Governo admite necessidade de rever índices de conteúdo local para cessão onerosa do pré-sal

18 de dezembro de 2013

Economia



Governo admite necessidade de rever índices de conteúdo local para cessão onerosa do pré-sal
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/governo-admite-necessidade-de-rever-indices-de-conteudo-local-para-cessao-onerosa-do-pre-sal
Dec 18th 2013, 22:43


Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins, admitiu hoje (18) que o governo federal terá que rever "integralmente" os percentuais de exigência de índices de conteúdo local nos equipamentos para a exploração de petróleo e gás nos campos envolvidos na cessão onerosa (cedidos à Petrobras como forma de capitalizar a estatal) da área do pré-sal da Bacia de Santos.
A revisão está prevista em contrato para ocorrer no próximo ano, quando da assinatura definitiva do acordo a ser firmado a partir do momento em que a Petrobras declarar a comercialidade de todos os seis campos da cessão onerosa.
Martins lembrou que o contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, época em que a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural ainda não era tão intensa na região do pré-sal e não se conhecia, em profundidade, as especificidades que seriam exigidas para o desenvolvimento dos trabalhos na região.
"O contrato de cessão onerosa definiu em 2010 os pontos que estariam envolvidos no acordo, como volume de petróleo, percentual mínimo de conteúdo local. Como na época em que nós fechamos o contrato, o nível de atividade de exploração e produção na área do pré-sal era muito pequeno, nós não sabíamos das especificidades do fluído produzido de petróleo e gás e se essas especificidades demandariam produtos especiais ou não", declarou.
O secretário de Petróleo e Gás disse que o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tinham, quando da assinatura do contrato, plena convicção de que com o início dos trabalhos esse percentual poderia ser mudado substancialmente.
A partir de sucessivos encontros com vários setores do mercado, o governo chegou à necessidade de mudanças. "É por isso que o contrato de sessão onerosa deverá ser integralmente revisto. E isto acontecerá porque o contrato foi assinado e o patamar de conteúdo local foi estabelecido em um momento em que não conhecíamos as necessidades e as especifidades do pré-sal", disse.
Ele esclareceu que a necessidade desta revisão não tem relação com o nível de demanda. "Até tem um pouco de demanda, sim, mas tem muito mais relação com as especificidades do pré-sal que nós então desconhecíamos e, por isso, não estavam contemplados nas rodadas convencionais".

Edição: Aécio Amado
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Cronograma de licitação do pré-sal dependerá de capacidade da indústria, diz secretário

Economia



Cronograma de licitação do pré-sal dependerá de capacidade da indústria, diz secretário
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Dec 18th 2013, 22:12


Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A capacidade da indústria de bens e serviços em atender à demanda do setor de petróleo e gás natural na área do pré-sal será requisito importante para que o governo federal defina a periodicidade de leilões com oferta de blocos da área do pré-sal da Bacia de Santos, disse hoje (18) o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins.
"A gente precisa primeiro ter áreas que apresentam atratividade. E o ano de 2014 servirá para que ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] faça estudos para mapear e apresentar áreas atrativas. Se conseguirmos colher dados que justifiquem a realização de uma rodada em 2014, nós o faremos – mas acho pouco provável", disse.
O secretário informou, ainda, que o Comitê Diretivo do Prominp (Programa de Capacitação da Indústria Nacional) vai pedir ao Comitê Executivo a elaboração de um estudo que servirá de base para definir a periodicidade dos próximos leilões.
No entendimento do secretário de Petróleo e Gás Natural o fato de o governo deixar de fazer rodada de licitação em 2014 não fará diferença para a indústria do petróleo. "Um ano não faz diferença, nós oferecemos muitas áreas nas últimas rodadas com prazos exploratórios bastantes significativo e as empresas terão muita atividade pelos próximos quatro a cinco anos. Se tivermos dados faremos se não tivermos não faremos", disse.

Edição: Aécio Amado
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Redução de estímulos para Estados Unidos faz BC estender programa de leilões de dólares

Economia



Redução de estímulos para Estados Unidos faz BC estender programa de leilões de dólares
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Dec 18th 2013, 21:27


Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A diminuição dos estímulos monetários para a economia norte-americana, anunciada hoje (18) pelo Federal Reserve (Fed – o Banco Central norte-americano), fez o Banco Central brasileiro estender, por seis meses, o programa de leilões de venda de dólares no mercado futuro, que ajuda a segurar o câmbio. As operações, que acabariam no fim do ano, foram prorrogadas até 30 de junho de 2014.
O programa, no entanto, passará por ajustes. De segunda-feira a sexta-feira, o Banco Central (BC) leiloará US$ 200 milhões em operações de swap cambial tradicional, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Atualmente, o BC faz leilões de swap US$ 500 milhões de segunda-feira a quinta-feira. Os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra, que são feitos às sextas, passarão a ser feitos em qualquer dia, dependendo das condições do mercado de câmbio.
Até agora, o Banco Central não usou recursos das reservas internacionais para vender dólares diretamente no mercado. No entanto, segundo comunicado emitido no começo da noite, a autoridade monetária indicou que poderá usar essa possibilidade, assim como lançar mão de outras medidas. "Sempre que julgar necessário, o Banco Central do Brasil poderá fazer operações adicionais de venda de dólares por meio dos instrumentos ao seu alcance", informou a nota.
No ano passado, o Fed iniciou um programa de aquisição de títulos da dívida pública norte-americana, em um esforço destinado a manter os juros baixos e apoiar a economia do país. Desde o fim de maio, a autoridade monetária dos Estados Unidos tinha indicado que poderia reduzir as ajudas monetárias por causa da recuperação da economia do país. Na reunião de hoje, o Fed decidiu cortar, de US$ 85 bilhões para US$ 75 bilhões por mês, a ajuda monetária.
A possibilidade de redução dos estímulos vinha provocando instabilidade nos mercados financeiros mundiais nos últimos meses. Com a diminuição das injeções monetárias, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo. No Brasil, o dólar comercial fechou em R$ 2,3426 para venda, com alta de 0,86%, mas os efeitos da medida sobre a cotação só devem ser sentidos amanhã (19), porque a decisão foi anunciada logo após o fechamento do mercado de câmbio.

