aposentadorias, estão sob controle, mas outros gastos estão ganhando envergadura e tornando-se maiores", explicou o ministro.
De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.
Desde este mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benefício. Caso a medida em estudo pelo governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer cursos profissionalizantes.
Segundo o ministro, a exigência de cursos de qualificação representa uma fiscalização indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as fraudes. "Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada", explicou.
Em relação ao déficit de R$ 10,5 bilhões nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrado em setembro, o maior da história para o mês, o ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilhões para 2013 será cumprida. Ele atribuiu o resultado do mês passado a despesas atípicas que não se repetirão nos próximos meses, como o pagamento do décimo terceiro para parte dos beneficiários da Previdência Social, que provocou impacto de R$ 11 bilhões, e ao pagamento de R$ 2,5 bilhões para o fundo que cobre a redução das tarifas de energia.

Edição: Juliana Andrade
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Pedido de recuperação judicial da OGX não vai prejudicar captações externas de empresas brasileiras, diz Coutinho

Economia



Pedido de recuperação judicial da OGX não vai prejudicar captações externas de empresas brasileiras, diz Coutinho
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Oct 31st 2013, 14:59

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (31) que o pedido de recuperação judicial da petroleira OGX, controlada pelo empresário Eike Batista, não afetará captações externas das companhias brasileiras. Segundo ele, o investidor estrangeiro diferencia a OGX das demais empresas brasileiras.
"A janela de liquidez e as captações brasileiras continuaram. Quando as janelas de liquidez são favoráveis, as empresas têm captado, com custos razoavelmente favoráveis", afirmou Coutinho. "Os investimentos dos fundos que apoiaram a empresa são investimentos de riscos que elas estão acostumados a enfrentar, faz parte do jogo", acrescentou.
Coutinho participou pela manhã de reunião da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), no Rio de Janeiro. O presidente do BNDES disse ainda que é "sensato" que a empresa OSX, também de Eike Batista, tenha um prazo maior para pagar o empréstimo feito na instituição no valor de R$ 418 milhões. O empréstimo vence no fim de novembro.
"A OSX tem muitos ativos valiosos cujo valor superam sua dívida, então é uma empresa que pode ser solucionada. Nesse sentido, dar tempo para que a empresa possa se restabelecer é uma estratégia sensata", avaliou.
Os desembolsos do BNDES de setembro serão divulgados na semana que vem e devem se manter no patamar entre R$ 14 bilhões e R$ bilhões, segundo Coutinho. Ele disse, que, embora não tenha sido marcada uma data para o novo aporte de recursos do Tesouro Nacional no banco de fomentos, é necessário que isso ocorra ainda neste ano.

Edição: Juliana Andrade
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Quadro fiscal este ano é desafiador, diz chefe do Departamento Econômico do BC

Economia



Quadro fiscal este ano é desafiador, diz chefe do Departamento Econômico do BC
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/quadro-fiscal-este-ano-e-desafiador-diz-chefe-do-departamento-economico-do-bc
Oct 31st 2013, 13:42

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O quadro fiscal este ano é, sem dúvida, desafiador, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Hoje (31) o BC informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro. É o pior resultado para meses de setembro, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
"Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além dos dividendos", disse Maciel, ao ser questionado se o setor público vai atingir a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens serviços produzidos no país, este ano. Essa meta conta com abatimentos dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Maciel reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que o resultado primário em setembro foi influenciado por fatores pontuais, como maiores transferências da União para estados e municípios, redução de receitas de dividendos e mais gastos da Previdência como pagamento de décimo terceiro salário.
O chefe do Departamento Econômico acrescentou que há outros fatores, presentes ao longo de 2013, que impactam o resultado fiscal: desonerações de cerca de R$ 58 bilhões e aumento do salário mínimo de 9%, este ano, o que gera elevação dos gastos da Previdência.
Entretanto, para Maciel, o resultado de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. Ele reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que governo conta com receitas extraordinárias para melhorar o resultado primário. "Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além [do aumento] dos dividendos", disse.
Maciel citou o pagamento de bônus pelas empresas ganhadoras do leilão do Campo de Libra ao governo, no total de R$ 15 bilhões, e as receitas extraordinárias decorrentes do Refis, programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009.
O chefe do Departamento Econômico do BC acrescentou que o resultado primário de estados e municípios tem melhorado gradualmente, o que deve contribuir para o superávit primário do setor público consolidado.
Segundo Maciel, o resultado de setembro não leva à mudança na perspectiva do BC de que o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade. Ou seja, deve sair da posição expansionista – com aumento de despesas e redução de impostos para estimular a economia – para a neutralidade. Essa expectativa de política fiscal neutra vai até 2015.
"O resultado de setembro não muda a perspectiva em termos de avaliação do cenário fiscal que já vínhamos fazendo", disse. Segundo ele, é uma perspectiva e é preciso ver como vai se "desenrolar o cenário fiscal em 2014, em 2015".
Edição: Juliana Andrade
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Governo conta com receitas do leilão de Libra e do Refis para cumprir meta do superávit primário

