Governo zera PIS e Cofins para importação de álcool

27 de dezembro de 2013

Economia



Governo zera PIS e Cofins para importação de álcool
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/governo-zera-pis-e-cofins-para-importacao-de-alcool
Dec 27th 2013, 19:59

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pelos próximos três anos, os importadores de todos os tipos de álcool deixarão de pagar Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a Medida Provisória 634, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, os tributos terão a alíquota zerada até 31 de dezembro de 2016.
A redução não afeta apenas o etanol usado como combustível, mas todos os tipos de álcool. De acordo com a Receita Federal, a mudança pretende evitar o acúmulo de crédito de empresas importadoras de álcool, que não tinham como aproveitar esses créditos na venda do produto no mercado interno e obter desconto no pagamento dos dois tributos.
O aproveitamento dos créditos acumulados pelos importadores até agora foi esclarecido pela medida provisória. De acordo com o texto, o crédito presumido poderá ser usado na revenda do álcool pela importadora, mas somente até o fim de 2016 e apenas se o crédito estiver ligado à produção e à comercialização do produto.
A MP também reduziu a zero a alíquota de PIS/Cofins para a importação de neuroestimuladores usados para combater o mal de Parkinson. Em nota, a Receita Federal informou que a desoneração pretende reduzir o custo do tratamento com esse tipo de medicamento, mais moderno que os métodos tradicionais.
Em outro artigo, a MP estendeu a desoneração da folha de pagamento a consórcios de empresas de construção de obras de infraestrutura. As empresas do setor vão passar a pagar todo mês à Previdência Social 2% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de pagamento. Segundo a Receita, as empresas de construção são beneficiadas com a desoneração da folha desde novembro, mas existiam dúvidas sobre os consórcios de empreiteiras.


Edição: Carolina Pimentel
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Portos terão mais um ano para instalar equipamentos de inspeção eletrônica

Economia



Portos terão mais um ano para instalar equipamentos de inspeção eletrônica
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/portos-terao-mais-um-ano-para-instalar-equipamentos-de-inspecao-eletronica
Dec 27th 2013, 18:41

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os portos de baixa movimentação ganharam mais um ano para instalar escâneres e aparelhos de raio X ou gama. A Medida Provisória (MP) 634, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prorrogou até 31 de dezembro do ano que vem o prazo para os portos se adaptarem às normas de vigilância e de inspeção eletrônica de cargas e veículos.
De acordo com a Lei 12.350, de dezembro de 2010, todos os estabelecimentos aduaneiros do país tinham de se enquadrar nos critérios técnicos e operacionais até dezembro do ano passado. No entanto, de acordo com a Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado.
Pela medida provisória, os portos que movimentam menos de 100 unidades de carga por dia terão mais um ano para instalar os equipamentos de inspeção não invasiva. Os recintos alfandegários que comprovarem ter comprado ou alugado os equipamentos, mas ainda não os tenham recebido até o fim deste ano, também tiveram o prazo estendido. A Receita Federal, no entanto, esclarece que os casos deverão ser devidamente justificados.
Edição: Nádia Franco
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Governo prorroga por quatro anos benefício para empresas que investem no Norte e no Nordeste

Economia



Governo prorroga por quatro anos benefício para empresas que investem no Norte e no Nordeste
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/governo-prorroga-por-quatro-anos-beneficio-para-empresas-que-investem-no-norte-e-no-nordeste
Dec 27th 2013, 18:17

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas que pagam tributos com base no lucro real, grupo que engloba grandes companhias, ganharam mais quatro anos para investir em projetos de desenvolvimento no Norte e no Nordeste com dedução no Imposto de Renda.
A Medida Provisória 634, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, prorroga até 31 de dezembro de 2017 os benefícios fiscais para as empresas que destinam recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
O incentivo fiscal acabaria na próxima terça-feira (31). De acordo com a Receita Federal, a prorrogação evita que o fluxo de recursos para os dois fundos seja interrompido.
Criados em 1974, o Finam e o Finor financiam empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico do Norte e do Nordeste. De acordo com a Receita, as grandes empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido anualmente para investir em projetos aprovados e em andamento até 2 de maio de 2001.