Edição: Aécio Amado
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Transferência de tecnologia pesou na escolha de caças suecos

Economia



Transferência de tecnologia pesou na escolha de caças suecos
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Dec 18th 2013, 20:53

Marcelo Brandão

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A transferência de tecnologia foi um dos fatores que levou o governo a optar pela compra de 36 caças da empresa sueca Saab, modelo Gripen NG. A produção e montagem dos aviões serão feitas em parceria com a brasileira Embraer.
O modelo NG (New Generation) é novo, derivado de versões anteriores do Gripen, e fez testes de voo apenas com protótipo. Para o governo, isso é positivo, uma vez que a tecnologia transferida será "inédita para o setor aeroespacial".
"Quando terminar o desenvolvimento nós teremos propriedade intelectual desse avião, teremos acesso a tudo", explicou o comandante da Aeronaútica, Juniti Saito, que participou do anúncio da escolha pelos caças suecos.
O Gripen NG será utilizado em missões de defesa aérea, reconhecimento aéreo e ataques no solo e no mar. Um dos requisitos apontados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para a escolha do modelo foi a tecnologia de ponta, com sensores avançados e fusão de dados. O contrato contempla ainda treinamento de pilotos e mecânicos, aquisição de simuladores de voo e logística inicial.
Ao anunciar a compra, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com ele, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores".
"Em breve, teremos aviões à altura da necessidade de defesa do nosso país", completou o ministro.
A próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Os pagamentos à empresa sueca não serão feitos antes disso. Dessa forma, a compra não deve trazer implicações no Orçamento da União de 2014, que já não contava com nenhuma previsão específica para o Projeto FX-2, que trata dos caças para a FAB. Saito foi além e disse que "o primeiro desembolso será só depois do último avião entregue".
Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a FAB irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018. O Gripen NG tem 14,1 metros de comprimento, 8,6 metros de envergadura e velocidade máxima de M 2.0, ou seja, duas vezes a velocidade do som.
O Projeto FX-2 teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além dos suecos da Saab, estavam na disputa a norte-americana Boeing (F-18E/FSuper Hornet) e a francesa Dassault, com o modelo Rafale F3. Os caças suecos substituirão os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.
Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar, principalmente, os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen. Existe ainda a possibilidade de os suecos disponibilizarem ao Brasil versões anteriores do Gripen até a entrega dos modelos NG.

Edição: Carolina Pimentel
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Camex aprova medida antidumping para pneus de motocicleta importados da Tailândia, da China e do Vietnã

Economia



Camex aprova medida antidumping para pneus de motocicleta importados da Tailândia, da China e do Vietnã
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Dec 18th 2013, 20:15

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou hoje (18) aplicação de direitos antidumping para dois produtos e suspendeu a mesma medida para outros dois. O dumping é a prática comercial de um país de exportar produtos a preço inferior ao praticado em seu mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos após investigações comprovarem a prática.
Nesta quarta-feira, a sobretaxa foi aprovada para pneus de borracha utilizados em motocicletas. O direito antidumping será aplicado para importações da Tailândia, China e do Vietnã, com tarifas que vão de US$ 1,80 a US$ 7,79 por quilo de produto, dependendo da empresa. A medida vale por cinco anos, quando pode haver revisão do caso. Também devem pagar antidumping as empresas exportadoras de refratários básicos da China e do México. Para o primeiro país, a taxa é US$ 536,52 por tonelada e para o segundo, US$ 277,66 a US$ 370,54 por tonelada.
A Camex decidiu ainda retirar o antidumping aplicado sobre as importações de resina de policarbonato da Tailândia. O produto é transformado em plástico e amplamente utilizado pela indústria. Foi suspensa ainda a taxa sobre fibras de viscose originárias da Áustria, Indonésia, China, Tailândia e de Taiwan. Segundo nota do ministério, houve interrupção da fabricação desses produtos pela indústria doméstica. A retirada da sobretaxa deve durar enquanto a dificuldade de abastecimento permitir. Ela passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Edição: Davi Oliveira
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Petrobras deve declarar comercialidade dos campos de Franco e Sul de Tupi ainda este mês, prevê governo

Economia



Petrobras deve declarar comercialidade dos campos de Franco e Sul de Tupi ainda este mês, prevê governo
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Dec 18th 2013, 20:01

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O secretário de Óleo e Gás, do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, disse hoje (18) que a Petrobras deverá declarar a comercialidade dos campos de Franco e Sul de Tupi, que fazem parte da cessão onerosa da área do pré-sal da Bacia de Santos, até o final deste ano.
A cessão onerosa é um mecanismo criado pelo governo federal para permitir que a estatal petrolífera produza até 5 bilhões de barris de petróleo, em algumas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação.
Somente este ano, a estatal informou ao governo da intenção de declarar a comercialidade de todos os seis campos onde opera na área de cessão onerosa: além de Franco e Tupi Sul, a empresa manifestou a intenção de declarar a comercialidade também dos campos de Florin, Sul de Guará, Entorno de Iara e Nordeste de Tupi.
A informação foi dada no Hotel Royal Tulip, em São Conrado, na zona sul da cidade, onde o secretário participou da solenidade de abertura do 10º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp).
O secretário explicou que a intenção de declaração de comercialidade dos campos da sessão onerosa deve ser feita ao governo com pelo menos dez meses de antecedência da declaração.
"A primeira manifestação de interesse ocorreu em fevereiro, para as duas primeiras áreas. Houve, ainda, uma manifestação por parte da empresa no mês de abril e outra em maio; e agora duas, em novembro passado", informou.
O secretário esclareceu, ainda, que a revisão do contrato da cessão onerosa, que deverá ocorrer até o final do próximo ano, só será feita depois da declaração de comercialidade da última área em avaliação, "e isso está previsto em contrato".
Edição: Davi Oliveira
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Nova política operacional do BNDES prioriza investimentos em infraestrutura logistica e energética

Economia



Nova política operacional do BNDES prioriza investimentos em infraestrutura logistica e energética
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Dec 18th 2013, 19:55

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As áreas de infraestrutura logística e energia são prioritárias na nova política operacional anunciada hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "São necessidades básicas para a eficiência da economia como um todo", disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho, ao acrescentar que essas prioridades estão em consonância com as políticas do governo federal. A nova política operacional deve começar a ser efetivada em fevereiro.
Também em atendimento às diretrizes do governo, terão prioridade os financiamentos para a infraestrutura urbana de saneamento e mobilidade e a modernização da gestão pública, para sanar as deficiências do setor público.
A nova política operacional dará destaque ainda a investimentos de indústrias de bens de capital, setores intensivos em engenharia e inovação, à economia criativa, a serviços técnicos e tecnológicos e à exportação, especialmente o pós-embarque. São setores preferenciais que apresentam elevado conteúdo tecnológico. "São setores transformadores do perfil da indústria e dos serviços no país em direção à maior intensidade do conhecimento e da inovação".
Outros setores que continuarão tendo preferência nos financiamentos do BNDES são os de micro, pequenas e médias empresas; de meio ambiente, com destaque também para a sustentabilidade urbana; inclusão produtiva e social; e ações sociais das empresas, visando à erradicação da pobreza extrema e ao desenvolvimento regional. "Como banco de desenvolvimento, o BNDES precisa ajudar o desenvolvimento e a desconcentração regional do desenvolvimento", frisou Coutinho.
Segundo ele, esses vetores prioritários levarão a taxas melhores e níveis de cobertura maiores. Para as demais áreas, os níveis de cobertura serão menores. "E nós vamos buscar operar com taxas mais próximas às do mercado, para ajudar o mercado a financiar junto com o banco."
O BNDES se comprometeu também em avançar na simplificação, organização e agilidade das operações. Toda a sistemática de processos está sendo revista pelo banco. A instituição pretende atrair o mercado de capitais para o lançamento de debêntures ligadas, especialmente, a projetos de infraestrutura, que demandam prazos muito longos de investimento.
"Estamos, inclusive, propondo uma melhoria do escopo desses incentivos [tributários] às debêntures, porque precisamos abrir espaço para que o mercado de capitais ajude o financiamento de longo prazo", disse. Ele acredita que isso poderá ocorrer já em 2014. Cerca de R$ 4,5 bilhões em debêntures desse tipo foram emitidos este ano e Coutinho estima que poderá ser atingido, "no mínimo", o dobro desse valor no próximo ano. O presidente do BNDES observou que a debênture pode ser uma opção de rendimento de longo prazo importante para o poupador, em especial o institucional, em relação aos papéis públicos, aos títulos do Tesouro Nacional. "Queremos que esse mercado decole."
Coutinho informou que haverá também um trabalho conjunto com o setor bancário privado para o financiamento de projetos de longo prazo. Ele disse não acreditar que as novas normas diminuam o volume de investimento dos empresários brasileiros, sobretudo os de pequeno e médio porte. "A agenda de produtividade é imperativa para o Brasil", ressaltou.
Edição: Juliana Andrade
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Divulgadas regras para renegociação de débitos de armazenagem com a Conab