Economia



Governo conta com receitas do leilão de Libra e do Refis para cumprir meta do superávit primário
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/governo-conta-com-receitas-do-leilao-de-libra-e-do-refis-para-cumprir-meta-do-superavit-primario
Oct 31st 2013, 12:36

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo conta com receitas extraordinárias, como as do leilão do Campo de Libra e da reabertura do chamado Refis da Crise, para cumprir a meta de superávit primário em 2013, informou hoje (31) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Refis da Crise é um programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009, após a crise financeira mundial, e cujo prazo de adesão será reaberto entre 21 de novembro e 31 de dezembro.
"Nós próximos meses, há receitas bem fortes, principalmente do leilão de Libra, do crescimento normal da economia e mesmo do Refis, que irá acontecer no final do ano. Então, por todas as razões, o fato de setembro ter sido ruim não significa que deixaremos de cumprir a meta. Estamos trabalhando para isso e é a expectativa do governo", disse Augustin.
A meta primária nominal para o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) é R$ 73 bilhões este ano. Só o leilão de partilha do Campo de Libra deverá trazer para os cofres públicos R$ 15 bilhões. Augustin não quis estimar os valores que entrarão nos cofres da União com a reabertura do Refis da Crise. Em 2013, o superávit primário acumulado do Governo Central alcança R$ 27,9 bilhões.
"Pretendemos cumprir a meta do ano, embora o resultado de setembro tenha sido negativo, que decorreu de alguns eventos específicos, como o pagamento de R$ 1,5 bilhão para os municípios e a mudança de calendário do abono salarial, além do pagamento para o sistema de energia de mais de R$ 2 bilhões. Fatores que não se repetem", justificou.
Em setembro, o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 10,5 bilhões, conforme divulgado hoje. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado "reflete a sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes". A Previdência Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. O Banco Central também registrou déficit de R$ 1,3 bilhão.
O resultado primário do Governo Central corresponde ao resultado líquido do total das receitas primárias do Banco Central, do Tesouro Nacional e da Previdência Social, deduzidas suas despesas primárias. O cálculo não inclui receitas e despesas financeiras. Valores positivos são superávit e valores negativos déficit.
Edição: Davi Oliveira
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Consumidor ficou mais otimista em outubro, indica pesquisa da CNI

Economia



Consumidor ficou mais otimista em outubro, indica pesquisa da CNI
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/consumidor-ficou-mais-otimista-em-outubro-indica-pesquisa-da-cni
Oct 31st 2013, 13:05

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um aumento de 0,5% em outubro na comparação com setembro na confiança do consumidor é resultado, especialmente, do otimismo em relação à evolução da inflação e do emprego nos próximos seis meses, de acordo com o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A pesquisa mostra também as expectativas dos consumidores para os próximos seis meses em relação à renda pessoal e à intenção de realizar compras de maior valor. Revela ainda se a situação financeira e o endividamento dos entrevistados melhoraram, pioraram ou continuam iguais em relação aos últimos três meses.
Apesar do otimismo registrado pela pesquisa, com um total de 110,7 pontos (0,5% sobre o resultado de setembro, 110,1), o Inec de outubro permanece abaixo da média de 113,7 pontos registrada nos primeiros cinco meses de 2013, segundo o estudo divulgado pela CNI. A sondagem deste mês ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 17 e 21.
Conforme a pesquisa, o índice de expectativa de inflação aumentou 5,5% e o índice de expectativa de desemprego cresceu 1,8% em outubro frente a setembro. O aumento dos dois indicadores revela crescimento do otimismo dos consumidores. De acordo com o economista da CNI Marcelo Azevedo, esses índices aumentam à medida que a expectativa se torna mais positiva.
Em relação à renda pessoal, porém, a pesquisa mostra que a população está menos otimista com o futuro. O indicador de expectativa de evolução da própria renda nos próximos seis meses caiu 0,8% em relação a setembro. A avaliação sobre o endividamento também foi mais negativa. O índice de endividamento para os próximos três meses caiu 3,3% em outubro frente a setembro.
Apesar dessa situação, os brasileiros não pretendem deixar de ir às compras, de acordo com as entrevistas realizadas para o Inec: o índice de compras de bens de maior valor cresceu 1% em outubro, frente ao mês anterior.
Edição: Davi Oliveira
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Setor público consolidado registra pior resultado primário para setembro