Edição: José Romildo

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Parcelamentos especiais fazem superávit primário bater recorde em novembro

Economia



Parcelamentos especiais fazem superávit primário bater recorde em novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/parcelamentos-especiais-fazem-superavit-primario-bater-recorde-em-novembro
Dec 27th 2013, 15:27

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os parcelamentos especiais a grandes empresas, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres federais, fizeram o superávit primário bater recorde em novembro. Segundo números divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), o esforço fiscal da União, estados e municípios somou R$ 29,7 bilhões no mês passado, o melhor resultado para novembro desde o início da série histórica, em 2001.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Em novembro, quase todo o esforço fiscal deveu-se ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que registrou superávit de R$ 28,6 bilhões. Os estados e municípios apresentaram superávit de R$ 949 milhões. Embora não estejam obrigadas a fazer superávit, as empresas estatais federais economizaram R$ 188 milhões no mês.
Apesar do desempenho recorde em novembro, o superávit primário soma R$ 80,9 bilhões no acumulado do ano e está abaixo do esforço fiscal de R$ 82,7 bilhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. No acumulado de 12 meses, o esforço fiscal soma R$ 103,2 bilhões, o equivalente a 2,17% do Produto Interno Bruto (PIB).
Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. Desse total, R$ 73 bilhões referem-se apenas à meta do Governo Central.
No acumulado do ano, os estados e os municípios economizaram R$ 20,2 bilhões, contra uma meta de R$ 47,8 bilhões. No entanto, no fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.
O principal fator que elevou o superávit primário em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União. Além disso, o pagamento de R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.
A elevação do superávit primário fez a dívida líquida cair de 34,9% do PIB em outubro para 33,9% em novembro, o segundo menor nível da história, superior apenas ao de agosto deste ano. A dívida líquida leva em conta tudo o que o setor público tem que pagar, descontado o que tem que receber.
Por causa do aumento dos juros básicos e do resultado das operações de swap (venda de dólares no mercado futuro), os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 29,9 bilhões em novembro. No ano, esse tipo de despesa totaliza R$ 224,8 bilhões, contra R$ 194,8 bilhões de janeiro a novembro do ano passado. Em 12 meses, os gastos com juros equivalem a 5,13% do PIB, o valor mais alto desde agosto de 2012, quando o acumulado em 12 meses tinha registrado 5,21% do PIB.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tinha divulgado o resultado primário recorde do Governo Central em novembro. Os números do Banco Central diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza os gastos registrados no orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público.
Edição: José Romildo
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Arno Augustin divulga resultado do Tesouro de novembro

Economia



Arno Augustin divulga resultado do Tesouro de novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-12-27/arno-augustin-divulga-resultado-do-tesouro-de-novembro
Dec 27th 2013, 12:32

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulga resultado do Tesouro do mês de novembro de 2013Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulga resultado do Tesouro do mês de novembro de 2013Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulga resultado do Tesouro do mês de novembro de 2013Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulga resultado do Tesouro do mês de novembro de 2013



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Governo confere mais agilidade à fiscalização de bebidas importadas

Economia



Governo confere mais agilidade à fiscalização de bebidas importadas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/governo-confere-mais-agilidade-fiscalizacao-de-bebidas-importadas
Dec 27th 2013, 15:08

Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje instrução normativa que dá mais agilidade e eficiência ao combate da Receita Federal à sonegação no segmento de fabricação e importação de bebidas.
De acordo com a Receita, a medida consolida as normas a que estão sujeitos os fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas, acolhendo diversas alterações legislativas ocorridas desde 2005.
Técnicos da Receita informaram que a medida visa a simplificar as normas de utilização do selo de controle, instrumento que funciona em conjunto com o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe conta e identifica cada tipo de produto, embalagem e sua respectiva marca comercial.
As mudanças simplificam os modelos de selos de controle, reduzindo as diversas cores a somente uma cor por produto para mercado doméstico, uma para importação e outra para exportação. Além disso, os pedidos de registro especial passam a ser efetuados exclusivamente em meio digital e podem ser apresentados em qualquer unidade de atendimento da Receita.