Economia



Divulgadas regras para renegociação de débitos de armazenagem com a Conab
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Dec 18th 2013, 18:48

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As regras para renegociação de dívidas por quem tem débitos relacionados à armazenagem com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram publicadas hoje (18) no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (12) a Conab já tinha divulgado que a sua diretoria colegiada havia aprovado as condições e detalhado algumas delas. Atualmente 907 armazenadores estão impedidos de operar em parceria com a estatal em razão de dívidas, de acordo com informações da companhia.
As condições de renegociação valem para quem fez as dívidas até 31 de dezembro de 2011. Os interessados têm até abril de 2014 para aderir. As regras preveem perdão da totalidade dos juros no caso de quitação do valor devido. Para quem pagar o débito em dez anos, haverá perdão de 80%. Quem optar pelo prazo de 15 anos terá abatimento de 60%.
O valor do débito será atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os juros serão de 3,5% ao ano. Caso haja inadimplência de três parcelas na renegociação, haverá rescisão e perda imediata dos benefícios. Para ter acesso à renegociação, o devedor deverá apresentar pedido formal na sede da Conab em Brasília ou nas superintendências regionais.

Edição: Juliana Andrade
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Brasil vai abrir consulta para preparar retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão

Economia



Brasil vai abrir consulta para preparar retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão
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Dec 18th 2013, 19:30

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou hoje (18) a abertura de consulta sobre retaliação aos Estados Unidos pelo fato de o país ter suspendido os pagamentos mensais de indenização ao Brasil por subsídios ilegais concedidos ao algodão.
Segundo nota divulgada pelo ministério, as consultas são um ato preparatório para uma eventual retaliação, que se daria no âmbito da propriedade intelectual. Ou seja, o Brasil, amparado pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), deixaria de pagar royalties de direito autoral aos Estados Unidos.
A abertura das consultas ocorrerá no dia 2 de janeiro e as partes interessadas poderão se pronunciar até o final do mês. A Camex determinou, ainda, a continuidade dos trabalhos, até 28 de fevereiro do próximo ano, de um grupo criado para identificar e formular propostas de retaliação.
Segundo o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, que falou à imprensa ao sair da reunião da Camex , só haverá decisão final sobre a retaliação ao fim das atividades desse grupo. "É natural a demora [da decisão]. Não podemos retaliar sem ter todos os estudos em mãos", declarou.
O contencioso do algodão durou quase oito anos e o valor da retaliação autorizado ao Brasil e determinado pelos árbitros da OMC foi o segundo maior da história. A OMC concedeu ao Brasil, em 2009, o direito de retaliar os Estados Unidos no valor total de US$ 829 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão).
Em 2010, às vésperas do início da retaliação pelo Brasil, os EUA propuseram acordo provisório. Foi suspensa a aplicação da retaliação e o governo norte-americano passou a fazer pagamentos anuais de US$ 147,3 milhões ao Instituto Brasileiro do Algodão. Os repasses deveriam durar até a aprovação da nova lei agrícola dos EUA. No entanto, a legislação não foi aprovada e, em setembro deste ano, os norte-americanos suspenderam os pagamentos.
A suspensão dos pagamentos foi anunciada em agosto passado pelo secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, que justificou a decisão alegando os cortes automáticos de gastos no governo. Em outubro, o ministro da Agricultura brasileiro informou que o país enviaria, por meio do Itamaraty, comunicado aos Estados Unidos "demonstrando indignação" pelo fato de o país ter suspendido os pagamentos mensais ao Brasil.
Edição: Davi Oliveira
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Desembolsos do BNDES devem crescer 22% e atingir R$ 190 milhões este ano

Economia



Desembolsos do BNDES devem crescer 22% e atingir R$ 190 milhões este ano
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Dec 18th 2013, 19:13

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão alcançar este ano R$ 190 bilhões, mostrando incremento de 22% em relação aos R$ 155,99 bilhões liberados no ano passado. Os números são preliminares. Os valores definitivos só deverão ser divulgados no início do próximo ano, disse hoje (18), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Luciano Coutinho.
A estimativa para 2013 indica redução do volume de aprovações (-14%), de enquadramentos (-11%) e de consultas (-10%). Coutinho lembrou, entretanto, que poderá ocorrer uma diminuição dessa percepção negativa até o último dia de dezembro. Os dados sinalizam a adequação do banco à orientação do governo de moderação no apoio à atividade produtiva, visando a elevar a participação do crédito privado. "A política de moderação dos estímulos já está acontecendo", afirmou. Em função disso, ele acredita que, em 2014, o total de desembolsos deverá ser menor do que neste ano.
O objetivo é não afetar o investimento privado em infraestrutura, o programa de concessões e as prioridades do banco, entre as quais a inovação.
A distribuição dos desembolsos por setores revela que agropecuária teve o maior incremento (59%) no ano até agora, em comparação a 2012, somando R$ 18,07 bilhões em financiamentos do banco, sinalizando recuperação do setor. O maior volume de recursos, porém, foi liberado para a área de infraestrutura, R$ 63,11 bilhões, com alta de 19%. Para a indústria, foram destinados R$ 57,18 bilhões, apresentando aumento de 20% sobre o ano anterior.
As micro, pequenas e médias empresas receberam 35% do desembolso total do banco até novembro, totalizando o recorde de R$ 58,44 bilhões, com mais de 1 milhão de operações desde janeiro. O acréscimo em comparação a 2012 chega a 32%. O destaque é o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a venda de máquinas e equipamentos para empresas por meio da rede bancária, que atingiu R$ 40,67 bilhões. "Isso resulta em reequipamento industrial e aumento de produtividade da estrutura de empresas no Brasil", destacou Coutinho. Cerca de 75% do PSI são voltados para o segmento das micro, pequenas e médias empresas.
Para projetos de inovação tecnológica, os desembolsos este ano tiveram crescimento de 23% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 4,05 bilhões. Coutinho destacou que esses investimentos permitem que as empresas brasileiras desenvolvam novos produtos e processos.
Ele ressaltou também o desenvolvimento regional das liberações do BNDES. Os números indicam sustentação dos desembolsos no Norte e Nordeste e recuperação no Sul. "Temos uma melhora da distribuição regional dos nossos investimentos." No Nordeste, especialmente, que participa com 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o banco tem a preocupação de concluir os projetos em curso e pretende também trabalhar em parceria com a região para renovar os projetos de longo prazo.
De acordo com os dados apresentados, foram destinados R$ 42,92 bilhões ao Sul, com alta de 48%. Para o Norte, as liberações somaram R$ 13,33 bilhões, revelando estabilidade, enquanto o Nordeste recebeu R$ 26,02 bilhões, aumento de 24%. O Sudeste permaneceu com a maior fatia (R$ 87,14 bilhões) e teve incremento de 20% em comparação ao ano anterior. Para o Centro-Oeste, as liberações totalizaram R$ 20,56 bilhões, registrando elevação de 2%.
Edição: Juliana Andrade
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Brasil decide comprar caças suecos, anunciou o ministro Celso Amorim