Economia



Setor público consolidado registra pior resultado primário para setembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/setor-publico-consolidado-registra-pior-resultado-primario-para-setembro
Oct 31st 2013, 11:37

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). Esse foi o pior resultado para meses de setembro, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
Esse foi o segundo mês seguido com resultado negativo. Em agosto, o governo também não conseguiu economizar para o pagamento de juros da dívida pública, ao registrar déficit primário de R$ 432 milhões. Em setembro do ano passado, houve superávit primário de R$ 1,591 bilhão.
Em setembro, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) e as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, foram os responsáveis pelo resultado negativo, com déficit primário de R$ 10,760 bilhões e R$ 38 milhões, respectivamente. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,479 bilhão e os municipais, de R$ 271 milhões.
Nos nove meses do ano, o superávit primário ficou em R$ 44,965 bilhões, menor do que o de igual período de 2012 (R$ 75,816 bilhões). Em 12 meses encerrados em setembro, o resultado ficou em R$ 74,1 bilhões, o que representa 1,58% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, a meta de superávit primário é 2,3% do PIB, com abatimentos dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem na dívida. Esses juros chegaram a R$ 177,206 bilhões, no acumulado de nove meses do ano, ante R$ 161,424 bilhões de igual período de 2012. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 132,241 bilhões, de janeiro a setembro, contra R$ 85,609 bilhões em igual período do ano passado.
Somente em setembro, os gastos com juros chegaram a R$ 13,848 bilhões e o déficit nominal ficou em R$ 22,896 bilhões.
Hoje (31), o Tesouro Nacional também divulgou indicadores fiscais. Pelos cálculos do Tesouro, o resultado primário do Governo Central, em setembro, foi deficitário em R$ 10,5 bilhões. Esse resultado é o pior desde dezembro de 2008, que registrou déficit primário de R$ 19,9 bilhões. No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 27,943 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 54,802 bilhões ou 1,69% do PIB no mesmo período de 2012.
O BC e o Tesouro Nacional usam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nas receitas e nos recursos executados do Orçamento. Esse método é importante porque possibilita o melhor acompanhamento da execução orçamentária e o controle das despesas.
A metodologia do BC registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais. Esse tipo de cálculo permite destacar as fontes de financiamento do setor público.
A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.
Edição: Talita Cavalcante
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Endividamento e inadimplência voltam a crescer em outubro, diz a CNC

Economia



Endividamento e inadimplência voltam a crescer em outubro, diz a CNC
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/endividamento-e-inadimplencia-voltam-crescer-em-outubro-diz-cnc
Oct 31st 2013, 11:20

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Depois de uma queda observada em setembro, os níveis de endividamento e inadimplência voltaram a crescer em outubro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias inadimplentes no país chegou a 21,6% em outubro.
Em setembro, o percentual havia sido 20,6%. Entre as famílias com renda até dez salários mínimos, o nível de inadimplência, ou seja, o número de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, foi 23,8% em outubro, ante 22,9% em setembro. Entre as famílias com renda mais alta, o percentual subiu de 10,7% em setembro para 12,3% em outubro.
O tempo médio de atraso para o pagamento de uma conta é 59,6 dias, segundo a CNC. A maior parte das famílias (42,7%), no entanto, estava com contas em atraso por mais de 90 dias, em outubro. A pesquisa também mostrou que o percentual de pessoas com contas em atraso e sem condições de pagá-las subiu de 7% em setembro para 7,3% em outubro.
Já o nível de endividamento chegou a 62,1% em outubro, depois de registrar 61,4% em setembro. São consideradas em dívida as famílias que compram com cartão de crédito, usam cheque especial ou pré-datado ou fazem qualquer tipo de crédito ou financiamento, mesmo que pague a conta em dia. A maior parte (73,9%) se endivida com o cartão de crédito.
Entre as famílias brasileiras, 12,6% se dizem muito endividadas, 23,3% mais ou menos endividadas e 26,2% pouco endividadas.
Os resultados de outubro invertem resultado da pesquisa anterior, que registrou percentual de 61,4% de famílias endividadas em setembro, o que representou uma queda em comparação a agosto (63,1%). O mesmo fenômeno foi observado em relação ao percentual de inadimplência, que alcançou 20,6% em setembro, mostrando recuo em comparação ao mês anterior (21,8%). Foi a segunda queda consecutiva no percentual de famílias com dívidas.
Edição: Davi Oliveira
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Índice de Confiança do Comércio tem queda de 3,9% no último trimestre