Edição: José Romildo

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Meta de superávit primário será atingida em 2013, diz Augustin

Economia



Meta de superávit primário será atingida em 2013, diz Augustin
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/meta-de-superavit-primario-sera-atingida-em-2013-diz-augustin
Dec 27th 2013, 13:52

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) deverá cumprir a meta de superávit primário de 2013 anunciou hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dados disponíveis já demonstram que a meta será alcançada. A meta ajustada para o Governo Central é de uma economia de R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
"Em dezembro, a nossa estimativa é que a meta possa ser cumprida. Nós ainda temos um dia forte de arrecadação. Mas todos os números que temos mostram o cumprimento da meta em 2013", disse. Os números apresentados por Arno Augustin indicam que, em 12 meses, o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões, o melhor resultado para o período.
O otimismo de Arno Augustin tem que ver com o resultado recorde de novembro: o superávit primário ficou em R$ 28,8 bilhões. Segundo ele, os números refletem melhoria nos fundamentos econômicos do Brasil. Ele disse que a arrecadação crescendo, independentemente da receita extra do Refis da Crise e do Campo de Libra.
"Estimamos em dezembro e em janeiro um resultado fiscal muito positivo. Na medida em que as receitas forem regularizadas, elas tendem a ter um comportamento melhor nos próximo meses também", disse.
Para 2014, o secretária tem uma boa expectativa, independentemente de ser um ano eleitoral. Augustin explicou que levantamento do Tesouro mostra que mesmo nestes períodos não há descontrole no gasto dos recursos. Podem existir eventos atípicos, como fatores climáticos, mas os controles são rígidos para impedir o uso desordenado de recursos públicos.
"Temos em 2014 um ano de consolidação fiscal e vemos que a melhoria da economia está se traduzindo em melhoria de receita. Isto vai ser aprofundar em 2014. A nossa expectativa para 2014 é positiva", disse. Segundo ele, esta perspectiva significa consolidação fiscal permitindo que o Brasil possa ter, no ano que vem, uma continuidade de investimentos importantes em infraestrutura.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.
Edição: José Romildo
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Governo Central registra resultado recorde com superávit de R$ 28 bilhões em novembro

Economia



Governo Central registra resultado recorde com superávit de R$ 28 bilhões em novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/governo-central-registra-resultado-recorde-com-superavit-de-r-28-bilhoes-em-novembro
Dec 27th 2013, 11:38

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.
O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões. "É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos."
Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Refis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra.
O resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.

Edição: Denise Griesinger

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Inadimplência de empresas cresce 2,3% em novembro, mostra Serasa

Economia



Inadimplência de empresas cresce 2,3% em novembro, mostra Serasa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/inadimplencia-de-empresas-cresce-23-em-novembro-mostra-serasa
Dec 27th 2013, 12:13

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A inadimplência das empresas cresceu 2,3% em novembro em relação a outubro, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada hoje (27). Em comparação com o mesmo mês de 2012, a alta foi 6,7%. No acumulado de janeiro a novembro, a elevação chegou a 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre os fatores que contribuíram para o aumento da inadimplência estão os aumentos consecutivos das taxas de juros, que elevaram os custos das empresas. A desaceleração da economia e as oscilações da taxa de câmbio também foram apontadas pela Serasa como elementos que dificultaram às pessoas jurídicas honrar os compromissos.
No acumulado de janeiro a novembro, as dívidas com bancos apresentaram valor médio de R$ 5,3 mil, alta de 0,6% em comparação com o mesmo período de 2012. As dívidas não bancárias (lojas, prestadoras de serviço, telefonia etc) representaram, em média, R$ 814,11 no acumulado dos primeiros 11 meses do ano, crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Enquanto os títulos protestados tiveram valor médio de R$ 2 mil, um aumento de 4,9% ante o acumulado de 2012, os cheques sem fundo representaram, em média, dívidas de R$ 2,4 mil, um aumento de 6,2% na comparação com o período de janeiro a novembro do ano passado.
Edição: Graça Adjuto
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Índice de Confiança dos Serviços sobe e chega ao melhor resultado desde junho

Economia



Índice de Confiança dos Serviços sobe e chega ao melhor resultado desde junho
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/indice-de-confianca-dos-servicos-sobe-e-chega-ao-melhor-resultado-desde-junho
Dec 27th 2013, 10:19


Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Índice de Confiança de Serviços interrompeu três meses de queda e voltou a subir em dezembro, mostra a Sondagem dos Serviços, da Fundação Getulio Vargas. O aumento de 2,6% sobre novembro fez o indicador chegar a 118,9 pontos, o maior patamar desde junho deste ano.
Durante 2013, o índice registrou queda contínua no primeiro semestre, até ter sua mais forte retração em julho, de 6,4%. Depois disso, houve uma recuperação de 4,3% em agosto e quedas de 0,2% nos meses seguintes. Em quase todo o ano, o indicador ficou abaixo da média histórica de 124,2 pontos.
Das 12 atividades pesquisadas pela fundação, 10 tiveram aumento da confiança. A alta também foi registrada tanto no Índice de Expectativas (IE-S) quanto no da Situação Atual (ISA-S).
A avaliação da situação atual subiu pelo terceiro mês seguido, com alta de 0,6%. A proporção de empresas que avalia a situação como ruim caiu de 16,3% para 13,5%, queda maior que a registrada entre as empresas que consideram a situação atual boa (de 23,6% para 22%).
O Índice de Expectativas subiu 4,1% em dezembro, interrompendo duas quedas consecutivas. Passou de 40,3% para 44,5% a porcentagem de empresas que esperam aumento da demanda no futuro, enquanto as que acham que ela vai diminuir caíram de 7,6% para 6,1%.
Também houve melhora na expectativa para a tendência dos negócios, já que os que esperam uma situação melhor passaram de 38,2% para 43,6%. Por outro lado, os que esperam piora subiram de 5,9% em novembro para 6,3% em dezembro.

Edição: Denise Griesinger
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IGP-M sobe 0,6% em dezembro e fica em 5,51% em 2013

Economia



IGP-M sobe 0,6% em dezembro e fica em 5,51% em 2013
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/igp-m-sobe-06-em-dezembro-e-fica-em-551-em-2013
Dec 27th 2013, 11:14

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) teve aumento de 0,6% em dezembro. Em novembro a variação havia sido 0,29% e em dezembro de 2012, 0,68%. No ano de 2013, o índice que é usado para reajuste de contratos de aluguel, teve elevação de 5,51%. Ao longo de 2012, o IGPM registrou alta de 7,82%. Os preços para o cálculo do índice são coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre)
Entre os três componentes do índice, o de preços ao consumidor (IPC) teve a maior alta (0,69%). Em novembro variou 0,65%. O aumento foi puxado pelo grupo transportes, que variou de 0,12% em novembro para 0,76% neste mês. Os principais responsáveis pela variação foram a gasolina (de -0,41% em novembro para 2,11%) e o etanol (de 0,40% para 2,58%).
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,63%, contra 0,17% em novembro. A aceleração foi influenciada pelos combustíveis, a variação no subgrupo passou de 0,24% em novembro para 2,61%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,22%, percentual menor que os 0,27% registrado em novembro. O custo da mão de obra desacelerou de 0,25% em novembro para 0,21% em dezembro. Em materiais equipamentos e serviços o índice passou de 0,29% no mês anterior para 0,23% neste mês.

Edição: Denise Griesinger

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Confiança do comércio cai menos em dezembro

Economia



Confiança do comércio cai menos em dezembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/confianca-do-comercio-cai-menos-em-dezembro
Dec 27th 2013, 09:39

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Índice de Confiança do Comércio continuou em queda no trimestre encerrado em dezembro, mas caiu menos do que nos três meses completados em novembro. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Icom teve retração de 3% sobre os últimos três meses de 2012. A variação é 2,2 pontos percentuais menor do que a registrada em novembro (-5,2%).
Em balanço do ano de 2013, a FGV considera que se manteve a tendência de desaceleração registrada desde 2010, ano em que a atividade teve ritmo muito aquecido. No último trimestre, no entanto, a queda havia se acentuado, mas em dezembro perdeu o ritmo. Com a recuperação, "o setor chega na virada do ano de 2014 moderadamente aquecido", conclui a pesquisa.
Em dezembro, o Índice da Situação Atual (ISA-COM) teve o melhor resultado na comparação interanual desde fevereiro, com alta de 2,9%. A recuperação reduziu a queda trimestral interanual do ISA-COM de -9,8%, no trimestre iniciado em setembro, para -6,4%, no trimestre iniciado em outubro.
A variação das expectativas para os meses seguintes passou de -2,1% no trimestre encerrado em novembro para -0,4%, ficando praticamente estável em relação ao resultado do ano passado. Se levado em conta apenas o mês de dezembro, houve queda de 0,3% na comparação interanual.
Na avaliação das empresas, o trimestre encerrado em dezembro de 2013 teve demanda mais fraca que o de 2012. Na média, 23% das empresas disseram que a demanda está forte, e 17,8%, que está fraca. No ano passado, os percentuais foram 27% e 14,5%, respectivamente.
A Sondagem do Comércio constatou melhora na expectativa do setor para os próximos seis meses e para os próximos três meses. No trimestre que termina em dezembro, as projeções foram de variação interanual de -0,3% e -0,6%, quando em novembro tinham sido de -2,2% e -2%.