Economia



Brasil decide comprar caças suecos, anunciou o ministro Celso Amorim
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Dec 18th 2013, 19:37

Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, anunciam que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023Brasília - O comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, durante anuncio de que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, anunciam que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, anunciam que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, anunciam que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023



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Investimentos em logística no Brasil devem totalizar R$ 114 bilhões entre 2014 e 2016

Economia



Investimentos em logística no Brasil devem totalizar R$ 114 bilhões entre 2014 e 2016
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Dec 18th 2013, 18:31


Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um crescimento muito forte dos investimentos em infraestrutura no próximo triênio, compreendido entre 2014 e 2016, é a aposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com o planejamento estratégico da instituição. O setor de logística lidera esse processo, disse hoje (18), no Rio de Janeiro, o presidente do banco, Luciano Coutinho. Ele tomou por base o sucesso observado nos recentes leilões de rodovias e aeroportos. Os investimentos projetados para logística no período atingem R$ 114 bilhões.
Segundo o presidente do BNDES, as concessões são fundamentais para acelerar a trajetória do investimento no país. Informou que as concessões feitas no segundo semestre deste ano já agregaram em logística mais R$ 30 bilhões em contratos e investimento para o ano que vem. Coutinho estima que a média de novos investimentos em concessões será R$ 80 bilhões por ano, talvez já a partir de 2015. "Quanto mais, melhor. Quando mais rapidamente consigamos pôr em marcha o ciclo ascensional de investimentos em infraestrutura logística, melhor para a economia brasileira, porque vai aumentar o nível de eficiência da economia", disse.
Outros segmentos dentro da área de infraestrutura que deverão receber investimentos de porte até 2016 são energia elétrica (R$ 134 bilhões), também devido aos leilões promovidos pelo governo; telecomunicações (R$ 93 bilhões), superando os patamares mínimos exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e saneamento (R$ 27 bilhões), evidenciando crescimento rápido dos investimentos públicos. "Nós esperamos também que os investimentos em transportes públicos se acelerem na segunda metade do ano que vem", estimou.
Coutinho lembrou que esses investimentos exigem créditos de longo prazo, com média de 20 anos a 25 anos, com períodos de carência também longos "para que os projetos amadureçam". Ressaltou a necessidade de criação, no Brasil, de uma poupança de longo prazo "para abastecer o funding (recursos) do sistema financeiro, para que seja possível ele financiar projetos de longo prazo, com taxas compatíveis com a natureza desses projetos de longa maturação".
O presidente do BNDES destacou, nesse campo, o papel do mercado de capitais, com ênfase no mercado de debêntures, para "ser um vetor de desenvolvimento do financiamento privado de longo prazo".
Na área da indústria, a expectativa de investimentos também é positiva para os próximos três anos. Favorece esse movimento o comportamento do mercado internacional, que se mantém estável, disse. O presidente do BNDES espera que a China, que desacelerou o crescimento, sustente uma expansão moderada, porque isso ajuda as exportações brasileiras de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) e permite investimento em algumas cadeias produtivas, como as de celulose e papel e mineração.
No mercado interno, Luciano Coutinho ressaltou os investimentos projetados para o setor automotivo (R$ 45 bilhões), com empresas novas e novos polos industriais; o setor eletroeletrônico, com R$ 19 bilhões; o setor químico (R$ 18 bilhões), representado por investimentos em fertilizantes que compensam a retração observada das aplicações no campo petroquímico.
Sublinhou o grande volume de investimentos previsto também para o setor de petróleo e gás, da ordem de R$ 344 bilhões no triênio 2014/2016, ligado aos leilões feitos pelo governo e à entrada de novos operadores no mercado. Isso favorece o desenvolvimento da cadeia de fornecedores nacionais de bens de capital, equipamentos e engenharia para suprir os equipamentos necessários ao investimento.
Coutinho deixou claro que os valores anunciados para investimento representam "o que o BNDES está enxergando a partir de volume de consultas [recebido] aqui". Os números se referem ao valor da moeda nacional (real) em 2012. A expectativa do presidente do BNDES é que as projeções ajudem na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços fabricados no país, bem como estimule o crescimento de uma poupança de longo prazo.

Edição: Aécio Amado
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Solenidade comemorativa aos 10 anos do Programa Luz para Todos

Economia



Solenidade comemorativa aos 10 anos do Programa Luz para Todos
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Dec 18th 2013, 18:13

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, preside solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para TodosBrasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para TodosBrasília - Solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para Todos. E/D: o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o senador Edison Lobão Filho, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro Edison Lobão, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, e o presidente da Eletrobras, José da CostaBrasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para TodosBrasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, preside solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para TodosBrasília – O Cacique Aruã Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha (Bahia), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para TodosBrasília - O senador Edison Lobão Filho e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Luz para Todos



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Economia fechará 2013 com bom resultado, estima presidente do BNDES

Economia



Economia fechará 2013 com bom resultado, estima presidente do BNDES
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Dec 18th 2013, 18:09


Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O último trimestre do ano mostrará recuperação do crescimento da economia brasileira, ajudando a fechar o exercício com um bom resultado "e preparando para 2014". A avaliação foi feita hoje (18) pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e se baseia no indicador antecedente do Banco Central, que apresentou expansão de 0,8% da atividade econômica em outubro sobre setembro.
Coutinho ressaltou alguns fatores que levam na direção de uma recuperação do crescimento. Entre eles, a inadimplência no sistema bancário, "que já está se ajustando para níveis mais baixos", o que permite que haja uma retomada do crédito privado.
Ele espera que a diferença registrada entre o desempenho dos bancos públicos e privados comece a se dissipar em 2014, mostrando aceleração na concessão de financiamentos pela rede privada, para operações de investimento em parceria com os bancos públicos, especialmente o BNDES, a partir da expansão do mercado de debêntures para infraestrutura. Coutinho acredita que a retomada do crédito privado ocorrerá de forma moderada e cautelosa, "o que é saudável".
Outro fator que influenciará o cenário econômico no próximo ano é a recuperação da economia internacional, com destaque para os Estados Unidos. Isso vai permitir, segundo Coutinho, "junto com uma taxa de câmbio mais estimulante, alguma recuperação das exportações brasileiras, sobretudo as industriais".
Para Coutinho, esse é um fato importante porque uma das razões que dificultaram o desempenho das vendas externas do Brasil nos dois últimos anos foi o baixo crescimento mundial, com condições de câmbio desfavoráveis, o que levou as exportações industriais a perderem "tração e participação" no mercado global. "Nós temos condições de recuperá-las", garantiu.
O presidente do BNDES ressaltou também o desempenho positivo da indústria, com expansão de 0,6% em outubro, impulsionado pelo segmento de bens de capital. Outro elemento que induz ao crescimento da economia é, segundo Coutinho, o sucesso apresentado pelos leilões de concessões, que já somam investimentos adicionais de R$ 31 bilhões e ajudarão a reforçar o processo de desenvolvimento. O número não inclui os investimentos previstos para a área de exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, esclareceu.
A melhoria do crédito, a sustentação do emprego e a possibilidade de recuperação das exportações industriais poderão manter em 2014 o desempenho positivo já sinalizado para a indústria da transformação no início do quarto trimestre, estimou Coutinho. Ele acrescentou que outro fato significativo é a recuperação aparente do consumo de bens de capital, que apresentou incremento de 18,8% no segundo trimestre deste ano e de 13% no terceiro trimestre.
"É um desempenho muito bom do consumo de bens de capital, que tem se traduzido em crescimento da indústria", disse. Segundo o presidente do BNDES, esse crescimento é positivo porque é motivado mais pelo investimento que pelo consumo. A isso se soma, ainda, a recuperação do crescimento do segmento de equipamentos de transporte, ligado aos financiamentos do próprio banco, acrescentou.

Edição: Aécio Amado
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Cai este ano percentual de paulistanos que pretendem presentear no Natal

Economia



Cai este ano percentual de paulistanos que pretendem presentear no Natal
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Dec 18th 2013, 18:09

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Menos paulistanos pretendem dar presente neste Natal em relação ao ano passado, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O levantamento, divulgado hoje (18), mostra que 67% dos paulistanos querem presentear em 2013, ante 84% no ano anterior.
No entanto, o valor médio do presente subiu, passando de R$ 43 em 2012 para R$ 55 em 2013. "A FecomercioSP acredita, porém, que as compras efetivas de Natal excedam os números apontados na pesquisa de intenção, já que os consumidores costumam dar respostas mais conservadoras antes de fazerem as compras, cedendo ao clima natalino na proximidade da data festiva", disse a entidade em nota.
A Fecomercio ressalta que a menor disposição para consumo pode ser explicada também pela queda de confiança do consumidor em 2013. Itens de vestuário, calçados e acessórios foram os mais citados como prováveis presentes neste ano, com 55,2% das intenções. Brinquedos, perfumes e cosméticos aparecem logo em seguida, com 27,2% e 15,5% das intenções.
O pagamento à vista aparece como o preferido nas intenções dos paulistanos (69,7%), seguido por cartão de crédito (29,6%). Apesar disso, a entidade ressalva que a intenção é uma resposta racional do consumidor para o pesquisador. Sondagens anteriores revelaram que pelo menos 50% do total de gastos de Natal são feitos de forma parcelada. A pesquisa foi feita com 1.123 consumidores da capital paulista, no dia 13 de dezembro.
Edição: Davi Oliveira
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Dilma diz que Brasil está preparado para redução de incentivos na economia norte-americana

Economia



Dilma diz que Brasil está preparado para redução de incentivos na economia norte-americana
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Dec 18th 2013, 17:52

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o Brasil está preparado para a redução de incentivos financeiros na economia norte-americana pelo Federal Reserve (Fed), que é o Banco Central dos Estados Unidos. Ela fez os comentários antes de a autoridade monetária norte-americana confirmar, no final desta tarde (horário de Brasília), a redução do apoio econômico.
"Vai ter, de fato, esse momento de saída da política monetária expansionista nos Estados Unidos, mas o Brasil nunca esteve tão preparado. Nós não estamos mais naquela fase que o pessoal dizia: espirrou nos Estados Unidos, pneumonia no Brasil", disse em entrevista às rádios Jornal AM e JC News FM, de Pernambuco.
"O Banco Central está preparado, e está atento a esse fato", completou, explicando que o Brasil tem bases sólidas porque a inflação está sob controle, o desemprego é baixo e país tem reservas financeiras elevadas.
A presidenta lembrou que, há meses, quando começou a se discutir a redução de incentivos nos Estados Unidos, houve turbulência na economia de vários países. "Eles começaram a falar isso e deu uma turbulência no mercado: subiu o dólar e desvalorizou todas as moedas internacionais. Nós estamos extremamente preparados para isso", garantiu.
O Comitê de Política Monetária do Federal do Fed retomou hoje uma reunião de dois dias em Washington e anunciou, ao final, que vai reduzir de US$ 85 bilhões mensais para US$ 75 bilhões mensais o apoio à economia norte-americana, após grande expectativa mundial.
Edição: Davi Oliveira
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Brasil decide comprar caças suecos, anunciou Amorim

Economia



Brasil decide comprar caças suecos, anunciou Amorim
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Dec 18th 2013, 18:00

Marcelo Brandão

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.
O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.
O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores".
Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.
Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, e o primeiro caça sueco deve chegar para a Força Aérea Brasileira (FAB) no final de 2018.
Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

Edição: Carolina Pimentel
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Medo do desemprego cresce pela terceira vez consecutiva, aponta CNI

Economia



Medo do desemprego cresce pela terceira vez consecutiva, aponta CNI
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Dec 18th 2013, 15:46

Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O medo dos brasileiros de perder o emprego cresceu entre setembro e dezembro, aponta pesquisa divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo Termômetros da Sociedade Brasileira, o Índice de Medo do Desemprego subiu de 72,5 para 73 pontos no período. A CNI destacou que, mesmo pequeno, trata-se do terceiro aumento consecutivo do índice. Apesar disso, ele está menor do que em dezembro de 2012, quando atingiu 74,5 pontos.
Levando-se em conta a faixa etária, o grupo que demonstra mais temor de ficar desemprego situa-se entre os 30 e 39 anos, com 75,9 pontos. Em seguida, vem a população com idade entre 20 e 29 anos, que registrou 73,1 pontos. Além disso, o receio é maior entre as classes mais elevadas. O levantamento da CNI apontou que o medo do desemprego atingiu 81,2 pontos entre os que ganham mais de dez salários mínimos, e 78,8 pontos entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos.
O levantamento da CNI mede ainda o Índice de Satisfação com a Vida dos brasileiros. Este mês, ele atingiu 103,2 pontos, o mesmo valor registrado em setembro, quando foi divulgado mais recentemente. Com relação a dezembro do ano passado, entretanto, houve queda de 2%. As informações foram levantadas entre os dias 5 e 9 desse mês. Ao todo, foram ouvidas 2002 pessoas em 141 municípios.