Economia



Índice de Confiança do Comércio tem queda de 3,9% no último trimestre
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/indice-de-confianca-do-comercio-tem-queda-de-39-no-ultimo-trimestre
Oct 31st 2013, 10:37

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getulio Vargas, teve queda de 3,9% no trimestre de agosto a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. A piora foi provocada principalmente pelo recuo de 6% na confiança dos empresários do comércio atacadista.
No varejo restrito, a queda da confiança foi de 3,8%. Já entre os empresários do varejo ampliado a confiança caiu 2,9%. O segmento inclui, além do varejo restrito, os segmentos de material de construção e de veículos, motos e peças.
A queda de 3,9% do Icom foi influenciada principalmente pelas avaliações em relação ao momento presente, já que o subíndice da Situação Atual caiu 5,6%. Já o subíndice de Expectativas, que avalia o otimismo em relação aos próximos meses, teve queda de 2,9%.
Edição: Marcos Chagas
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Governo Central registra déficit de mais de R$ 10 bilhões em setembro

Economia



Governo Central registra déficit de mais de R$ 10 bilhões em setembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/governo-central-registra-deficit-de-mais-de-r-10-bilhoes-em-setembro
Oct 31st 2013, 10:43

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência social), em setembro, foi deficitário em R$ 10,5 bilhões. Em setembro do ano passado, o resultado foi positivo em R$ 1,22 bilhão. O resultado é pior do que o verificado em agosto de 2013. Em proporção ao PIB, o resultado chega a 0,8% para uma meta de 1,3% prevista para o ano.
O resultado de setembro de 2013 é o pior desde dezembro de 2008, que registrou saldo negativo de R$ 19,9 bilhões. No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 27,943 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 54,802 bilhões ou 1,69% do PIB no mesmo período de 2012.
De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado "reflete a sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes". A Previdência Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. O Banco Central também registrou déficit de R$ 1,3 bilhão.
As receitas do Governo Central diminuíram no período R$ 2,4 bilhões (2,6%), passando de R$ 89, bilhões em agosto para R$ 87 bilhões em setembro. O resultado decorre da queda de R$ 3,4 bilhões (28%) na arrecadação das demais receitas, que foi parcialmente compensada pelo aumento de R$ 508,1 milhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.
As despesas apresentaram aumento de R$ 10,2 bilhões (14%) ante agosto, com aumento de R$ 6,2 bilhões (20,2%) nas despesas da Previdência Social e de R$ 4 bilhões (9,4% nas despesas do Tesouro Nacional.
Edição: Talita Cavalcante
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Índice de Confiança de Serviços recua pelo segundo mês consecutivo

Economia



Índice de Confiança de Serviços recua pelo segundo mês consecutivo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-31/indice-de-confianca-de-servicos-recua-pelo-segundo-mes-consecutivo
Oct 31st 2013, 09:20

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,2% de setembro para outubro. É a segunda queda consecutiva do indicador, que mede a confiança dos empresários do setor de serviços em relação momento atual e ao futuro.
A piora foi provocada pela baixa no otimismo em relação aos próximos meses, pois o subíndice de expectativas recuou 0,5%. A demanda prevista teve queda de 0,6% e a tendência dos negócios, de 0,5%.
Segundo a FGV, o percentual de empresas que preveem aumento da demanda no futuro próximo diminuiu de 43% em setembro para 42,6% em outubro, enquanto aquelas prevendo demanda menor passaram de 8,9% para 9,3%. Já a proporção de empresas que esperam piora da situação dos negócios ficou praticamente estável, ao passar de 42,4% para 42,2%. Mas aquelas que esperam piora aumentaram de 6,7% para 7,2%.
Por outro lado, a percepção dos empresários do setor de serviços sobre a situação atual melhorou 0,3%. O principal motivo para a alta do subíndice da situação atual foi o avanço de 5,9% do indicador que mede a satisfação com a situação atual dos negócios. A proporção de empresas que avaliam a situação atual como boa aumentou de 20,6% para 25,9%, enquanto a parcela das que a consideram ruim caiu de 18,7% para 18%.
Edição: Talita Cavalcante
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