Edição: Denise Griesinger
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Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

Economia



Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia
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Dec 26th 2013, 17:35

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.
O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.
O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.
O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.
Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.
Edição: Talita Cavalcante
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Defasagem entre tabela do IR e inflação fechará o ano em 60%, diz Sindifisco

Economia



Defasagem entre tabela do IR e inflação fechará o ano em 60%, diz Sindifisco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-26/defasagem-entre-tabela-do-ir-e-inflacao-fechara-ano-em-60-diz-sindifisco
Dec 26th 2013, 14:24

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil


Brasília – A defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a inflação deve fechar em 60% este ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). O valor é próximo ao percentual estipulado pela entidade em agosto passado para a Agência Brasil (62%). De acordo com o diretor de Estudos Técnicos da entidade, Luiz Antonio Benedito, o número pode variar dependendo do índice usado para o cálculo.
Para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a falta de correção da tabela, Luiz Antonio Benedito explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove salários mínimos por mês era isento do Imposto de Renda. Agora, informou, quem ganha dois salários mínimos é obrigado a declarar. A explicação é que, sem a correção da tabela, várias pessoas que eram isentas por causa da renda baixa, foram paulatinamente se tornando contribuintes. "Só para ter uma ideia, isso dá algo próximo a 500% de defasagem", disse à Agência Brasil.
Em 2014, a correção da tabela ficará em 4,5%, que é o centro da meta da inflação estabelecida pelo governo, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, a projeção de analistas de instituições financeiras para o IPCA está em 5,97%, segundo pesquisa do Banco Central (BC). Este ano, quando a tabela também foi corrigida em 4,5%, o índice deve ficar em 5,72%, conforme a mesma pesquisa.
A tabela do IRPF já vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007, e a previsão era acabar com o uso desse índice em 2010. No início de 2011, no entanto, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já havia antecipado à Agência Brasil que esse percentual continua valendo e que não existe previsão de mudança. "A tabela já está corrigida para o próximo ano. Fica nos 4,5%, como previsto."
O reajuste de 4,5% foi estabelecido porque é o centro da meta estabelecida pelo governo para a inflação. Confirmado o índice da inflação em 2013, o Sindifisco Nacional vem alertando que os contribuintes continuarão a pagar mais impostos, principalmente os assalariados.
O Sindifisco Nacional apoia uma campanha para mobilizar a população para a necessidade de correção da tabela. A campanha Imposto Justo, lançada em maio, pretende convencer os congressistas a reduzir as injustiças fiscais provocadas pela não correção. Os interessados em participar devem preencher o formulário disponível no site do Sindifisco Nacional, no endereço http://www.sindifisconacional.org.br/impostojusto.
Atualmente, na Câmara dos Deputados, existem projetos para correção da tabela do Imposto de Renda, mas, como o Congresso Nacional já entrou em recesso, qualquer mudança só poderá ser aprovada em 2014 para valer no ano seguinte. Um dos projetos eleva a isenção até o valor de R$ 1.877,16. Acima desse valor e até R$ 2.813,25, a alíquota incidente seria 15%, com parcela a deduzir de R$ 140,78. A maior alíquota teria como base de cálculo o valor de R$ 4.687, com parcela a deduzir de R$ 867,46.
Para o Sindifisco Nacional, a correção da tabela do IRPF deveria ser atrelada à evolução de renda do trabalhador. Entraria no cálculo, por exemplo, o rendimento médio mensal das pessoas com 10 anos de idade ou mais, obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Para a entidade, a tabela do Imposto de Renda não deve ser atrelada a qualquer índice inflacionário. Em contrapartida, os auditores fiscais defendem o fim da isenção da cobrança de Impostos de Renda na distribuição de lucros e dividendos para pessoas jurídicas.
Tabela para o cálculo do IR Pessoa Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013




Base de cálculo anual em R$


Alíquota %


Parcela a deduzir em R$




Até 20.529,36


-


-




De 20.529,37 até 30.766,92


7,5


1.539,70




De 30.766,93 até 41.023,08


15,0


3.847,22




De 41.023,09 até 51.259,08


22,5


6.923,95




Acima de 51.259,08


27,5


9.486,91




Edição: Davi Oliveira
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