Edição: Davi Oliveira
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Mais de 200 mil contribuintes aderiram à segunda fase do Refis da Crise

Economia



Mais de 200 mil contribuintes aderiram à segunda fase do Refis da Crise
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/mais-de-200-mil-contribuintes-aderiram-segunda-fase-do-refis-da-crise
Dec 18th 2013, 15:47

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 195,9 mil contribuintes aderiram à segunda fase do Refis da Crise apenas em dezembro, divulgou hoje (18) a Receita Federal. De acordo com balanço parcial, a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberam, até as 8h desta manhã, 231.774 pedidos de renegociação de dívidas com a União.
Do total de pedidos, 131.650 referem-se a débitos inscritos na dívida ativa da União e de responsabilidade da PGFN e 100.124 dizem respeito a dívidas com a Receita Federal, que abrangem os tributos em atraso. Até o fim de novembro, o governo tinha recebido 35.844 pedidos de adesão.
O prazo de adesão, que começou em 21 de novembro, acaba no próximo dia 30. De acordo com a Receita, o ritmo de pedidos deve aumentar à medida que a data limite se aproxima, mas o órgão não estima quantos contribuintes devem pedir a renegociação.
Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas de qualquer natureza com a União com parcelamento em até 180 meses (15 anos) e desconto nas multas e nos juros. Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br).
O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, a prestação não poderá ser menor que R$ 2 mil.
A parcela não poderá ainda ser inferior a 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise.


Edição: José Romildo

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Pesquisa da CNI aponta queda de 0,5% na confiança do consumidor

Economia



Pesquisa da CNI aponta queda de 0,5% na confiança do consumidor
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Dec 18th 2013, 15:39

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A confiança do consumidor na economia do país recuou 0,5% este mês, na comparação com novembro, e 3,5% em relação a dezembro do ano passado, registrando um total de 111,2 pontos "e interrompendo de recuperação do índice que vinha ocorrendo nos últimos dois meses".
A queda foi constatada pela Confederação Nacional da Indústria, com base no Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), que teve o resultado da pesquisa realizada em dezembro divulgado hoje (18). De acordo com economistas da CNI, o motivo da queda do índice foi "o comportamento da inflação e do desemprego".
Os índices de percepção da inflação e do desemprego são dois dos seis componentes do Inec que compõem o estudo. Em dezembro, segundo a pesquisa, eles caíram, respectivamente, 2,4% e 3%, em comparação ao mês anterior, e 2,1% e 6,1% em relação a dezembro de 2012. Os componentes do Inec registram variações negativas quando aumenta o percentual de assinalações pessimistas.

Edição: Nádia Franco
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Governo conclui modelo para a concessão de ferrovias, diz Mantega

Economia



Governo conclui modelo para a concessão de ferrovias, diz Mantega
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Dec 18th 2013, 15:31

Wellton Máximo e Daniel Lima

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Depois de meses de discussão, o governo fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias, informou hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano.
De acordo com o ministro, os vencedores dos leilões poderão pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos, cinco anos a mais que os empréstimos concedidos nos leilões das rodovias, com cinco anos de carência e juros equivalentes à taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Os financiamentos estão limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec (estatal criada para administrar a concessão de ferrovias) poderá comprar até 100% da carga.
Para Mantega, essas condições, principalmente a participação da Valec, atrairão o interesse dos investidores. "É uma atividade segura para o investidor. É claro que uma ferrovia implica investimentos maiores e tem mais risco que rodovia. Então, é necessário que a Valec compre a carga", disse ele, em encontro de fim de ano com jornalistas.
Segundo o ministro, existe concordância do setor privado em relação aos financiamentos oficiais. "Já capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que dão segurança esses recursos sejam recebidos. Os concessionários e os bancos já concordaram. O modelo está fechado", acrescentou Mantega.
Os financiamentos, explicou o ministro, são necessários para dar segurança aos investidores porque as ferrovias envolvem investimentos de grande porte e de longo prazo. "Do ponto de vista do financiamento, as ferrovias estão viabilizadas porque, sem financiamento, não se viabilizam."
Para o ministro, os leilões das ferrovias e de portos impulsionarão o programa de concessões em 2014 e ajudarão a elevar os investimentos nos próximos anos. "Além de ferrovias e portos, continuaremos com as concessões de rodovias e do setor elétrico", ressaltou.
Mantega destacou que o aumento dos investimentos é essencial para elevar o crescimento do país nos próximos anos. Ele repetiu as previsões oficiais do Ministério da Fazenda de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,5% este ano. Embora o Orçamento Geral da União, aprovado hoje (18) de madrugada pelo Congresso, projete expansão de 3,8% em 2014, o ministro evitou divulgar uma estimativa para o próximo ano. Segundo ele, é necessário esperar a evolução da economia internacional, que responde por cerca de 30% do PIB brasileiro.
O ministro destacou que as taxas de retorno dos projetos estão elevadas e atraentes para os investidores. No caso das ferrovias, a taxa bruta de retorno equivale a 8,5% reais (acima da inflação) ao ano. Com os financiamentos oficiais, a taxa sobe para 15% a 16% reais ao ano. "Há poucos projetos no mundo com essa rentabilidade. Em 2013, conseguimos destravar as concessões e enveredamos em um caminho para elevar o investimento nos próximos anos", disse Mantega.

Edição: Nádia Franco
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Mantega vê 2013 como o ano da virada

Economia



Mantega vê 2013 como o ano da virada
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Dec 18th 2013, 14:57

Daniel Lima e Wellton Máximo

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que 2013 é o ano da virada e no ano que vem o crescimento da economia brasileira será maior ainda. O governo estima um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano.
"Acho 2013, foi o fundo do poço no mercado internacional. Talvez, o último ano da crise que começou em 2008. Há fortes indícios de que há um recuperação generalizada na economia internacional. Começando pelos Estados Unidos", disse Mantega.
Ele também destacou que na Europa as coisas começaram também a melhorar. Todos estes fatores, avalia, injetaram dinamismo na economia mundial, incluindo as economias asiáticas que se beneficiarão ainda desses reflexos.
Para ele, os principais desafios foram vencidos em 2013. "Começamos o ano preocupados em recuperar o crescimento, que foi fraco em 2012, e também de reduzir a pressão inflacionária, que começou forte em janeiro e fevereiro. Além, disso queríamos ampliar as concessões e os investimentos", disse.
Mantega destacou que a economia internacional, com sua instabilidade e baixo crescimento, não ajudou o Brasil tanto no ano de 2013, quanto nos anos anteriores. Segundo ele, o crescimento do PIB mundial, em 2013, será um dos piores, ficando abaixo de 3%. "Se pegarmos a economia mundial, em 2007, a economia mundial cresceu mais de 5%, só para compararmos a descida que a economia mundial deu nesse período", analisou.
Na avaliação do ministro, 2013 é o ponto da "inflexão", embora o resultado do final do ano não seja tão bom. Mas, na visão do ministro, já há sinais de recuperação. Logo, informou, se chegará a um PIB mundial próximo de 4%, em 2015.
"Isso será bom para o Brasil porque temos mais mercado consumidor para exportar e os países vizinhos logo poderão ter uma trajetória melhor, com melhoria da nossa balança e na produção das empresas", por exemplo.

Edição: José Romildo
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Mantega promete esforço fiscal para 2014 acima da meta definida no Orçamento

Economia



Mantega promete esforço fiscal para 2014 acima da meta definida no Orçamento
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/mantega-promete-esforco-fiscal-para-2014-acima-da-meta-definida-no-orcamento
Dec 18th 2013, 13:57

Wellton Máximo e Daniel Lima

Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para o próximo ano será maior que a estipulada no Orçamento Geral da União, aprovado nessa madrugada pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo está empenhado em aumentar o esforço fiscal no próximo ano, mas não adiantou números.
"A meta de 1,1% [para o Governo Central] seria o mínimo a cumprir. Teria de haver uma catástrofe [para cumprirmos a meta mínima]. Certamente, vamos perseguir uma meta maior do que a que está no Orçamento", disse o ministro, em encontro de fim de ano com jornalistas. Segundo Mantega, esse esforço mínimo só será atingido se o governo precisar usar totalmente o mecanismo que permite abater quase R$ 60 bilhões da meta original.
A Lei Orçamentária prevê meta de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 167,3 bilhões para o setor público (União, estados e municípios), com a possibilidade de abater R$ 58,3 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações tributárias, totalizando 2,1% do PIB.
Apesar de se comprometer em aumentar o esforço fiscal, Mantega disse que o número só será decidido no início do próximo ano, quando o governo editar o decreto de execução do Orçamento. "Antes de tudo, precisamos verificar se os cenários [econômicos] expostos no Orçamento vão se concretizar em 2014. Somente aí, será possível dar algum número mais preciso", declarou.
De acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso, o PIB crescerá 3,8% no próximo ano, e a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2014 em 5,8%. Esses dados são importantes porque permitem ao governo estimar o quanto vai arrecadar no ano que vem e definir os cortes no Orçamento necessários para alcançar a meta de superávit primário.
Depois de manobras contábeis que provocaram críticas no fim de 2012, o governo empenhou-se em tornar a política fiscal mais transparente neste ano, ressaltou Mantega, melhorando a transparência e a confiabilidade das contas públicas ao longo de 2013.
"Neste ano, adotamos uma prática transparente [de divulgar as contas públicas]. Está tudo explícito. Estamos fazendo operações transparentes e divulgando tudo da forma mais correta possível", destacou o ministro. Ele ressaltou algumas medidas neste sentido, como a proibição de usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrelétrica de Itaipu para cobrir a redução das tarifas de energia, que passou a vigorar no meio do ano.
O ministro reconheceu que as operações contábeis no fim do ano passado provocaram a desconfiança de parte dos investidores. Mantega, no entanto, ressaltou que o mau humor afetou apenas setores do mercado financeiro e não chegou a ter impacto na economia real. "A desconfiança não se manifestou em diversos setores da economia. Basta lembrar que, nesse ano, já entraram mais de US$ 60 bilhões de investimento estrangeiro direto no país. São recursos de quem tem confiança diretamente no Brasil", declarou.
No fim do ano passado, o governo retirou R$ 12 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada com o excedente do superávit primário de 2008, e usou R$ 7 bilhões de dividendos da Caixa Econômica Federal para alcançar a meta de esforço fiscal. A manobra provocou críticas de economistas, que acusaram o governo de maquiar as contas públicas.
Edição: Davi Oliveira
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Mantega: preço da gasolina é movido pelo parâmetro internacional

Economia



Mantega: preço da gasolina é movido pelo parâmetro internacional
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/mantega-preco-da-gasolina-e-movido-pelo-parametro-internacional
Dec 18th 2013, 13:48

Daniel Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (18) que parâmetro para os reajustes da gasolina e dos combustíveis da Petrobras é o preço internacional do petróleo. Segundo ele, mesmo com o aumento recente, ainda não foi possível absorver todo o impacto da elevação da moeda americana.
"O parâmetro é caminhar em direção ao preço internacional do petróleo. É um preço igual ao [preço] internacional. [Este nivelamento deve ocorrer] quando há uma discrepância e quando se tem sobressalto de câmbio".
Situação inversa, disse, ocorre quando não houver alteração no preço internacional. "É só ver que, em maio, os preços estavam equiparados e em linha aos preços internacionais", disse.
Há sete meses, o Federal Reserve (Fed) – Banco Central dos Estados Unidos – "desalinhou o câmbio" ao decidir manter a indicação de que poderia retirar os estímulos à economia americana. A decisão não se concretizou, mas abalou os mercados financeiros internacionais: houve elevação no preço do dólar e consequentemente pressão no preço do petróleo. Mantega também destacou que, no período, não foi possível absorver toda a mudança ocorrida do câmbio.
"Neste ínterim, tivemos uma aumento [de combustíveis], mas não foi possível absorver [a diferença] de uma hora para outra. Já pensou se os preços dos combustíveis estivessem ao sabor do câmbio? Isso atrapalharia muito a economia. Então, [há] um trajeto a ser percorrido e caminhamos em direção à paridade", disse. A seu ver, mudança brusca no preço da gasolina e do diesel poderia desequilibrar o controle da inflação
Mantega, no entanto, deixou claro que esta é um decisão da Petrobras. Indagado por jornalista durante o encontro de fim de ano, ocorrido hoje com a imprensa, se a decisão também não passava por ele, Mantega disse que não. Conforme disse, a decisão sobre o preço dos combustíveis estatutariamente é da esfera da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e da diretoria da empresa.

Edição: José Romildo

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Investimento de US$ 8,33 bilhões em novembro mostra confiança no Brasil, diz Mantega

Economia



Investimento de US$ 8,33 bilhões em novembro mostra confiança no Brasil, diz Mantega
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/investimento-de-us-833-bilhoes-em-novembro-mostra-confianca-no-brasil-diz-mantega
Dec 18th 2013, 14:33

Daniel Lima e Wellton Máximo

Repórteres da Agêcia Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (18) que a confiança dos investidores na economia brasileira vem aumentando. Só em novembro, informou, os investimentos externos diretos chegaram a US$ 8,33 bilhões. O resultado elevou o resultado acumulado do ano para US$ 60,8 bilhões.
Embora admita que este ano o país enfrentou problemas de confiança, o resultado, conforme disse, mostra a credibilidade que os investidores têm no país.
"Acho que este ano tivemos problemas com a questão da confiança porque alguns setores ficaram de mau humor com o Brasil. Mas houve exageros. Na prática o que aconteceu foi o resultado de 8,33 bilhões de investimentos no Brasil. Isso mostra confiança e ninguém viria para investir aqui à toa", disse.
Na avaliação do ministro, esse resultado poderá subir para algo próximo a US$ 63 bilhões ou US$ 64 bilhões até o final do ano, valor considerado por ele expressivo ante a atual situação da economia mundial ainda em crise.
"O resultado é expressivo em um ano em que o Federal Reserve (Fed) – Banco Central dos Estados Unidos – causou uma certa turbulência na economia mundial [provocando] saída de capitais de vários países para o mercado americano.
O fato a que se referiu o ministro foi a discussão no âmbito do Fed sobre a necessidade ou não de se manter os estímulos à economia americana. "Mesmo assim, o Brasil continuou recebendo capitais. Aqui não está nem a conta financeira", avaliou.
Mantega lembrou ainda que o Brasil é considerado um dos países mais atrativos quando se trata de investimentos diretos, sendo em 2012 o terceiro no ranking. "Só ficamos atrás dos Estados Unidos e da China (incluindo Hong Kong). Este ano deveremos ter uma posição semelhante", disse.
A má vontade e mau humor do mercado, segundo Mantega, se deveu muito mais à redução das taxas de juros no Brasil e à desvalorização do real, em 2012, com queda na rentabilidade dos recursos dos estrangeiros que vieram apenas para especular no mercado financeiro brasileiro e compensar perdas em outros países.
"Quem faz esse tipo de operação perdeu dinheiro. Colocamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre a renda fixa, que é muita coisa. Quem estava fazendo arbitragem perdeu dinheiro. Por isso não deve ter gostado. Mas as medidas eram necessárias para fortalecer a economia brasileira", destacou.
Para Mantega, não dava para o país manter juros e spreads (diferença entre a captação do recurso pelo banco e o que ele cobra do cliente) tão elevados. Segundo ele, os spreads, agora, mesmo com o atual juros básicos (10%), estão menores.
Outra mudança, lembrou, foi no setor elétrico que, embora anunciada com antecedência e discutida, causou perdas aos investidores. Estes ficaram também de "mau humor" em relação ao governo brasileiro. "Mas foi apenas um segmento. O Brasil continua atrativo seja para aplicações financeiras, seja para investimentos diretos. Significa que há confiança dos investidores", garantiu.
Sobre a inflação, que sempre provoca repercussões no mercado doméstico e também internacional, o ministro assegura que terminará abaixo do registrado no ano anterior, quando ficou em 5,84% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Agora, está em 5,77%. [Essa redução aconteceu, apesar da] pressão maior no preço dos alimentos este ano, mais do que nos anteriores. Portanto [o resultado está] dentro dos padrões brasileiros dos últimos anos".
Edição: José Romildo
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Confiança do empresário continua baixa, diz CNI

Economia



Confiança do empresário continua baixa, diz CNI
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/confianca-do-empresario-continua-baixa-diz-cni
Dec 18th 2013, 13:42

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora tenha registrado 54,3 pontos numa escala de zero a 100, que acima de 50 indica empresários confiantes, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera que a confiança do empresário da indústria brasileira na economia continua baixa.
De acordo com o economista da CNI, Marcelo Azevedo há dois fatores para essa interpretação dos números da pesquisa: na avaliação dos empresários entrevistados, quanto à situação econômica como um todo, "as condições da economia do país pioraram nos últimos meses, o que contamina a confiança do setor industrial e as expectativas para os próximos meses também não são boas, não havendo esperança de que melhore muito".
Azevedo explica que esse pessimismo é decorrente de fatores como a elevação da taxa de juros e dos custos da produção industrial nos últimos meses, que já haviam sido constatados em pesquisas a partir de outubro. "Após exibir alguma recuperação nos meses seguintes, o índice mantém-se próximo da estabilidade desde setembro", afirma a pesquisa da CNI.
O índice de 54,3 pontos apurado em dezembro representa um recuo de 0,2 ponto em relação a novembro e o Icei está 3,1 pontos abaixo do índice de dezembro de 2012 e encontra-se em patamar ainda inferior ao registrado no início de 2013 até junho, antes das manifestações populares ocorridas naquele mês, o que explica interpretação pessimista dada à pesquisa pela área econômica da CNI.
Segundo Marcelo Azevedo, em junho deste ano, foi uma das poucas vezes que o índice ficou abaixo dos 50 pontos, com 49,9, que só ocorreu antes em 2008 e 2009, durante a crise econômica global. Desde então, com a recuperação da economia, em 2010/11/12, o Icei subiu e atingiu níveis maiores do que atual, tendo chegado ao máximo de 68 pontos nesse período.
Conforme a pesquisa de dezembro, as expectativas do empresariado da indústria para os próximos seis meses sobre o comportamento da economia brasileira e da sua empresa mantiveram-se praticamente idênticas às de novembro, com 58 pontos. O estudo foi realizado entre 2 e 13 de dezembro, a partir de pesquisa com 2.573 empresas, das quais 954 de pequeno porte, 983 médias e 636 grandes empresas.

Edição: Valéria Aguiar
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Mantega descarta novas desonerações para 2014

Economia



Mantega descarta novas desonerações para 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/mantega-descarta-novas-desoneracoes-para-2014
Dec 18th 2013, 14:36

Wellton Máximo e Daniel Lima

Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Depois de conceder benefícios fiscais para estimular o consumo e o emprego nos últimos anos, o governo vai deixar de conceder novos incentivos no próximo ano, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em encontro de fim de ano com jornalistas, ele descartou a possibilidade de ampliar as desonerações em 2014.
De acordo com o ministro, a recuperação da economia elimina a necessidade de reduções de tributos para estimular a produção e o consumo. "A gente não pretende renovar o Reintegra [regime especial de estímulo à exportação], assim como não haverá novas desonerações em 2014. Eu diria que, se o ciclo da crise está terminando, significa que as medidas anticíclicas [maiores gastos do governo em épocas de crise] também estão terminando e, portanto, vamos recompor certos tributos", destacou Mantega.
O ministro, no entanto, esclareceu que a diminuição dos incentivos fiscais não significa o fim dos estímulos. Segundo ele, a desoneração da folha de pagamento para determinados setores da economia e o crédito para investimentos com juros subsidiados continuarão no próximo ano.
"Estamos diminuindo os estímulos e os incentivos, mas não eliminando. O crédito barato para o investimento vai continuar, porém não no patamar de antes", disse o ministro. Ele citou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que engloba linhas especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de máquinas, equipamentos, investimento em exportações e em pesquisa e inovação, cujos juros aumentarão de 4% para 6% ao ano e reduzirão o custo para o Tesouro Nacional subsidiar as taxas.
Em relação à recomposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinho), o ministro ressaltou que as alíquotas também começarão a subir no próximo ano. Ele, no entanto, evitou detalhar como se dará a recomposição gradual do imposto. Segundo ele, apenas a redução temporária do Imposto de Importação sobre air bags e freios ABS está sendo estudada, mas o imposto será aumentado assim que esses componentes começarem a ser produzidos no país.
De acordo com Mantega, a diminuição das desonerações ajudará o governo a economizar mais no próximo ano. Ele, no entanto, ressaltou que a recuperação da economia impulsionará a arrecadação no próximo ano.
"Na verdade, os efeitos começaram a ser sentidos no segundo semestre. Mesmo desconsiderando o Refis [e outros parcelamentos especiais], a arrecadação já está crescendo", declarou. Na última segunda (16), a Receita Federal divulgou que a arrecadação fecharia 2013 com crescimento de 2,5% acima da inflação, mesmo sem os parcelamentos especiais que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos em novembro.
Além da alta na arrecadação, o ministro citou o controle sobre algumas despesas de custeio para elevar a meta de superávit primário em 2014. Um dos alvos do governo consiste em conter a expansão dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego. A equipe econômica quer obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a passar por um curso de qualificação antes de receberem o auxílio.
Amanhã (19), Mantega e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, terão uma reunião com as centrais sindicais para discutir a exigência. "A decisão sairá quando a discussão estiver amadurecida. Não quero enfiar a faca no pescoço de ninguém", ressaltou o ministro da Fazenda.

Edição: Carolina Pimentel
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